sábado, 17 de novembro de 2007

Subdirector da DSSOPT nega ter recebido indicações de Ao Man Long, "Meow"!!!

Subdirector da DSSOPT nega ter recebido indicações
de Ao Man Long

Um julgamento, muitas histórias

O Tribunal de Última Instância (TUI) começou ontem a ouvir as primeiras testemunhas arroladas no caso Ao Man Long que trabalham no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). Pun Pou Leng, coordenadora adjunta do organismo, negou que o ex-secretário tenha dado indicações sobre as empresas a adjudicar em concursos públicos. Explicou, contudo, que ela própria recorria aos conselhos do antigo governante para tomar decisões sobre empresas a quem adjudicar determinadas obras.
Também ontem, foi ouvido Li Canfeng, subdirector dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para as áreas de planeamento urbanístico e trânsito. Ao contrário de todas as testemunhas que trabalham na DSSOPT ouvidas durante as outras duas sessões desta semana, Li Canfeng negou que houvesse “reajustamentos” de resultados em comissões. E ao contrário também do director dos Serviços, Jaime Carion, e do actual coordenador do GDI, Chan Hon Kit (que até à semana passada era subdirector da DSSOPT), Li afirmou nunca ter recebido indicações directas de Ao Man Long a respeito de empreitadas, não obstante o facto de ter ficado a substituir Jaime Carion quando este se encontrava ausente.
Outro dado da sessão de ontem – em que foram ouvidas oito testemunhas – prende-se com o facto de a maioria delas negarem a existência das grelhas de avaliação, um elemento novo no processo, introduzido esta semana pelos restantes trabalhadores da DSSOPT.
Não constantes dos autos, estes “esboços” elaborados pelas comissões de avaliação de concursos públicos serviriam de base de análise a Ao Man Long, que escolhia depois a empresa adjudicatária e transmitia a indicação aos seus subordinados funcionais. Por sua vez, estes davam indicações às comissões de avaliação para as alterações dos resultados, segundo argumenta a acusação. De acordo com Jaime Carion, a DSSOPT fazia sempre estes esboços porque Ao Man Long tinha dado indicação para tal.
Li Canfeng, subdirector dos Serviços de Obras Públicas desde 1998, foi a primeira testemunha a ser ouvida ontem e foi inquirida durante mais de três horas. Disse ao TUI que participou em apenas uma comissão de avaliação, num concurso da responsabilidade do GDI, referente às obras da Ponte Nobre de Carvalho, tendo sido colocado no grupo por nomeação do antigo governante. Questionado pelo Ministério Público (MP), negou que houvesse uma grelha provisória e explicou que as pontuações foram dadas uma só vez. Acrescentou que desconhece que tenha havido qualquer indicação por parte do secretário para a escolha da empresa vencedora.
O MP quis saber ainda quais os procedimentos da DSSOPT em relação às obras privadas, tendo perguntado se houve indicações superiores para acelerar os processos relativos ao Grand Waldo, Starworld e centro de convenções e exposições do Venetian, obras que aparecem mencionadas no processo de Ao Man Long. O subdirector negou que tivesse existido qualquer procedimento fora do normal em relação às obras referidas pela acusação.
Dos crimes imputados ao ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas constam ainda alegadas práticas ilícitas relacionadas com um terreno em Pac On (o PO5) e umas vivendas em Hac Sa, em Coloane. Foram estas duas matérias que fizeram com que Li Canfeng passasse a manhã no TUI. De acordo com o Ministério Público, terão sido dados três pareceres desfavoráveis a alterações no lote PO5, num processo que acabaria, mesmo assim, por ser aprovado por Ao Man Long.
Na quarta-feira passada, Chan Kuok Cheong, técnico superior assessor do departamento de planeamento urbanístico, confirmou ter sido ele a dar os pareceres desfavoráveis. Li Canfeng foi o superior hierárquico que assinou os pareceres em sentido contrário. O MP e o colectivo de juízes quiseram saber porquê. Na resposta, Li Canfeng assegurou que foi tudo dentro da legalidade e negou, mais uma vez, que tenha havido indicações a nível superior para dar luz verde às pretensões do proprietário do PO5, que queria aumentar a altura dos dois edifícios construídos no terreno.
O subdirector remeteu, por várias vezes, explicações e decisões de carácter técnico para os seus subordinados funcionais, deixando a responsabilidade das decisões finais para o seu superior. Quando inquirido pela defesa acerca das razões que teriam levado Ao Man Long a nomeá-lo para a comissão de avaliação das obras da Ponte Nobre de Carvalho, Li disse desconhecer a razão. O advogado Nuno Simões perguntou-lhe então se não teria sido por ter um interesse especial em pontes, uma vez que, durante o curso, o engenheiro tinha dedicado bastante atenção à matéria. “Não acho que tenha sido por causa disso”, afirmou o subdirector, que participou uma única vez em comissões de avaliação.
Ao TUI foram também alguns técnicos da DSSOPT, com versões dos procedimentos distintas de outros funcionários ouvidos esta semana. Lei Kuok Koi, técnico superior assessor, confirmou que houve reajustamentos numa das comissões de avaliação em que participou, por sinal numa obra que não consta do processo – o Jardim Vasco da Gama. À semelhança do subdirector, também esteve na comissão das obras da Ponte Nobre de Carvalho, tendo dito que não houve nenhuma indicação em relação ao vencedor do concurso.
Lau Chan Chong, chefe de departamento de infra-estruturas, foi a única testemunha do dia a mencionar as grelhas provisórias de avaliação. Não foi, contudo, capaz de precisar se, no caso da Ponte Nobre de Carvalho, houve ou não escolha da empresa vencedora e não se lembrava do nome da adjudicatária.
A testemunha explicou que as indicações eram dadas pelo subdirector Chan Hon Kit e que “o nosso entendimento era que estava a transmitir a ideia do ex-secretário”. O juiz quis saber como construiu esse “entendimento”, tendo Lau explicado que tinha sido o seu superior a dizer-lhe. Recorde-se que Chan Hon Kit esteve a prestar declarações no TUI, na passada quarta-feira. Precisamente por não ter sido capaz de dizer que tinha ou não falado directamente com Ao Man Long acerca das adjudicações em concursos, o TUI entendeu pedir a extracção da acta e enviar para o Ministério Público, por considerar que a testemunha estaria a prestar falsas declarações.
Julieta de Jesus, engenheira civil da DSSOPT, contou ao TUI que soube de um reajustamento de avaliações num concurso público do Centro Internacional de Tiro, obra adjudicada à empresa Sam Meng Fai. Garantiu que ela não fez qualquer reajustamento mas soube que foram feitas alterações às pontuações das empresas, no item da experiência. Esta testemunha disse nunca ter visto qualquer grelha provisória, tendo-se limitado a assinar o documento definitivo.

Tribunal vê estranheza na troca de ideias entre Pun e Ao

A inversão da relação

Não sente que as ideias trocadas com Ao Man Long tenham influenciado as suas decisões e garante que o ex-secretário nunca deu indicações sobre as empresas que deveriam sair vencedoras dos concursos públicos. Pun Pou Leng, coordenadora adjunta do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, esteve ontem no Tribunal de Última Instância.
A responsável, nomeada para o cargo de coordenadora adjunta em 2004, deu explicações sobre as adjudicações à empresa CSR Macau, gerida por Frederico Nolasco, e à Engenharia Hidráulica de Macau, detida em 20 por cento pela Tong Lei. Pun mantinha contacto directo com o ex-secretário e, explicou, recorria a Ao Man Long para pedir conselhos, alegando que este tinha grande conhecimento sobre as matérias com que lida: resíduos sólidos e tratamento de águas residuais.
O Tribunal encarou com estranheza esta relação de Pun Pou Leng e de Ao Man Long, considerando que se estavam a inverter os papéis. Para o juiz, não faz sentido que a coordenadora adjunta pedisse conselhos para elaborar pareceres que iria enviar ao então secretário. A testemunha defendeu-se dizendo que o antigo governante tem grande conhecimento sobre resíduos e tratamento de águas residuais.
Em relação aos projectos que surgem associados a Frederico Nolasco e à CSR (recorde-se que a acusação envolve o empresário em três casos, sendo este arguido por alegada corrupção activa), a responsável do GDI considerou ser perfeitamente normal que Ao Man Long tenha renovado, no Verão de 2006, o contrato para a recolha de resíduos sólidos comunitários. Pun utilizou exactamente o mesmo argumento do arguido: a especificidade da actividade da CSR faz com que não seja imperioso haver concurso público, no final dos sete anos de contrato, havendo uma cláusula para a renovação automática do vínculo contratual, caso não seja denunciado sete meses antes.
Por ser a empresa habituada a lidar com os resíduos sólidos de Macau, faria todo o sentido ser a mesma a explorar o projecto-piloto de recolha automática, argumentou também Pun. Quanto à Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos, também adjudicada à empresa gerida por Nolasco, a coordenadora adjunta do GDI assegurou não ter pedido a opinião de Ao Man Long no processo de concurso público. O ex-secretário indicou, posteriormente, o aumento do montante a dar à CSR, por proposta da empresa, por ter sido elevado o volume de resíduos a tratar, disse ainda a testemunha.
Quanto à Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Aeroporto Internacional de Macau e aos trabalhos de expansão do reservatório da ETAR de Macau, infra-estruturas exploradas pela Engenharia Hidráulica, Pun Pou Leng não vê qualquer estranheza no facto de as obras terem sido adjudicadas directamente à empresa em questão, embora, no segundo caso, tivesse admitido que, se não tivesse consultado Ao Man Long durante a elaboração do parecer, teria proposto a abertura de um concurso público, por causa de queixas sobre o estado do equipamento.
De qualquer modo, a coordenadora adjunta do GDI entende que a experiência da empresa é suficiente para justificar a adjudicação directa das obras, reiterando que, se consultou o ex-secretário sobre a matéria, foi por este ter grandes conhecimentos sobre esta área específica enquanto engenheiro. Reiterou ainda que, no âmbito das suas competências, o arguido não deu indicações para alterações nos resultados dos concursos públicos.

O motorista e a secretária

Numa fase do julgamento em que têm sido ouvidos, sobretudo, engenheiros e técnicos do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas e da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, foram ontem a tribunal os antigos motorista e secretária de Ao Man Long.
Ao Hon Cho, que durante oito anos conduziu o ex-secretário, contou ao TUI que este mantinha encontros com empresários, em hotéis da cidade. Recordava-se de o ter levado para uma reunião com Ho Meng Fai, sendo que veio a saber que se tratava do empresário quando, ouvido pelo Comissariado contra a Corrupção, lhe mostraram uma folha com fotografias para reconhecimento de pessoas.
Ao Man Long mantinha estes encontros, segundo o motorista, principalmente no Hotel Ritz e, numa fase posterior, no Golden Dragon. Quanto a reuniões com outros empresários, explicou que eram os empregados do restaurante que lhe diziam com quem o patrão estava sentado. Sobre Frederico Nolasco, lembra-se de o ver no gabinete do ex-secretário, não sabendo quem era mas tendo reconhecido, mais tarde, “esse tal estrangeiro”.
A acusação perguntou-lhe se tinha levado Ao Man Long ao Terminal Marítimo do Porto Exterior, e se este ia acompanhado. Segundo a testemunha, foi algumas vezes com o pai, fez uma viagem para Hong Kong com uma senhora que desconhece e levava uma pasta debaixo do braço. De lá voltava, às vezes, com compras e acontecia também ficar lá uma noite.
Já a secretária do antigo governante, Vong Pui Fan, explicou que chegou a fazer reservas em restaurantes, mas que não sabia com quem o arguido ia almoçar, e disse nunca ter prestado grande atenção às pessoas que o iam visitar ao gabinete. Disse ter mandado fazer dois carimbos com nomes em inglês que não se consegue recordar. Os carimbos foram encontrados em casa do antigo secretário e são associados pela acusação às offshore a que este alegadamente recorria para o branqueamento de capitais.

Castanheira Lourenço ouvido na segunda-feira

Defesa não vai chamar Edmund Ho

É uma das testemunhas cuja inquirição mais expectativas está a causar. Deveria ter sido ouvida ontem, mas os planos do TUI acabaram por não se cumprir devido às mais de três horas de esclarecimentos prestados pelo subdirector dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Li Canfeng.
António Castanheira Lourenço, que até à semana passada era o coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), vai ao Tribunal de Última Instância na próxima segunda-feira. A maioria das 41 obras públicas que aparecem referidas no processo de Ao Man Long foram da responsabilidade do GDI, nomeadamente na abertura e avaliação dos concursos públicos.
No final da sessão de ontem, questionado pela imprensa de Macau, Nuno Simões, o advogado de Ao Man Long, explicou não ter qualquer intenção em arrolar como testemunha o Chefe do Executivo. Na conferência de imprensa que se seguiu à apresentação das Linhas de Acção Governativa para 2008, na terça-feira passada, Edmund Ho disse não ter qualquer problema em ir ao TUI, caso seja chamado pelas instâncias competentes. O principal responsável pelo Governo da RAEM respondia assim a uma jornalista, tendo aproveitado para esclarecer que o assunto diz respeito à Justiça.
Nuno Simões disse também ontem ter ficado satisfeito com as afirmações de Edmund Ho acerca do sistema judicial da RAEM, por este ter demonstrado confiança na imparcialidade do Tribunal.
Isabel Castro
António Falcão/ bloomland.cn



Gatos, Arte e Budismo

Criação de um espaço “Meow”

Embora Macau seja um pequeno lugar com meros 27 quilómetros quadrados, continuamos a ser constantemente surpreendidos pela diversidade de eventos que aqui têm lugar. Com uma tão elevada densidade populacional, acabamos por nos aperceber que não são apenas as pessoas que vivem em estreita relação umas com as outras, mas que existem diferentes ideiais que se podem encontrar e com os quais nos confrontamos.
Por vezes, estes confrontos não são muito agradáveis – frequentemente nos queixamos da falta de espaço para criar um ambiente de vizinhança decente e infra-estruturas de recreio. No entanto, soluções criativas vêm normalmente acompanhadas de verdadeiros esforços em busca de inovações. De facto, muitos artistas e designers locais estão dispostos a investir parte do seu tempo e criatividade na resolução destas questões.
A 11 de Novembro, um novo espaço dedicado a arte e exposições abriu portas ao público, por altura da inauguração do Festival Fringe Macau 2007. “Meow Space” foi criado por uma designer local e uma escritora de Hong Kong. Como o próprio nome sugere, o espaço artístico está estreitamente ligado aos gatos. E, para nossa surpresa, o Budismo também tem um papel a desempenhar neste projecto.
Almond Chan fazia de Hong Kong a sua casa até que se decidiu mudar para Macau há cerca de três anos. “Eu gosto muito de Macau. Eu costumava cá vir várias vezes em visita e comecei a conhecer pessoas que aqui residiam e com quem estabeleci boas relações de amizade. Percebi então que Macau era mais conveniente para alguém com a minha personalidade. Hong Kong é quase desumano. Porém, Macau oferece um sentimento de intimidade entre as pessoas”. No território, Almond Chan conheceu Cora Si, designer gráfica que se tornou parceira nos projectos de trabalho. Há três anos, as duas decidiram abrir uma empresa de design perto do Mercado Vermelho, sob o nome “See Space”.
Cora Si recorda que quando conheceu Almond já estava a realizar trabalhos gráficos, embora apenas como freelancer. Mas daí para o actual projecto, tudo “aconteceu de forma acidental”. “Estávamos a montar o nosso escritório junto ao Mercado Vermelho quando, um dia, encontrei um gato gravemente ferido na rua. Como amante dos gatos, decidi levá-lo para o escritório. Tendo em conta que a Almond tem conhecimentos de medicina chinesa, tomou conta do gato e salvou-lhe a vida. Ficámos muito satisfeitas”. Uma coisa levou à outra e os vizinhos começaram a levar-lhes gatos apanhados na rua para ficarem sobre o seu cuidado. Ao fim ao cabo, em vez de uma empresa de design, ambas deram por si a gerir um “centro de cuidados para gatos”.
“O nosso recorde foram 11 gatos no escritório! E depois começou tudo a ficar muito fora do normal… o escritório era muito pequeno e a confusão que se gerava passou a ser insustentável. Cora Si reconhece também que o proprietário do escritório por si arrendado decidiu reaver o espaço, não lhes restando outra hipótese que não a mudança. Todavia, ao invés de perderem a coragem com este inconveniente, Almond e Cora decidiram dar asas ao seu projecto, agora concretizado no “Meow Space”.
Situado na Calçada da Paz, próximo da Alliance Française de Macau, o “Meow Space” encontrou na sua nova casa um bairro muito agradável e tranquilo. “Aqui, além do trabalho gráfico como actividade comercial, nós dedicamos 30 por cento das nossas receitas ao apoio aos animais abandonados. Não só tomamos conta de gatos feridos e os ajudamos na recuperação, como também programamos operações de esterilização. Isto até pode parecer desumano, mas se não podemos providenciar espaço e cuidados suficientes para os animais abandonados, esta é de facto melhor solução do que deixá-los morrer na rua devido ao trânsito ou fome”. Segundo explicou Almond Chan, tendo como base dados científicos, uma gata pode dar à luz cerca de 600.000 gatos ao longo de toda a sua vida. Na verdade, numa cidade sobrelotada como Macau, casos de abandono de animais por parte de donos irresponsáveis são até muito frequentes.
Mas, além de todo o trabalho de caridade animal que o “Meow Space” leva a cabo, o espaço é também óptimo para os vizinhos e amigos se encontrarem. “Os gatos são um pretexto para prestarmos mais atenção ao ambiente que nos rodeia. Mas as pessoas também são importantes. Temos aqui um centro no qual as crianças se podem divertir com os gatos após a escola. E, na realidade, muitos dos nossos amigos também gostam de passar aqui o seu tempo, visto que os cuidados e a dedicação são os principais componentes desta atmosfera”.
Gerido como um centro polivalente, o "Meow Space" é também uma plataforma para os artistas locais mostrarem e porem à venda as suas obras. Utensílios domésticos de cerâmica, sacos feitos de forma manual, trabalhos em serigrafia e livros são alguns dos produtos que se podem encontrar nas prateleiras. “Os artistas em Macau vivem numa situação muito difícil”, salienta Cora. “A maioria deles tem que ter um emprego a tempo inteiro, como ser professor, para ganhar a vida. E continuam a criar e a mostrar as suas obras em exposições. Mas o que acontece às obras após estas mostras? Bem que as podem guardar em casa ou mesmo destruía-las devido à falta de espaço para acumular mais trabalhos. Posto isto, gostaríamos de oferecer-lhes o nosso espaço para que possam efectivamente vender as suas obras”, realça.
Numa sociedade onde as actividades e as próprias mentalidades são geridas pelos lucros e pelo egoísmo, Almond Chan e Cora Si são verdadeiras excepções no que toca a pensar no bem-estar dos outros. Ambas Budistas, demonstram a sua devoção através de uma forma humana e funcional. “No princípio não idealizamos o espaço como um centro Budista”, explica Almond Chan. “Eu aprendi as práticas e costumes Budistas em Hong Kong e, certo dia, encontrei-me com um mestre Budista que mostrou interesse em dar aulas em Macau. Ela disse-me que sentiu a necessidade de divulgar o Budismo às pessoas de Macau devido à influência negativa da indústria do Jogo. Foi então que me surgiu a ideia de que nós poderíamos providenciar o espaço para organizar uma série de palestras”.
Foi, portanto, através de várias coincidências que o espaço dedicado aos cuidados dos gatos estabeleceu as suas actuais fundações. Os ideiais da religião transmitidos através das actividades do “Meow Space” são aprofundados nos encontros semanais sobre Budismo, bem como nas palestras e cursos de meditação realizados por professores com larga experiência.
O exemplo dado por Almond Chan e Cora Si carrega também uma mensagem repleta de significado, numa época em que o dinheiro e o conforto material parecem ser o único objectivo do dia a dia. A espiritualidade pode não só nos oferecer uma espécie de “abrigo mental”, onde, ocasionalmente, podemos encontrar alguma paz de espírito, mas pode mesmo ser a força motora de todas as nossas acções. A existência concreta do "Meow Space" prova a todos que o "Amor e Compaixão" podem na realidade ser uma carreira.
“Meow Space”
Edf. Heng Tai, No. 14, Calçada da Paz, Rés-do-chão, Flat G, Macau.
Tel / Fax: (853) 2893 2927
meowspace.mysinablog.com

Texto e fotografias: Alice Kok, artista visual

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