Importação de trabalhadores em foco no debate das LAGUsar mas não abusar
“Não vamos permitir o abuso do recurso aos trabalhadores não residentes”, garantiu ontem o secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam. A segunda ronda do debate sectorial das Linhas de Acção Governativa (LAG) na área económica e financeira para o próximo ano foi marcada pela discussão de dois dos pontos mais críticos desta matéria – recursos humanos e Pequenas e Médias Empresas (PMEs). No entanto, o clima do debate foi morno, revelando-se menos dinâmico do que o da passada quarta-feira, tanto da parte dos deputados, como do Governo.
Logo a começar, o secretário para a Economia e Finanças aproveitou para esclarecer as dúvidas colocadas no primeiro encontro pelo hemiciclo no âmbito da força de trabalho importada.
Francis Tam voltou a lembrar que os diplomas legais referentes à contratação de mão-de-obra não residente estão sob processo de reestruturação e estudo aprofundado. Por outro lado, afastou a hipótese de o Governo estar a beneficiar os grandes investidores na atribuição de quotas.
“A importação de trabalhadores é tratada segundo uma macro visão. Isto é, temos que ter atenção às implicações que a carência de recursos humanos tem para o sector e não para cada uma das empresas”, explicou o mesmo responsável.
De acordo com o governante, é através da adopção de “uma visão global” que o Governo pretende defender os interesses dos trabalhadores locais. Mesmo assim, houve quem não se mostrasse satisfeito com esta resposta. Um desses exemplos foi Kwan Tsui Hang, que reclamou a necessidade de mais fiscalização e controlo no combate ao trabalho ilegal.
Recordando vários casos mediáticos de discriminação de mão-de-obra local em prol da importada, a responsável questionou a razão pela qual as “micro” empresas se confrontam com problemas de restrição de quotas, enquanto o cenário para os grandes investidores já é diferente.
“A sociedade não vai continuar a questionar a questão da necessidade de importação. O que realmente está a gerar contestação por parte da população é o ponto que diz respeito à fiscalização”, criticou a deputada, acrescentando ainda que a Direcção dos Serviços Laborais não apresenta dados “satisfatórios” sobre o combate ao trabalho ilegal.
Francis Tam assumiu uma postura mais centrada no politicamente correcto, sendo ainda bastante lacónico nas respostas que deu. Nas restantes ocasiões nas quais fez uso da palavra, o discurso do governante parecia automatizado. O responsável pelas pastas de Economia e Finanças agradeceu as críticas da Assembleia Legislativa, sublinhando que todas as opiniões serão tomadas em conta e estudadas pelo Governo. Além disso, anunciou que algumas questões que exigem mais detalhe irão merecer uma explicação por escrito.
Kwan Tsui Hang voltou ainda a intervir para introduzir uma temática também abordada por Iong Weng Ian – o regime de trabalho em tempo parcial para estudantes não residentes. As deputadas questionaram o secretário sobre o controlo dos vínculos laborais nestes casos.
Recorde-se que, recentemente, a proposta de lei da revisão dos princípios reguladores da contratação de trabalhadores não residentes foi lançada para consulta pública. O articulado define a permissão de trabalho em tempo parcial de universitários estrangeiros, porém esta medida só se aplica aos tipos de trabalho que enfrentam falta de funcionários locais.
Ng Kuok Cheong, Leong Heng Teng e Au Kam San foram alguns dos defensores da implementação de um salário mínimo. Segundo o primeiro deputado, só assim é possível proteger os trabalhadores locais que estão a ser explorados, correndo-se o risco de esta situação se tornar incontrolável no futuro.
Quanto a esta matéria, o secretário sublinhou que o Governo vai avançar com a medida consoante a realidade dos vários sectores económicos. “Por enquanto, tudo depende da reacção da sociedade”, apontou.
Os empregados das empresas de limpeza e de segurança que trabalham em regime de adjudicação nos serviços da Função Pública foram os primeiros a ter direito a um ordenado mínimo. Segundo as indicações do Executivo, este sistema deve começar a funcionar integralmente a partir de Janeiro do próximo ano.
No campo da falta de recursos humanos para as PMEs, Francis Tam apontou que “o Governo tem vindo a responder atempadamente” ao problema, destacando as acções de formação profissional e técnica que constam nas linhas programáticas para 2008. Já no que respeita aos problemas de negócio e investimento, o governante voltou a referir-se ao relatório das Linhas de Acção Governativa. Isto é, defendeu a participação nas bolsas de contactos e iniciativas no exterior dos empresários locais para potenciar a internacionalização das actividades económicas.
Chui Sai Cheong defendeu que as PMEs devem aproveitar estas iniciativas de promoção de uma forma mais pró-activa. “Estas visitas não são só para dizer olá, mas deveriam ser utilizadas para fins mais práticos, como conhecer novas técnicas”, notou.
Uma ideia que não agradou muito a David Chow, que marcou o debate à sua maneira combativa. O “pai” da Doca dos Pescadores criticou os atrasos na revisão do Código Comercial e as estratégias subliminares de publicidade aos espaços de jogo, acusando ainda o caso da menor que obteve o jackpot no Sands de ser aproveitado como marketing.
O deputado colocou-se ainda ao lado de Stanley Ho, denunciando o clima de concorrência desleal causado pelas operadoras de Jogo norte-americanas. O Governo foi também acusado de estar a contribuir para a descaracterização da RAEM ao promover a existência de uma terceira língua oficial – o inglês.
“Devemos manter as matrizes portuguesas e permitir apenas o funcionamento de dois idiomas. Temos que impedir o domínio dos americanos que estão a arruinar a nossa cultura”, denunciou.
O momento de boa disposição da sessão foi patrocinado por Fong Chi Keong. O deputado defendeu que o Governo está a fazer de “ama” às PMEs, protegendo-as em demasia. “Se os nossos comerciantes não sabem fazer dinheiro é melhor fecharem as portas. O Executivo não pode dar tanto carinho às pessoas [leia-se subsídios]”, vincou. Deste modo, o responsável sugeriu que, em vez de acções de formação, se organizasse lições de moral e ética para os empresários.
Francis Tam deixou ainda um recado às PMEs. Por um lado, os pequenos e médios empresários devem fazer chegar ao Governo as suas preocupações e críticas, por outro, devem motivar-se perante o desafio.
Um centro de convenções do Governo
A indústria das exposições e convenções (na sigla inglesa MICE) foi outro dos assuntos discutidos no segundo dia das LAG dedicado à área da Economia e Finanças. A sessão foi marcada pela intervenção do deputado Chan Chak Mo que apresentou um “novo ponto de vista” sobre os objectivos do secretário Francis Tam em desenvolver um modelo de turismo integrado.
O responsável apontou o dedo ao facto de Macau não ter um centro de convenções e exposições da tutela do Governo. “Ao contrário de Singapura, Hong Kong e outros países europeus, na RAEM, são as empresas privadas que detêm o monopólio do negócio MICE, em particular o Venetian. Isto não é saudável para o desenvolvimento do turismo e é necessário ser pensado já”, alertou.
Além disso, Chan Chak Mo criticou a falta de condições de investimento no território. Nas palavras do responsável, as oportunidades de negócio na RAEM estão a ser corroídas pelos problemas de espaço e de recursos humanos. “Macau não tem terrenos para construir um parque temático, por exemplo, não tem trabalhadores. Macau não tem nada”, sustentou.
De acordo com os planos do secretário para a Economia e Finanças para o próximo ano, a diversificação económica do território assenta em dois pilares: uma plataforma de serviços regional e um centro de turismo integrado. Para concretizar este objectivo, o Governo pretende apostar no alargamento do conteúdo turístico, no aproveitamento de sectores como as exposições e convenções, na logística e nas actividades monetárias, bem como na conversão das indústrias tradicionais.
AL quer ser mais ouvida
A apresentação das Linhas de Acção Governativa na especialidade caminha agora para os Assuntos Sociais e Cultura, que vai decorrer nas próximas segunda e terça-feiras. Para trás, ficaram já a Administração e Justiça, assim como Economia e Finanças.
As deslocações de Florinda Chan e Francis Tam foram assinaladas com um recado da Assembleia Legislativa (AL). A presidente do órgão legsilativo, Susana Chou, fez saber aos dois governantes o desagrado do hemiciclo com a postura do Executivo face à população. “Existe uma grande falta de transparência nos trabalhos do Governo, porque é que não podem fazer esclarecimentos e evitar mal-entendidos na praça pública?”, questionou a deputada.
De acordo com a mesma responsável, os representantes governamentais deviam deslocar-se mais vezes à AL, para que este órgão possa desenvolver bem o seu papel de fiscalização.
“Às vezes não sabemos fazer o nosso trabalho de controlo, porque não respondem às interpelações. O Executivo pode pedir mais vezes a nossa opinião”, apontou. “Tudo o que se faz aqui é para o bem da população de Macau”, acrescentou. Em resposta, Francis Tam frisou, por sua vez, que vai intensificar a interacção e o diálogo com a AL.
Já o deputado Ng Kuok Cheong entregou uma carta ao secretário Francis Tam com críticas ao regime de concessões de terrenos. Recorde-se que o membro da Associação Novo Macau Democrático tentou esclarecer esta questão com Florinda Chan, que remeteu o assuno para o responsável pela pasta da Economia e Finanças.
Alexandra Lages
Fotografia: GCS
Fotografia: GCS
O poeta que nunca deixou a cidadeEstima por Macau
Diz que nunca foi embora. “E nunca irei.” Alberto Estima de Oliveira disse “até já” a Macau há meia dúzia de anos, pelas voltas que a vida lhe deu. Mas está cá, nas palavras que deixou e também porque as pessoas, garante, nunca desaparecem. De vez em quando vê-se mais, com a calma dos passos nas ruas da cidade que continua a mesma, ou pelo menos parte, mas em vias de desaparecer.
Trabalhou a vida toda na área dos seguros, mas não se vê a si próprio como um agente, nem sequer dos inseguros. A poesia que escreve e publica é sem pretensões de falsos confortos de almas. São letras diferentes daquelas que estão escritas nas apólices.
“A poesia é o registo dos momentos únicos. Não tem uma focagem com palavras rebuscadas ou ideias pré-fabricadas”, explica, com a voz serena que se enternece, a cada passo. “É um sentimento, sim, mas dos momentos exactos da vida. Acho graça lembrar-me mais tarde, através das palavras”, lança.
Nascido em Lisboa em Julho de 1934, Alberto Estima de Oliveira descobriu a poesia no espaço social que a profissão que tinha (não escolhida) lhe permitiu descobrir. “Nasce do momento exacto. Surge-me uma ideia, é como se me segredassem qualquer coisa, e imediatamente faço.”
Quando estava permanentemente em Macau, e o tempo escasseava, “qualquer bocadinho de papel me servia”. “E de repente, já está. Depois, vai para um envelope de fermentação. Mais tarde vou vendo os disparates que escrevi, toco nalgumas feridas”, diz, sem lamentações. “O meu inconsciente consciente dá-me esse benefício de ser criativo.”
O poeta começou a escrever com 18 anos. Em 1957, partiu para Angola, para Benguela e, mais tarde, o Lobito. Em 1975 volta para Portugal, mas não por muito tempo: dois anos depois estava a caminho da Guiné-Bissau, indo com frequência a Cabo Verde. Em 1982, surge Macau. De lá traz parte do “Infraestruturas”, que concluiu no território e cá foi publicado, com tradução para chinês de Yao Jinming. Seguiram-se outras publicações, em Macau e em África também, sempre presente na conversa em que os continentes se atravessam.
Para o início do próximo ano está agendado, em Portugal, o lançamento de “O Fio da Meada”, um livro que “não é autobiográfico, mas quase”. “Começo por explicar que é feito de várias cores, de vários tamanhos, de vários universos por onde andei. É feito de pedaços de vida e pedaços de gente, inteira e não inteira, porque alguns já morreram, de saber viver.”
Com um livro (dos seus) na mão, que folheia como quem acarinha, diz que, comparativamente com a prosa, “a poesia não é autobiográfica”. Estima de Oliveira é um homem que simplifica a vida, talvez porque a vida a isso o obrigou. “É um conjunto de sons que pretendemos que sejam uma orquestra, que funcione como uma música, que caia bem. Se alguém ler e gostar, ainda bem. Deve estar comigo”, afirma, sem mais. Em “O Fio da Meada” a vida acaba por estar ali, “numa ordem desorganizada pela mente.” Porque isto da poesia funciona mesmo como a vida e “a vida não tem lógica”.
Ainda sobre a escrita, o poeta lembra a fotografia que fazia, “experimental, não era a fotografia do tic-tac, mas sim a imaginada, de coisas estranhas, sem fazer nenhum truque, para dar às pessoas a possibilidade de pensarem porquê aquilo e não outra coisa qualquer”. É como o poema, que “já existe”. “Se andarmos à procura não o encontramos, se puxarmos pela cabeça e espremermos, também não o encontramos. De um momento para o outro, aparece.”
Quanto a Macau, Alberto Estima de Oliveira conta que “são vinte anos de vida”, que achava que “sabia quase tudo e afinal não sabia nada”, veio cá aprender. Quando chegou, recorda, a primeira coisa que fez foi “ir para a escola”, aprender cantonês, “para puder dizer as larachas e as parvoíces às pessoas amigas, com muito mau sotaque que não tenho bom ouvido e, automaticamente, só se dizem disparates”.
Mais de duas décadas depois, continua a encontrar a “emaranhada teia de ruelas que constituía o centro da pequena cidade quase flutuante” (ler texto que se segue) e ainda ontem lá esteve, “a almoçar”. Teme que esta urbe acabe, “oxalá não”, quer estar enganado. “Vai haver uma nova classe de pobres, porque os pobres continuam pobres, a riqueza aqui é uma tômbola para aqueles que procuram, através do jogo, um pouco mais de felicidade. Acabam por cair no poço da desordem”, aponta. “Foi demasiado rápida esta passagem virada para um capitalismo feroz e principalmente anárquico, que é o que os americanos sabem fazer.”
Tudo isto não chega para acabar com a felicidade de voltar, “sabe sempre bem”. Em Lisboa, sente saudades das situações, das pessoas, da geografia de Macau que naquele tempo era a mesma, mas que tinha outro alcance, não tinha estes monstros à volta”. “Sentava-me ali na Praia Grande a fumar um cigarro e a olhar para o Delta e ficava feliz”, deixa cair, neste regresso que obriga a outros passeios porque agora, diz, “já não tenho onde me sentar”.
Na primeira pessoa
navegava-se na arrogância das diferenças pela emaranhada teia de ruelas que constituía o centro da pequena cidade quase flutuante. misturavam-se os cheiros das especiarias com o hálito morno dos detritos. fervilhava a vida nos contornos das faces opacas e nas paredes roídas pelo tempo. tudo se movia convulsionando as veias deste pequeno corpo, largos e esquinas de tendas de “min”, pato assado, frutos e vestuário. macau, 10 horas de uma manhã húmida de um julho espesso. caiu a noite absorvendo o dia.
o sono emergia das janelas veladas. no asfalto vivia-se ainda o chiar dos pneus e sob as árvores da praia grande mantinha-se a troca amorosa das carícias, restos das escassas horas do trabalho imposto. o tufão passou ao largo, somente as águas castanhas do delta do rio das pérolas se mostraram impacientes, ondulando em pequenas cristas, balançando as panelas de caldo suspensas nos juncos ancorados.
tudo se passa em termos inconsequentes, sem margens. o lodo e a muralha habitam a noite concretamente. a cidade ilumina-se num carrossel de cores, liquidando o lixo e a miséria. não há espaços. nova vida se inicia nas ruelas e esquinas procurando no prazer a solidão dos neons embriagados. os olhos escondidos na penumbra das fábricas surgem agora na aposta possível no sorriso passivo e terno duma jovem que passa.
esconde-se a cidade na noite curta reduzindo o tempo. macau nasce dos restos da lua multiplicando as células nos ventres tensos, nas mãos hábeis, nos corpos lívidos.
secam-se-me os lábios de falar a noite.
e o poema vem, bardo, das entranhas.Alberto Estima de Oliveira, in “O Diálogo do Silêncio”
O advogado de Camões
“Têm-me dito que isto é um advogado a falar, a defender Camões perante a acusação. Nós, juristas, estamos habituados a lidar com processos, com documentação, com depoimentos. No fundo, foi isso que fiz.” Quem assim fala é Eduardo Ribeiro, jurista e assessor do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância da RAEM, autor do livro “Camões em Macau – Uma certeza histórica”.
A obra, dada à estampa pela editora COD, foi ontem apresentada publicamente no Clube Militar, perante uma sala cheia que compareceu para saber porque é que Eduardo Ribeiro não tem dúvidas da passagem do poeta seiscentista por Macau. “Trabalhei todas as fontes que existem, e que são documentais, testemunhos dos contemporâneos, dos amigos e dos biógrafos de Camões”, explicou o autor ao Tai Chung Pou.
“Este livro, além de fazer, pela afirmativa, a prova de que Camões esteve em Macau, faz também uma apresentação dos argumentos daqueles cépticos que, por bizarria, casmurrice ou demasiada exigência derivada do rigor histórico, entendem que Camões não esteve em Macau”, continua o autor. Compiladas as fontes e estudada a matéria, foi só fazer uma soma, que “dois mais dois é igual a quatro”.
Para Eduardo Ribeiro, as críticas feitas a quem acreditava na presença de Camões em Macau faziam algum sentido quando a cronologia apontava para a passagem do poeta nos anos de 1550. “Mas isso está completamente posto de parte. Desde 1978 que essa cronologia já não é defendida pelos historiógrafos da presença de Camões em Macau”, exclama.
Assim sendo, o livro ontem lançado “mostra a evidência de que quando Camões esteve na China, o estabelecimento português [na China] só já era Macau, o que aconteceu a partir de 1560”. O autor defende que “Camões esteve cá em 1563, 1564, 1565”. “Nessa altura, para os portugueses a China já só era Macau e isso é dito por vários historiadores, inclusivamente chineses, não sou eu que o digo.”
Assim sendo, neste livro - que nasceu da vontade de “responder a um vazio” criado pela publicação da obra que contraria a tese da presença em Macau do poeta português – Eduardo Ribeiro faz “a listagem desses historiadores, dessas fontes portuguesas e chinesas”, o que, garante, deita por terra a maioria dos argumentos dos negacionistas.
A obra do jurista que sempre gostou de Camões foi feita a pensar em diferentes tipos de leitores, “com um estilo fluente para chegar a todos”. Tem muitas referências bibliográficas mas, aconselha o autor, “saltem-nas, mudem de página, porque está feito para quem gosta de aprofundar mais os temas e para quem gosta de saber sem ir ao pormenor, às notas de rodapé”. É um livro que “vai também ao coração das pessoas”, remata.
Carlos Morais José, o responsável pela COD, começa por contextualizar o lançamento de “Camões em Macau – Uma certeza histórica” no âmbito da “Ensaios do Meio”, uma colecção sobre a China e Macau, relativa a assuntos que “entendemos serem importantes, como é o caso deste livro sobre Camões e a presença dele em Macau, cuja polémica justifica perfeitamente o seu aparecimento”. Morais José acrescenta que “não é só a polémica, é também a importância simbólica que Camões tem para a presença portuguesa em Macau”.
A COD, editora que já lançou vários livros em português (com destaque para a publicação das obras completas de Wenceslau de Moraes, estando mais um volume para ser apresentado em breve) vai, ainda este ano ou no princípio do próximo, editar mais uma série de volumes. “Significam que a COD continua a produzir livros em português em Macau. Não é fácil, mas nós continuamos a insistir como um meio de marcar a nossa presença, um meio que tem a ver com a literatura, o pensamento e as artes e que é um modo de estar aqui, entre outros”, defende Morais José.
O lançamento de uma obra de cariz histórico tem importância no momento actual, “que é um período de gigantização de outras coisas e de apagamento do que é antigo, do que é memória”. “Neste sentido”, continua o responsável pela COD, “é bom irmos sempre renovando o interesse das pessoas por estes temas, é bom aparecerem autores a escreverem sobre eles e haver editores que os publiquem”.
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