Novo coordenador do GDI poderá enfrentar processo por falsas declarações em tribunal, Os segredos de Couto e Ávila

Novo coordenador do GDI poderá enfrentar processo por falsas declarações em tribunal

Falou ou não falou?

O recém-nomeado coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), Chan Hon Kit, poderá ter que responder por falsas declarações em tribunal. Ontem, no âmbito do julgamento do ex-secretário para as Obras Públicas e Transportes, Ao Man Long, os juízes do Tribunal de Última Instância (TUI) entenderam existir discrepâncias nas declarações prestadas por Chan, a primeira testemunha arrolada pelo Ministério Público ouvida na sessão de ontem.
O novo responsável pelo GDI, que tomou posse na sexta-feira passada, era subdirector dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, da área das edificações públicas e planeamento urbano. Nessa condição, segundo disse, participou em comissões de avaliação de concursos públicos. Chan Hon Kit foi ontem ao TUI repetir aquilo que as testemunhas ouvidas na última segunda-feira já tinham afirmado: a comissão de avaliação fazia um esboço das classificações das diferentes empresas a concurso, que era entregue aos superiores hierárquicos, sendo que a decisão final era tomada a nível superior, obrigando à alteração das pontuações dadas inicialmente.
Quando questionado pela acusação sobre a pessoa que lhe indicava a empresa vencedora, a testemunha começou por dizer que não sabia se tinha havido alguma indicação directa do antigo secretário, alegando que a sua memória “não estava muito clara”. Na inquirição pelo colectivo do TUI, e não obstante o protesto da defesa, o juiz decidiu ler parte dos autos, onde se encontram declarações feitas por Chan Hon Kit há alguns meses, na fase da investigação, altura em que disse, sobre o motivo para a escolha das empresas adjudicatárias, que “Ao Man Long falou-me que foi por motivos políticos e equilíbrio de interesses sociais”.
O juiz ainda insistiu com a testemunha, pedindo-lhe para se lembrar se alguma vez tinha trocado ideias com o ex-secretário sobre a escolha das empresas a adjudicar obras públicas. Chan Hon Kit disse que não mas, poucos minutos mais tarde, confrontado por outro juiz, afirmou que já não se lembrava.
Não sem antes vincar à testemunha que não deve prestar falsas declarações em Tribunal, uma vez que fez um juramento e é a liberdade de uma pessoa que está em causa, o juiz pediu autorização ao presidente do TUI para que parte da acta fosse extraída e entregue ao Ministério Público. Sam Hou Fai concordou, dando ainda indicações para que fossem extraídas as gravações. Compete agora ao Ministério Público decidir se existe matéria para a abertura de um inquérito sobre as alegadas falsas declarações.
De acordo com o artigo 119.º do Código do Processo Penal, que determina os deveres gerais da testemunha, esta tem que responder com verdade às perguntas que lhe forem dirigidas. A mesma codificação prevê, em relação à falsidade do depoimento, uma pena de prisão que pode ir de 6 meses a 3 anos.
Na segunda-feira passada, perante o TUI, o director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Jaime Carion, quando questionado pela acusação, contou um episódio que envolve um contacto telefónico entre o então subdirector e Ao Man Long. Segundo Carion, num dia em que teve a reunião de despacho semanal com o ex-secretário, quando voltou para o escritório, já Chan Hon Kit tinha sido informado, pelo próprio ex-governante, do nome de determinada empresa a beneficiar num concurso público.
Das declarações de ontem do actual coordenador do GDI, destaque ainda para o facto de ter afirmado, por duas vezes, que na altura da Administração portuguesa se entregava ao superior o tal esboço das empresas a concurso, sendo a decisão final feita “em nome do interesse público”.
No que toca às práticas adoptadas durante o período em que Ao Man Long detinha a pasta das Obras Públicas, Chan Hon Kit disse receber indicações de Jaime Carion sobre o Silo de Veículos Pesados da Ponte Flor de Lótus, orientação essa que comunicou à comissão de avaliação para que esta refizesse as pontuações atribuídas no esboço inicial. Recebeu também orientações, de remetente não identificado ontem no TUI, sobre o Pavilhão do Instituto Politécnico de Macau, a Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental e do Centro Internacional de Tiro.
Não foi capaz, contudo, quando questionado sobre outras obras – trabalhos na Ponte Nobre de Carvalho, Centro de Tiro e instalações da Capitania dos Portos na Ilha Verde – de precisar se, nestes casos, houve indicação superior, argumentando que já não se lembra. Também não se recorda dos nomes das pessoas a quem deu estas indicações nem da maioria das empresas adjudicatárias.
As falhas na memória das testemunhas quando inquiridas especificamente sobre determinadas obras e empresas vencedoras, ou então em relação às mais bem pontuadas na grelha inicial elaborada pela comissão de avaliação, têm sido uma constante neste julgamento. Outro pormenor diz respeito às “grelhas provisórias”, “esboços” ou “minutas”. Nenhuma das testemunhas sabe onde estão esses documentos que teriam sido entregues a Ao Man Long e depois devolvidos à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). Recorde-se que as grelhas não constam dos autos do processo.
Ontem, inquirido sobre o paradeiro dos esboços, o novo responsável pelo GDI respondeu que não se lembrava, tendo em seguida referido que não arquivavam as minutas. Quanto a uma eventual ilegalidade de procedimentos nestas indicações orais que Chan Hon Kit recebia do seu superior e transmitia aos seus subordinados funcionais, a testemunha não considerou ter infringido a lei ou desrespeitado as regras, escudando-se nos “critérios subjectivos” dos concursos públicos para a orientação das comissões de avaliação no sentido da alteração das pontuações.
Numa sessão em que foram ouvidas dez testemunhas, todas elas a trabalhar na DSSOPT (à excepção do recém-nomeado coordenador do GDI), Leong Sio Kuan, técnico das Obras Públicas e membro de várias comissões de avaliação, confirmou o envio da grelha provisória para o seu superior e a recepção de indicações para a alteração dos resultados dos vencedores de várias obras. A ordem foi dada, segundo a testemunha, por Lok Wai Choi, chefe de divisão de projectos e obras. Leong confirmou ainda que outros membros da comissão fizeram também alterações dos resultados iniciais. Quanto à razão que o levou a proceder desta forma, justificou-se dizendo que “o superior mandou”.
No mesmo sentido foi o depoimento de Mak Cheong Iong, no que diz respeito às indicações superiores, dizendo desconhecer qual o objectivo das alterações. No entanto, o funcionário da DSSOPT disse que não se lembrava se alguma vez tinha feito algum reajustamento de pontuações, embora se recordasse que essas indicações eram dadas pelo seu superior e que, na construção das instalações da Capitania dos Portos (obra adjudicada à Tong Lei) eram “três ou quatro” as companhias que, na fase da grelha provisória, detinham melhores classificações.
Um outro técnico, Arnaldo Ung, também afirmou ter recebido indicações de Lok Wai Choi, para a alteração das pontuações, mas garantiu nunca o ter feito, tendo-se transformado na primeira testemunha neste processo a negar cumprir ordens recebidas de um superior hierárquico. Explicou que, no caso da electricidade – área pela qual era responsável na avaliação das propostas – “ou se pode, ou não se pode”, não havendo margem para reajustamento de resultados, uma vez que é um “critério objectivo”.
Lok Wai Choi, o chefe de divisão que terá dado indicações aos membros das comissões de avaliação, começou o seu testemunho por repetir os procedimentos adoptados nos concursos. O Ministério Público tem seguido, de forma geral, a mesma ordem de perguntas, pelo que as declarações das testemunhas arroladas pelo MP começam sempre com a explicação em torno da “grelha provisória” e da alteração de resultados.
O chefe de divisão começou por dizer que não se lembrava de ter dado indicações aos seus subordinados sobre as obras da Capitania dos Portos, tendo a memória sido reavivada pelo MP com as declarações de duas testemunhas que indicaram o seu nome como a pessoa que dava a indicação.
Depois, confrontado com exemplos de diversas obras, não soube precisar, se tinha havido reajustamentos nalgumas obras e indicações prévias à grelha provisória noutras. No respeitante à razão pela qual aceitava e transmitia as alterações às pontuações, disse que eram ordens superiores e que não tinha o direito de perguntar de onde vinham, mas acabou por admitir que havia "um pouco" de violação das regras dos concursos públicos.
Na quinta sessão do julgamento de Ao Man Long, foram aditados três artigos aos autos, a pedido do Tribunal, em consequência das declarações de Chan Kuok Cheong, técnico superior assessor do departamento de planeamento urbanístico. O funcionário disse ter dado três pareceres desfavoráveis a alterações a uma concessão de terreno em Pac On, num processo que acabaria, mesmo assim, por ser aprovado por Ao Man Long.
Da sessão de ontem, destaque ainda para o facto de o Tribunal ter perguntado a duas testemunhas se não existia nenhum jurista nas comissões de avaliação. Ambas negaram a existência de licenciados em Direito nas comissões de que fizeram parte, tendo o juiz afirmado que, na fase de inquérito, houve declarações de juristas que participaram nos grupos de avaliação das propostas.
Referência também para o facto de o Ministério Público ter insistido, com a maioria das testemunhas, sobre as obras das instalações da Capitania dos Portos, que sofreram um atraso devido ao afundamento do terreno, questão que implicou trabalhos e custos adicionais. O técnico Leong Sio Kuan afirmou, em resposta à acusação, que a construtora não se mostrou cooperante para a resolução dos problemas detectados mas, quando confrontado pela defesa com a hipótese do afundamento não ser da responsabilidade da empresa que fez o edifício, admitiu essa possibilidade, argumentando, contudo, que era obrigação da adjudicatária comunicar à DSSOPT as dificuldades encontradas.
Ontem, o MP mostrou à primeira testemunha do dia, Chan Hon Kit, um despacho de adjudicação que, pelo que o coordenador do GDI deu a entender, teria sido assinado por Ao Man Long. A defesa pediu, mais tarde, para que a testemunha lesse a assinatura do despacho que era, afinal, pertencente ao Chefe do Executivo, segundo disse.
O ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas está acusado de 76 crimes, sendo a maioria de corrupção activa para acto ilícito e branqueamento de capitais. Estão arroladas cerca de cem testemunhas, tendo sido ouvidas até ao momento duas dezenas. A próxima sessão do julgamento está marcada para amanhã.

Isabel Castro
Fotografia: António Falcão/ bloomland.cn

Couto e Ávila desvendam alguns segredos do percurso do GPM

Em direcção ao Circuito da Guia

“Dá-me imenso gozo correr aqui, mas antes do GPM é difícil ligar com a pressão. Custa-me até a dormir”, sublinhou Rodolfo Ávila. “É aquela sensação no estômago que normalmente se tem antes de andar numa montanha russa. Por vezes só queria pressionar o ‘pause’”, rematou André Couto.

O Circuito da Guia pode ser dividido em dois níveis de dificuldade: a parte de baixo e a de cima, também denominada a montanha. A radiografia é feita na primeira pessoa por duas das coqueluches do desporto motorizado de Macau – o experiente André Couto e o jovem Rodolfo Ávila.
Os carros, bem como as suas entranhas e o seu comportamento, são terrenos já desbravados por estes pilotos. Os dedos de uma mão não chegam para contar as participações no Grande Prémio de Macau (GPM). Dentro de dois dias, Couto completa a sua décima participação e Ávila a sexta. No entanto, o Circuito da Guia continua a ser uma fera difícil de domar.
A aventura começa na grelha de partida. “Até à curva Lisboa, esta é a parte mais rápida da pista. É sempre tudo a fundo na Fórmula 3 (F3), mas nos carros de Turismo não acontece o mesmo. Temos que dar um toque de travão na curva do Mandarim para ter um pouco de aderência, se não o carro foge muito de frente”, afirmou o piloto André Couto.
A explicação é feita a partir do lugar do condutor. Do lado do pendura, viaja Rodolfo Ávila, que também analisa o percurso, mas sob o ponto de vista de quem conduz um monolugar de F3. Os níveis de dificuldade e as situações são, contudo, semelhantes.
“Esta recta é um dos únicos sítios onde se pode ultrapassar. Aqui conseguimos apanhar os cones de ar e passar os adversários”, disse o jovem de 20 anos.
Os cones de ar permitem que a acção das corridas se passe quase sempre nas rectas do circuito. Normalmente, o carro da frente vai a “cortar” todo o vento, criando-se uma situação de vácuo no espaço entre o veículo que segue atrás. O segundo piloto não está a enfrentar o atrito provocado pelo ar e o seu motor ganha velocidade. É a ocasião perfeita para ultrapassar e conquistar posições.
“Como Macau tem rectas tão grandes, o cone de ar é muito importante, porque muitas vezes conseguimos uma diferença de seis ou sete quilómetros. Isso em carros de corrida é muito”, garantiu Ávila, que este ano vai participar no GPM aos comandos do Dallara F307-Mercedes Benz da HBR Motorsport nº 28.
A Curva Lisboa é outro dos pontos críticos do percurso. Raras são as voltas em que os bandeirinhas não tenham que levantar o pano amarelo. Além disso, a partir daí, começa a parte de cima do circuito, ou a montanha, como lhe chamam os pilotos portugueses. Da Subida de S. Francisco em diante, começa o troço mais “complicado”.
A Curva da Maternidade, os “Esses da Solidão” e o Ramal dos Mouros são sinónimos de dificuldade, perigo, curvas apertadas e rápidas, mudanças de direcção, travagens e mexidas na caixa de velocidades. Não se pode exagerar ou segue-se em frente nas curvas. A antecipação é a melhor amiga do volante. É imperativo reduzir e virar o mais cedo possível. No entanto, é também neste ponto que “começa a adrenalina”, frisou o piloto de F3.
“O percurso afunila um pouco, estamos a circular mais apertados. Há todo o tipo de curvas com travagens e o asfalto é irregular, dificultando a aderência do carro”, resumiu André Couto.
Toda a atenção é pouca nesta parte do circuito. Os pilotos têm que ter cuidado para não embater nos rails. Nada pode sair mal, caso contrário perde-se tempo. Raramente é possível ultrapassar, a não ser em caso de erro do adversário que segue na frente.
Não se pense, porém, que tudo isto significa menos velocidade. “Em F3, os ‘Esses da Solidão’ é uma parte feita toda a fundo, com a quarta mudança colocada”, notou Rodolfo Ávila. “Apesar de não parecer, atinge-se uma velocidade entre os 130 e os 170 quilómetros por hora e, por vezes, há zonas em que se chega aos 200 antes de uma travagem”, recordou André Couto, piloto que já se sagrou campeão no GPM ao volante de um monolugar da especialidade.
Curva D. Maria e Curva Melco. São as partes mais lentas e apertadas do circuito. A bandeira amarela está içada. “Perigo mais à frente. Reduzir a velocidade!”, é a mensagem que transmite.
Ao longo de 6,2 quilómetros, com uma largura mínima de sete metros, o Circuito da Guia é uma das pistas citadinas mais famosas e exigentes do mundo. A combinação de rectas longas e rápidas com curvas acentuadas e em cotovelo faz do GPM uma das competições que mais entusiasmo reúne na roda dos desportos motorizados.
À saída da Curva Melco, a pista começa a desenhar-se novamente em linhas mais rectas. “A partir daqui já dá para respirar e descansar um pouco, apesar de eu achar que a curva dos Pescadores e a R são as mais importantes. Se o carro está bem afinado, conseguimos atacar mais à frente no Hotel Lisboa”, mostrou o piloto de automóveis de Turismo.
A competir no campeonato de Super GT do Japão, André Couto só viu a sua participação no GPM ser confirmada na semana passada. Desta vez, o português vai percorrer o Circuito da Guia ao volante de um Alfa Romeu 156 da N Technology, naquela que é a última prova do mundial de carros de Turismo.
Em Macau, corre faz este ano uma década. Em cada recanto da pista citadina habita uma recordação, ora de bons momentos, ora de memórias mais amargas. Uma experiência que é partilhada pelo jovem Rodolfo Ávila.
A Curva dos Pescadores deve ser contornada com velocidade, porque é importante que o veículo saia bem para fazer a recta. Ambos os pilotos já viram, no entanto, a corrida terminar neste local. “Foi há 10 anos, já trazia problemas no carro, cheguei aqui e partiu-se a suspensão”, recordou André Couto.
“A partir daqui nos carros de Turismo é sempre a fundo, mas também encontramos algumas dificuldades”, vincou o piloto de Macau. “Com as fórmulas é fácil”, informa, por sua vez Ávila. Nas palavras de Couto, em F3 é sempre a acelerar, nem é preciso pensar.
No caso do Turismo, contudo, é necessário ter cautela na Curva do Mandarim. “Na minha opinião, esta é uma das curvas mais difíceis e importantes da corrida, por ser bastante rápida é preciso ter coragem para levar o carro até a um determinado limite. Na qualificação, quando sabemos que os pneus estão bons, temos que encher o peito e tentar entrar um pouco com mais velocidade”, explicou.
Os carros de Turismo por hábito não ultrapassam os 250 quilómetros por hora no Circuito da Guia, enquanto os F3 conseguem atingir os 270. “Em Macau, nunca se pode andar a 100 por cento, não é como as outras pistas. Se a gente falhar o apex (meio da curva) por um metro não conseguimos fazer a curva. Basta um erro mínimo”, defendeu Rodolfo Ávila.
Por estas razões, o facto de residirem na RAEM não funciona como elemento de superioridade sobre os adversários. “Só temos vantagem em relação a quem vem cá correr pela primeira vez, mas a partir do momento em que um piloto faz uma segunda corrida já encara a Guia como uma pista qualquer”, afirmou o jovem. “Vivemos cá, mas só corremos quando os outros também o fazem”, completou André Couto.
Está quase a chegar o momento de ligar os motores e carregar no acelerador, mas as batidas dos corações dos pilotos começam a ultrapassar a marca dos 100 quilómetros por hora alguns dias antes. Macau inteiro estará de olhos postos nos seus carros. “Dá-me imenso gozo correr aqui, mas antes do GPM é difícil ligar com a pressão. Custa-me até a dormir”, sublinhou Rodolfo Ávila.
“É aquela sensação no estômago que normalmente se tem antes de andar numa montanha russa. Por vezes só queria pressionar o ‘pause’”, rematou André Couto. Os nervos, a insegurança ou a pressão são apagados no momento em que se entra na pista.
Chegamos à meta, a zona onde estão concentradas as expectativas e os objectivos de qualquer desportista. Para o piloto que vai defender o nome da RAEM em carros de Turismo, é difícil fazer previsões sobre os resultados do GPM, porque o factor sorte condiciona muito este tipo de desporto. Por sua vez, Rodolfo Ávila quer chegar até ao meio da tabela e classificar-se entre os dez primeiros lugares. Este ano, a competição que decorre entre quinta-feira e domingo completa o seu 54º aniversário.
Dar alegria ao povo de Macau é um propósito principal dos dois pilotos. O apoio e o carinho dos residentes são muito importantes. “Sinto o apoio das pessoas quando passo em plena corrida pelas bancadas. Lembro-me do ano em que ganhei. Todas as vezes que passava por esta zona [Bancada do Reservatório] era só flashes a disparar. E eu pensei: ‘Tem que ser este ano, porque senão vão ficar chateados comigo”, contou André Couto.
A prova do Campeonato do Mundo de Carros de Turismo da Federação Internacional de Automobilismo está agendada para domingo, entre as 11h35 e as 13h45. São duas corridas de nove voltas com 15 minutos de intervalo.
Por sua vez, a competição de F3 vai decorrer no sábado e no domingo. No primeiro dia, terá lugar a prova classificativa, entre as 13h20 e as 14H20, na qual os pilotos devem realizar 10 voltas. A etapa final está marcada para as 15h35.

Alexandra Lages
Fotografia: António Falcão/ bloomland.cn