Acórdão do caso Ao Man Long é conhecido amanhã, Julgamento do processo conexo continua no TJB, João Guedes: O investigador presente do passado

TUI marcou leitura do acórdão para amanhã

O primeiro dia do resto da vida de Ao Man Long

Está marcada para amanhã, quarta-feira, a leitura do acórdão do processo que tem Ao Man Long como arguido. Acusado de 76 crimes, a maioria de corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais, o antigo secretário para os Transportes e Obras Públicas está detido preventivamente desde 6 de Dezembro de 2006, tendo sido de imediato exonerado do cargo.
O julgamento mais mediático do pós-RAEM começou a 5 de Novembro último, com três audiências semanais a decorrerem, ao longo de mês e meio, no Tribunal de Última Instância (TUI), onde decorre o processo de Ao por este ser, à altura da prática dos alegados crimes, titular de um alto cargo do Governo.
O antigo governante negou, durante todo o julgamento, ter praticado os crimes que lhe são imputados. A acusação tentou provar que o ex-secretário recebeu ilicitamente 800 milhões de patacas em troca de favorecimentos de empresários, sobretudo da área da construção civil, em processos de concursos públicos e adjudicação de obras.
O Ministério Público arrolou como testemunhas vários dirigentes e funcionários dos dois departamentos que lidam com construções em Macau – o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) e a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT).
A inquirição destes grupos de testemunhas resultou em duas versões completamente distintas: enquanto a DSSOPT garante que Ao Man Long era o responsável pela decisão final na adjudicação de obras públicas - mesmo nas sujeitas a concurso público, cujos resultados mandava alterar -, os funcionários do GDI asseguraram que nunca houve qualquer manipulação de resultados nem indicações do antigo secretário em relação às adjudicatárias.
No processo de Ao Man Long, são feitas menções a mais de três dezenas de obras, a larga maioria de índole pública. No entanto, é ainda acusado de ter recebido elevadas quantias do empresário Ho Meng Fai por ter facilitado processos de inspecção relativos às obras privadas de três casinos de Macau.
Além dos crimes de corrupção passiva para acto ilícito, o arguido responde também por branqueamento de capitais. O ex-secretário controlaria várias empresas offshore, sedeadas fora de Macau, bem como contas bancárias que tinham os familiares e amigos como titulares, onde terá depositado as avultadas quantias que recebia dos empresários locais.
O julgamento de Ao Man Long ficou ainda marcado pelo facto de, segundo a interpretação da Lei de Bases de Organização Judiciária feita pelo colectivo do TUI, o arguido não ter direito a recorrer das decisões tomadas pelos juízes durante o julgamento e do acórdão que amanhã vai ser conhecido.
Embora o entendimento do TUI tenha sido expresso num despacho sobre a admissibilidade de um recurso interposto pelo defensor do ex-secretário, Nuno Simões, durante o julgamento, o colectivo aproveitou a oportunidade para deixar bem claro que, caso haja intenção de recorrer da sentença, o arguido não o poderá fazer, uma vez que, embora julgado em primeira instância pelo TUI, a lei não prevê instância de recurso para estes casos.
A questão gerou alguma polémica em Macau, com vários advogados a defenderem a alteração da Lei de Bases de Organização Judiciária. Se amanhã considerar o acórdão injusto, Ao Man Long não deverá poder recorrer, com a mesma impossibilidade a ser colocada ao Ministério Público, na eventualidade de discordar da decisão judicial.
Em meados de Dezembro, a terminar a audiência em que foram feitas as alegações finais, o presidente do colectivo do TUI responsável pela avaliação deste caso, Sam Hou Fai, não marcou qualquer data para a leitura do acórdão, alegando a complexidade do processo.
Num breve comunicado emitido ao final da tarde de ontem, o Tribunal de Última Instância informa que a leitura do acórdão do processo comum colectivo nº 36/2007, que envolve o ex-secretário para as Obras Públicas e Transportes, está marcada para as 15h30 de amanhã.

Isabel Castro

Quatro testemunhas oriundas da DSSOPT ouvidas em tribunal Instruções superiores não eram questionadas

Em mais uma sessão do julgamento do caso de alegada corrupção que envolve os familiares de Ao Man Long e três empresários, foram ouvidas três técnicos superiores das Obras Públicas e o chefe de divisão – todos membros de comissões de avaliação de obras submetidas a concurso público. Todos confirmaram ter recebido instruções dos respectivos superiores hierárquicos no sentido de proceder a “ajustes” em algumas obras de forma a garantir que certas empresas vencessem o concurso – é o caso do auto-silo de veículos pesados da Ponte Flor de Lótus, que resultou na atribuição, de acordo com as testemunhas, da obra à empresa Chong Tit.
O chefe de divisão das Obras Públicas, Lok Wai Cho, membro de várias comissões de avaliação, afirmou ter recebido instruções do chefe do departamento no que toca ao silo para automóveis pesados no COTAI para que, no final, vencesse a empresa Chong Tit. Foi o último depoimento, mas o mais marcante da audiência de ontem. O técnico, que nunca questionou a legalidade das indicações, afirmou, no entanto, que estas “não eram muito justas”. Questionado por Luís Pinto, advogado de Frederico Nolasco, a testemunha confirmou que os membros da comissão de avaliação recebiam as mesmas indicações e conversavam sobre o assunto. Indicações, contudo, que apenas iriam no sentido de favorecer a empresa e não de alterar de alguma maneira a pontuação atribuída, facto que o colectivo de juízes estranhou. Um depoimento, aliás, que não foi coincidente com o de algumas testemunhas, como o técnico superior dos serviços de Obras Públicas e Transportes, Lei Son Fat, que confirmou ter recebido instruções do seu superior hierárquico, Lok Wai Cho, no sentido de “ajustar a pontuação” – apenas no que toca à sua “especialidade”, a energia eléctrica. Isto quanto à construção do auto-silo da Ponte Flor de Lótus e o auto-silo do Jardim das Artes. “Não nos foi dada justificação”, disse perante o colectivo de juízas. Recebida tal instrução, Lei Son Fat afirma “não ter elevado a pontuação”, mas o resultado final coincidiu com o que alegadamente o superior hierárquico terá exigido. Quanto aos colegas de comissão, a testemunha afirmou desconhecer se tinham feito ajustamentos. Uma situação que, de acordo com a testemunha, era “rara”. Contudo, à pergunta do delegado do Ministério Público sobre se, nos concursos em que participou, em grande parte das obras com auto-silos, foram dadas instruções, a testemunha confirmou. Instruções “amigáveis” que comparou a “uma conversa entre colegas”.
Outro técnico superior do departamento das Obras Públicas, Chan Wei Hong, confirmou também ter recebido “indicações no sentido de serem retirados certos materiais da lista para que não constassem da classificação” por parte do superior hierárquico, Lok Wai Cho. Indicações que nunca questionou. “Não podia pôr em causa indicações do superior”, disse. Até porque há “certas coisas no trabalho em que nós não podemos ser extremistas e a minha pontuação não ia afectar a decisão final”. E confirmou que houve alturas em que os documentos por si entregues chegaram a ser devolvidos – mas “era raro”. Quanto aos colegas de comissão, apenas “deduz” que também lhes tenha sido comunicada essa instrução. Nos casos em que lhe foi pedido um “reajustamento” no que toca à sua área – elevadores, ventilação e sistema de combate a incêndio -, ficou “inconformado e sentiu-se inseguro”.
Quanto a eventuais imprecisões no depoimento prestado ontem, a delegada do Ministério Público alertou para o facto de, aquando das declarações prestadas ao Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), terem sido mais pormenorizadas. “Recordava-me melhor. Na altura padecia de cancro e há dois anos fui operado”, justificou. Mas de algo se lembra – de que teve instruções verbais por parte do Lok Wai Cho no sentido de garantir que a empresa Chon Tit ficasse em primeiro lugar no concurso público que levou à construção do auto-silo. “Se é dito é para se fazer, uma pessoa não questiona”, afirmou. Instruções que apenas implicavam um clique “no sistema Excel e fazer ‘delete’ a certas rubricas”. E que normalmente podiam resultar em documentos preenchidos pelos membros da comissão que depois eram devolvidos aos técnicos.
Já a terceira testemunha, um técnico superior dos serviços de Obras Públicas e Transportes, Leong Sio Kuan, que também participou em algumas obras como membro da comissão de avaliação, nomeadamente no caso do Centro de Tiro, afirmou perante o colectivo que foi “necessário alterar o resultado” no sentido de “elevar a pontuação da empresa Sam Meng Fai”. Contudo, desconhece se os outros membros da comissão também procederam aos “ajustes”. Questionado por Pedro Redinha, advogado de Ho Meng Fai, Leong acabou por afirmar saber que “toda a equipa recebeu instruções”. Indicações que acabaram por resultar na alteração dos resultados, nomeadamente no que toca aos concursos públicos da obra do Centro de Tiro e da Capitania dos Portos. Se os colegas da comissão efectuaram também tais “ajustes”, a testemunha não soube responder.

Luciana Leitão
Fotografia: António Falcão/ bloomland.cn

Hotéis de Hong Kong tentam manter funcionários

Em Macau trabalha-se muito

A indústria hoteleira de Hong Kong está a tentar manter os funcionários ao oferecer um aumento salarial sem precedentes na história do sector. Este ano, e face a competição de Macau no que aos recursos humanos diz respeito, os salários auferidos nos hotéis da antiga colónia aumentaram cerca de cinco por cento.
A concorrência de Macau não é, contudo, tão alarmante como se possa pensar, a avaliar pelos dados agora revelados pelo director executivo da Federação de Proprietários de Hong Kong. Segundo Michael Li Hon-shing, cerca de um quarto dos trabalhadores da indústria que abandonaram Hong Kong para virem para Macau já não estão na RAEM. A razão? “Voltaram para casa porque, em Macau, os salários altos não compensam a grande carga de trabalho que têm”, afirmou o responsável.
Em declarações à imprensa da região vizinha, Michael Li Hon-shing avançou que a Federação chegou a acordo com as associações de trabalhadores do sector em relação a um aumento dos salários entre quatro a cinco por cento, além da atribuição de um bónus equivalente a três meses de vencimento para os 43 mil funcionários dos mais de 130 hotéis.
Um aumento salarial destas proporções na indústria hoteleira é algo que nunca aconteceu em Hong Kong, sendo que algumas unidades de três estrelas estão a oferecer compensações ainda mais generosas para garantirem o nível de competitividade.
Para Li, a questão da quantidade de recursos humanos não é a única que preocupa o sector. “Precisamos também de assegurar a qualidade, através da formação profissional”, expressou.
Em 2007, os hotéis de Macau deixaram as unidades de Hong Kong com menos dez por cento da mão-de-obra. Um resort da RAEM, que a imprensa da região vizinha não identifica, empregou mais de mil trabalhadores oriundos da antiga colónia britânica. No entanto, entre 20 a 30 por cento destes funcionários desistiram dos seus cargos e voltaram para Hong Kong, dada a sobrecarga de trabalho em Macau, derivada do reduzido número de trabalhadores nas unidades hoteleiras. Segundo a imprensa da região vizinha, alguns gestores não têm equipas para gerir e o muito trabalho que lhes é delegado não chega para compensar os salários mais elevados.
Não obstante este cenário, o director executivo da Federação de Proprietários de Hong Kong acredita que mais cem gestores deverão mudar-se, nas próximas semanas, para postos de trabalho na RAEM.
Para o período do Ano Novo chinês, a taxa de ocupação dos hotéis de três estrelas de Hong Kong atingiu já os 95 por cento, enquanto que as unidades de cinco estrelas têm já oitenta por cento dos quartos reservados. As perspectivas de negócio para este ano são animadoras, devido ao crescimento económico da China e ao permanente aumento do número de turistas do Continente. No entanto, ressalvou Li Hong-shing, o estado da economia norte-americana poderá ter repercussões para as receitas do sector. Por outro lado, a indústria hoteleira de Hong Kong tem estado a apostar na captação de turistas para que estes parem na região administrativa especial, antes de seguirem para Pequim para assistirem aos Jogos Olímpicos de 2008.

João Guedes, jornalista e escritor

O investigador presente do passado

São duas vidas completamente distintas, como se fossem as de dois homens, com Macau a marcar o fim de uma e o início de outra, em tudo diferente. Ou então não: a vinda para o território só alterou o método e o objecto. Ninguém pode ser quem não é e João Guedes transportou os hábitos e capacidades para um novo meio.
Já lá vão 27 anos desde que deixou de ser investigador criminal para passar a vestir a pele do jornalista. A verdade é que “o jornalismo é muito parecido, há muita investigação”. Hoje em dia, não tanta quanto gostaria, que a velocidade do tempo não o permite. É o jornalismo do quotidiano que faz os dias. Mas a investigação está lá sempre, de uma forma ou de outra.
Nascido na região de Lamego, há quase três décadas no território, João Guedes, jornalista da Teledifusão de Macau desde o início das operações da televisão, autor de vários livros, apaixonado por literatura e história, sente-se mais daqui do que de outro local qualquer. “É interessante, acaba-se por se gostar de Macau... e ao fim destes anos todos perde-se muito a ligação a Portugal”, sorri. “Vou lá todos os anos, mas é um país que já não tem muito a ver comigo. Tenho a família toda aqui, de modo que Macau é a minha pátria”, abrevia, com uma gargalhada.
Foi precisamente por questões familiares que se mudou para Macau. Para trás deixou a carreira de investigação criminal na Polícia Judiciária, que o levou a passar por Paris e Inglaterra. Em 1981, pediu uma licença ilimitada, que lhe foi concedida. Começava então a segunda vida, a de Macau.
O Gabinete de Comunicação Social era o destino à chegada. “Na altura, estava a formar-se a televisão e fui convidado para integrar a TDM. Estive dois ou três anos na rádio, depois passei para a televisão.” Contam-se um ano na Tribuna de Macau, um período no Correio de Macau e colaborações com outros jornais. Mas o território é significado de televisão, muita televisão.
“Colaborei no lançamento do novo figurino da informação, juntamente com Judite de Sousa, Fernando Maia Cerqueira e José Alberto de Sousa”, conta. “Em 1984, passei a apresentar o resumo da informação na televisão, segmento de notícias emitido, então, diariamente às 18 horas.” Um ano depois, chegava a apresentação do telejornal. Em 1987, começou a dirigir a informação da TDM. Treze anos depois, foi nomeado director de informação e programas portugueses. Desde Junho de 2005 que é assessor da informação para os canais portugueses de rádio e televisão.
Pelo meio, perde-se o número às entrevistas a nomes sonantes da política e da história, umas quantas viagens, programas e documentários sobre questões tão diversas como a presença de Camões em Macau, a história portuguesa no Japão e a vida no final da década de 1980 na Coreia do Norte. Ao trabalho na TDM junta o de correspondente, tanto de televisão como de imprensa, com colaborações para Agência France Press, a revista Sábado, o Hong Kong Standard e o Expresso, entre outros. Foi correspondente da CNN e da portuguesa RTP.
João Guedes tem uma ligação forte à forma de comunicação que a televisão assume, mas gosta também de rádio. “E gosto essencialmente de escrever”, sintetiza. E é aqui que entram os livros e que a capacidade de investigar encontra espaço para fugir aos limites que o jornalismo do quotidiano impõe. Quando chegou a Macau, descobriu que havia muito para descobrir. “As pessoas passavam por aqui um ano ou dois, a história ia-se esquecendo”, conta. “Lembro-me que, quando cheguei, encontrei temas que não fazia ideia sequer que existiam e só as pessoas mais velhas se lembravam de ter ouvido falar.” Depois, havia também os assuntos “tabu”, como o “1,2,3”. “Ninguém falava disso, acabei por escrever sobre o tema. O mesmo se passou com os conflitos de 1922, que já tinham caído no esquecimento.”
João Guedes escreveu sobre temáticas variadas, sempre com os séculos XIX e XX a servirem de enquadramento, e é o autor de um livro sobre uma questão sensível que nenhum escritor de língua portuguesa tinha, até então, abordado: as seitas. “Tive contacto com as seitas de Macau quando estava na Polícia Judiciária em Portugal”, recorda. “Quando cheguei aqui fascinou-me esse mundo. Tinha bons contactos na polícia, fui investigando a história e reparei que não havia nada em português sobre as seitas.” E assim escreveu livro “As Seitas - Histórias do Crime e da Política em Macau”, obra que aborda as associações secretas chinesas em Macau desde inícios do século XIX até 1978.
“Não é um trabalho muito profundo, mas foi o primeiro a aparecer em português. A bibliografia em inglês é extensíssima, mas em português só havia alguns artigos de jornal e um ou outro livro muito antigo que fazia referências às seitas”, analisa. O tema é “fascinante”, porque se trata de “um mundo de facetas, de aparências, de coisas que não se conhecem e, por isso, muito interessante de investigar”, sendo que continua a despertar interesse ao investigador que pediu licença ilimitada para ser jornalista em Macau. “Ainda hoje vou guardando coisas sobre as seitas mas não tenciono escrever mais nada sobre o assunto.”
Sobre outras questões João Guedes poderá ainda escrever mas, diz, está numa fase de “pouca produção literária”. No computador vão-se guardando textos mas não existem datas nem metas para cumprir. É o tempo que corre demasiado depressa e deixa poucas horas do dia para a pesquisa, trabalho do qual sente saudades, quer no papel de investigador, quer enquanto jornalista.
Macau tem pano para mangas para quem se interessar por história. E porque não o presente, investigar o que se passa agora? “Não acho que tenha grande interesse, mais a mais porque é difícil discernir as coisas, está tudo a acontecer muito depressa. Ao se escrever sobre o que se passa hoje corre-se o risco de dizer asneiras”, atira. É que Macau é um enigma.
“Não é possível conhecer Macau”, diz. Os 27 anos de residência a Oriente não acabam com a capacidade de ser surpreendido. “O território tem uma população flutuante muito grande, esta sociedade está em permanente mudança, ainda mais agora com os novos casinos e esta americanização, que traz coisas novas, forma movimentos diferentes”, analisa. “O quotidiano altera-se. Macau está hoje radicalmente diferente do que era antes de 1999, em todos os aspectos.”
Por uma questão de nostalgia, João Guedes “gostava mais do Macau antigo”, mas não vira as costas ao momento presente. “Não tenho nada contra este desenvolvimento. Acho que se está a desenvolver o melhor possível dentro dos condicionalismos que tem, porque Macau é uma cidade pequena e tem investimento a mais.”
É este desenvolvimento que faz com que o trabalho do dia-a-dia continue a ser “aliciante”. “Macau está numa nova fase, em que acontecem muitas coisas, é interessante ir acompanhando, continuam a acontecer coisas que não esperava.” Ao final de tantos anos, a cidade continua a surpreendê-lo. “Quanto mais conheço Macau, mais surpresas acontecem”, constata.
O jornalista que divide o seu tempo entre a televisão e os livros (os seus e os dos outros) descobriu que gostava de escrever ainda em adolescente, quando começou a ser redactor da revista do colégio onde estudou. Tinha uns 13 ou 14 anos e era colaborador da revista “Contr’O Vento”, publicação que acolhia artigos de escritores externos. “Alguns, como Frias dos Santos, eram apenas conhecidos a nível regional. Outros, como António Quadros e Aquilino Ribeiro, eram universalmente reconhecidos e dignavam-se inserir artigos nessas páginas.” Agora, “mais de quarenta anos passados, a honra que tal significa mais se me afigura importante”, diz. “Era um miúdo a redigir artigos tolos e eles os grandes escritores que escreviam coisas sérias e importantes”.
A paixão pela literatura vem desses tempos, “em casa toda a gente lia, havia essa mania”, e embora “a escrita a sério” tenha começado só em Macau, os hábitos de leitura vêm de sempre. Não é fácil fazer a lista de favoritos; Dostoievsky acaba por surgir em primeiro lugar. “Foi um dos escritores que me marcou fortemente. São romances densos, com aspectos sociais intensos, e que ainda tinham a ver com a vida do meu tempo.” João Guedes descodifica a comparação: “Portugal, antes do 25 de Abril, ainda não estava muito distanciado da Rússia do século XIX.”
Tolstoi faz parte também das preferências, bem como “alguns brasileiros”. “Vou enchendo a minha casa de livros. Ficar com o que leio só para mim é um bocado redutor.” Às terças-feiras, João Guedes partilha as palavras que lê com os espectadores da TDM. “Conto às pessoas o que leio e do que gosto.” É a literatura sempre presente. E a eterna ligação ao ecrã.

Os livros de João Guedes

As Seitas - Histórias do Crime e da Política em Macau,
Livros do Oriente, Abril de 1991.

Macau Via da Seda,
Missão de Macau em Lisboa, 1992.

O Sortilégio de Macau,
Com fotografias de António Conceição Júnior (inédito)

Laboratório Constitucional,
Livros do Oriente,
Instituto Português do Oriente, 1995

História do Desporto em Macau,
Inédito (Aguarda publicação).
Instituto dos Desportos de Macau, 1995.

Duas Instituições Macaenses (1871 – 1878 – 1998)
Em parceria com José Silveira Machado.
Edição APIM, 1998

Dicionário da História de Macau (em fase de publicação),
Instituto de Estudos Portugueses da Universidade de Macau.

Isabel Castro
Fotografia: António Falcão/ bloomland.cn

A importância do debate sobre o processo penal, Carion vai ao hoje ao TJB, Amélia António e o tempo de Macau

Juristas pronunciam-se sobre debate em torno do processo penal

O Direito mais perto da população

É o direito instrumental que mais perto está da população, por ser o conjunto de práticas que suporta o ramo que toca, de forma mais veemente, o exercício da cidadania. O processo penal de Macau vai estar em debate esta semana, a partir da próxima quarta-feira, numa iniciativa inédita da Assembleia Legislativa (AL), que convidou especialistas para debaterem várias questões durante umas jornadas de três dias.
“É um tema sempre actual, porque é uma questão de cidadania, de administração da Justiça”, comentou Jorge Godinho, um dos juristas convidados para participar nas jornadas. O processo penal é “uma questão fundamental”, até porque dele depende a existência de “regras equilibradas para a garantia da defesa” das pessoas que são constituídas arguidas.
Para Pedro Redinha, advogado que exerce em Macau e um dos oradores das jornadas de Direito da AL, o debate em torno do Código de Processo Penal (CPP) reveste-se de toda a pertinência. Defensor acérrimo da revisão da codificação em vigor desde 1997, por considerar que, “sendo muito decalcado do CPP de Portugal, não contemplou a ponderação de certos aspectos estruturais”, o advogado sustenta que “mais do pequenas intervenções cirúrgicas, impõe-se uma revisão geral”.
O debate adquire actualidade não só pelo facto de ter sido revista recentemente a codificação que lhe deu origem, o CPP português, mas também pela atenção que as matérias processuais penais têm despertado nos últimos tempos, com os julgamentos mais mediáticos da história da RAEM, nos processos em que são arguidos o ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, os seus familiares e empresários ligados à construção civil.
Tratando-se de uma coincidência, aponta Pedro Redinha, certo é que, “dado o mediatismo destes processos, o seminário ocorre num momento em que a opinião pública está sensível a este tema”. Será assim mais fácil uma aproximação entre um tema de grande carácter técnico e a população sem formação na área.
Pedro Redinha foi desafiado a falar da relação entre advogado e processo penal, do “binómio que existe entre o advogado, enquanto defensor do arguido”, e os instrumentos que assistem o sistema no âmbito do direito penal. Ao Tai Chung Pou, o orador explicou que vai abordar quatro grandes temas, a começar desde logo pelo “direito do cidadão à assistência de e ao acompanhamento por advogado.” Direito consagrado pelo CPP, que prevê que o arguido tenha um defensor, acontece com alguma frequência o cidadão ser chamado a uma instituição judiciária sem o estatuto definido de arguido, mas sair de lá nessa condição. Redinha defende que a “lei ordinária deve fazer consagrar uma disposição em consonância com a Lei Básica”, que define com rigor esta matéria.
Depois, o advogado vai lançar a debate a questão da prisão preventiva, nomeadamente “a duração e os pressupostos para a adopção” daquela que é a mais gravosa das medidas de coação, abordando também o segredo de Justiça e o acesso às provas indiciárias. O advogado entende que “a interpretação que é feita pelos magistrados judiciais é muito ampla, devendo ser restringida”. Em termos práticos, explica, “quando é decretada a prisão preventiva na fase inicial de instrução o segredo de Justiça torna-se um obstáculo que impossibilita a fundamentação”.
Por último, Pedro Redinha vai falar dos pressupostos da apresentação da prova no Tribunal de Segunda Instância e os mecanismos de reapreciação da matéria de facto, questionando qual deverá ser a documentação da audiência de julgamento, de modo a que seja respeitado o princípio da livre apresentação da prova.
Todos estes temas merecem, para o advogado, uma reflexão aprofundada, mas a revisão futura do CPP deve contemplar outros aspectos, como o facto de não tratar do julgado penal e determinar que se recorra subsidiariamente ao caso julgado em processo civil.
Jorge Godinho tem a seu cargo uma intervenção sobre as “Estratégias patrimoniais de combate à criminalidade: o estado actual na Região Administrativa Especial de Macau”. Por outras palavras, o jurista vai analisar matérias relacionadas com o branqueamento de capitais. “Vou tecer considerações sobre as leis aprovadas em 2006.” Para Godinho, o pacote legislativo adoptado pela RAEM “está de acordo com os padrões internacionais definidos após o atentado de 11 de Setembro de 2001”.
Além dos especialistas de Macau, participam no debate académicos de Portugal, da China e de Hong Kong que, em conjunto, deverão fazer uma análise do estado actual do direito processual penal e das suas perspectivas de evolução. Entre os oradores convidados, encontram-se nomes sonantes o do português Jorge Figueiredo Dias, mas também especialistas da China e da antiga colónia britânica, o que permitirá estabelecer comparações entre os diferentes métodos e regras adoptados no âmbito do processo penal de um só país que tem vários sistemas jurídicos.

Isabel Castro
Fotografia: António Falcão/ bloomland.cn

Retomado julgamento dos familiares de Ao Man Long

Director das Obras Públicas entre as testemunhas ouvidas hoje

É hoje retomado no Tribunal Judicial de Base (TJB) o julgamento do processo em que são arguidos os familiares do ex-secretário para as Obras Públicas e Transportes, Ao Man Long, bem como três empresários que, além de serem acusados de corrupção activa, respondem também por branqueamento de capitais. Para a sessão de hoje, a terceira, está agendada a inquirição das primeiras seis testemunhas da acusação. Pelo que o Tai Chung Pou apurou, vão ser ouvidos vários responsáveis da Direcção de Solos, Obras Públicas e Transportes, entre eles o director, Jaime Carion.
O julgamento de Ao Veng Kong, Ao Chan Wa Choi, Ao Man Fu – pai, cunhada e irmão do antigo governante, respectivamente –, da mulher de Ao Man Long, julgada à revelia, e dos empresários Ho Meng Fai, Chan Tong Sang e Frederico Nolasco da Silva começou na passada semana, numa altura em que ainda é desconhecida a decisão do Tribunal de Última Instância em relação ao processo de Ao Man Long.
No site oficial do TUI, à hora de fecho desta edição, não havia qualquer diligência marcada para esta semana nem para a próxima. Detido a 6 de Dezembro de 2006, o antigo governante começou a ser julgado no passado dia 5 de Novembro. As alegações finais foram feitas ainda em Dezembro, antes das férias de Natal, não tendo, na altura, o presidente do colectivo marcado uma data para a leitura da sentença, alegando a complexidade do caso.
Depois de um julgamento que despertou a atenção da opinião pública, as sessões do TJB relativas ao processo conexo têm sido seguidas, de igual modo, com particular atenção. Havia bastante expectativa em relação ao que os arguidos iriam dizer sobre a alegada prática dos crimes. Tanto os familiares como os empresários negaram os crimes que lhes são imputados. O pai disse desconhecer a finalidade das contas bancárias que abriu em seu nome em Hong Kong, bem como para que se destinava a procuração passada ao filho. O octogenário, a quem foi determinada a medida de coacção preventiva, mas que está internado no Centro Hospitalar Conde de São Januário, dado o seu estado debilitado de saúde, acrescentou ainda não ter perguntado qual a razão da abertura de tantas contas bancárias por temer uma reacção negativa de Ao Man Long, que “não gostava de ser questionado”.
Já o irmão e a cunhada explicaram que as contas bancárias de Londres de que são titulares foram abertas a pensar na ida do filho do casal para Inglaterra, o que não chegou a acontecer, tendo sido apoiados nesses procedimentos pelo antigo secretário. Ao Chan Wa Choi e Ao Man Fu basearam a sua defesa na relação de confiança que tinham com Ao Man Long para se declararem inocentes dos crimes de branqueamento de capitais, afirmando desconhecer quaisquer depósitos feitos em Londres. A cunhada disse ainda que não sabia ser a proprietária de uma offshore que, segundo a acusação, serviria para o branqueamento de capitais ilícitos.
Quanto aos empresários, apenas Frederico Nolasco da Silva compareceu em tribunal, sendo que Ho Meng Fai está a ser julgado à revelia e Chan Tong Sang deu permissão ao TJB para que prossiga com o julgamento sem a sua presença. Na última sessão, o director da CSR Macau negou ter cometido os crimes de que é acusado, confessando, no entanto, a prática de um acto ilegal ao ter feito um pagamento ao antigo secretário.
Nolasco da Silva disse em tribunal que os mais de sete milhões de patacas entregues a Ao resultaram de uma exigência do governante e que temia repercussões negativas para o futuro da CSR caso não cumprisse a pretensão do ex-secretário. No mesmo sentido foram as declarações prestadas por Ho Meng Fai na fase de investigação, e que foram lidas durante a primeira sessão por pedido do seu advogado de defesa. Não admitindo ter sido privilegiado na adjudicação de obras por concurso público, o proprietário da Sam Meng Fai confessou ter feito pagamentos a Ao Man Long, por exigência deste, que terá recomendado a empresa de construção civil a vários investidores estrangeiros.
A audiência de hoje está agendada para as 9h30.

Isabel Castro

Associação de Macau organiza visita a Moçambique

Uma viagem de sonho

Financiar é impossível. Os poucos recursos de que dispõe a Associação dos Amigos de Moçambique (AAM) de Macau não o permite. Mas quem queira, e tenha disponibilidade para tal, poderá aderir a uma viagem de sonho à terra de origem ou a um país que sempre desejou conhecer: Moçambique. Podendo inscrever-se até dia 27 de Fevereiro, a visita de grupo está prevista para que aconteça entre os dias 10 e 26 de Agosto e será organizada pela AAM.
Será a primeira vez que se realiza uma iniciativa do género. E surgiu porque várias pessoas já o tinham sugerido. “Há pessoas que têm vontade de lá ir, é um dos países que está na moda, muitos têm saudades da sua terra-natal – e, nós, enquanto associação, entendemos que também é importante levar um abraço a Moçambique por ocasião das cheias”, explica o vice-presidente da AAM, Carlos Barreto. Foram muitos os factores que estiveram na origem da ideia, e acabou por concretizar-se.
Até ao momento, ainda não houve qualquer inscrição, mas “perto de uma dezena já manifestou vontade de aderir”. Indícios positivos que levam o vice-presidente a acreditar que, até dia 27 de Fevereiro, se registe um “número significativo de pessoas inscritas”.
Dessas dez pessoas que se manifestaram “interessadas”, 40 por cento não são “naturais nem ex-residentes”, mas 60 por cento quer revisitar o país de origem. O plano de viagem será apenas semi-traçado. “O que previmos é que nos primeiros três dias da viagem ficaremos juntos em Maputo”, desvenda Carlos Barreto. Será uma oportunidade para “um pouco de cortesia social e alguns contactos com o Governo de Moçambique”. Contactos que poderão despoletar “numa noite cultural ou num passeio a um dado sítio”.
Terminada essa permanência em Maputo, os interessados poderão ainda deslocar-se até ao Parque Nacional da Gorongosa, uma “área de grande diversidade de espécies e com características ecológicas que não se encontram em mais nenhum lugar”, conforme se lê em nota enviada à imprensa. São 3770 quilómetros quadrados localizados no extremo sul do Grande Vale do Rift Africano, que incluem “pastagens salpicadas com remendos de acácias, savana, floresta seca em zona de areias e, sazonalmente, lagunas criadas pelas chuvas e moitas nas elevações criadas pelas térmitas”, conforme descreve ainda o comunicado. Características “únicas” que incluem os “carnívoros mais carismáticos, herbívoros e mais de 500 espécies de pássaros”, e que só ficam manchadas pelo “ecossistema muito ameaçado durante os cerca de trinta anos de conflito civil em Moçambique”.
Outros locais poderão estar ainda na agenda da Associação dos Amigos de Moçambique, como Inhaca, Ponta do Ouro, Bilene, Quissico-lagoas (Závora/Inharrime/Zavala), Xai-Xai/Chongoene, Vilanculos, Arquipélago do Bazaruto (parque nacional), Beira, Nampula (Nacala, praia das Chocas, praia de Fernão Veloso), Ilha de Moçambique, Pemba, Quirimbas, bem como a Suazilândia ou a África do Sul. Independentemente do plano da associação, Carlos Barreto não deixa de salientar que, exceptuando a visita a Maputo, as pessoas estarão “livres para se deslocarem onde entenderem”.
É uma das iniciativas previstas no plano de actividades traçado pela Associação dos Amigos de Moçambique para 2008. Os dois outros grandes eventos já em agenda são a comemoração do aniversário do país africano e a participação na Festa da Lusofonia que, este ano, partirá do tema “instrumentos musicais”. Contando com perto de 70 associados, incluindo alguns “que não são naturais nem residiram no país”, o organismo que representa os residentes de Macau oriundos de Moçambique pretende também continuar a apoiar a integração no território dos estudantes universitários que “entretanto chegaram”.

Luciana Leitão

Amélia António, advogada e presidente da Casa de Portugal

A mulher com o coração nos olhos

São 25 anos de Macau e um quarto de século é uma vida, com outras vidas pelo meio. A de Amélia António passou depressa, tão depressa que quase não deu pelo tempo, que por estas bandas anda célere. Pensa nisso quando olha para o calendário, quando olha para o espelho, quando encontra amigos da mesma idade. “Passou muito depressa, nem acredito. Nós achamos que o tempo em Macau passa mais depressa do que nos outros sítios. O ritmo a que vivemos, a que trabalhamos, a que as coisas acontecem, dá a sensação de que o tempo é menor, porque está tão cheio que não o sentimos passar.”
Na festa dos 25 anos - que a data foi demasiado especial para que passasse sem comemoração -, houve outras pessoas a celebrarem o mesmo tempo de uma vida conjunta. “Há pessoas neste escritório que comemoraram também 25 anos, tal como eu, e isto significa muito”, conta a advogada que chegou a Macau cheia de novas ideias e que, mais de duas dezenas de anos depois, continua com os dias tão preenchidos que não sente a passagem dos dias.
Macau foi um acaso, não estava nos planos nem tinha sido um destino programado, simplesmente aconteceu. Por razões familiares, Amélia António fez as malas e rumou ao Oriente. De Portugal trazia o curso de Direito, que não tirou por acaso, mas que substituiu a paixão original, mais romântica, a da literatura e a da poesia que as Românicas prometiam.
Terminado o liceu, ainda no país de origem, a vida deu voltas que fizeram com que tivesse que ir trabalhar. “Não pude continuar a estudar. Em princípio ia para a área de Românicas, que era algo muito restrito.” Com o 25 de Abril de 1974, conta, a Faculdade de Direito abriu um curso à noite e decidiu matricular-se. O interesse pelas leis surgiu no período em que trabalhou num escritório de advocacia, que “canalizou a minha atenção para outro mundo”. Macau veio logo a seguir e a vida dava outra volta. Era outro mundo.
“Quando cheguei tentei ver o que podia fazer.” A resposta surgiu rapidamente e esteve uns meses no Macau Business Centre, “um escritório que tinha muitas actividades diferentes, na área da promoção do investimento que, supostamente, são feitas por organismos oficiais mas que, na altura, não existiam”, contextualiza. O trabalho de apoio jurídico não a deixou entusiasmada, “não era exactamente aquilo que sonhava fazer, porque queria ser advogada”.
Com outros dois colegas de profissão, Amélia António, inscrita com o número 17 na Associação dos Advogados de Macau, abriu um escritório. “Era o Correia da Silva, o Carmona e Silva, eu e, mais tarde, o meu marido. Fomos os pioneiros de um escritório colectivo em Macau.” Os restantes pertenciam a advogados que trabalhavam sozinhos ou tinham um ou dois colegas a trabalhar no mesmo espaço mas, vinca, este “era diferente, um escritório do tipo societário, com outras características, o que até então não existia”.
A ideia, recorda, “foi muito comentada, as pessoas diziam que não tinha pernas para andar, que não funcionaria porque os advogados juntos não se entendiam, que não havia hipóteses”. O projecto resultou e, 25 anos depois, analisa Amélia António, “é muito engraçado vermos a quantidade de escritórios com muita gente a trabalhar, e ver algumas das pessoas que, nessa altura, diziam que a nossa experiência era, à partida, falhada, estarem hoje nos escritórios com mais advogados em Macau”.
No último quarto de século, muito mudou na profissão que, diz, continua a encarar com um romantismo que alguns acham estar ultrapassado mas que, para a advogada, se resume a uma questão de ética profissional. Amélia António tem uma postura crítica em relação às novas tendências do mundo da advocacia, em que o marketing vale mais do que a relação com o cliente.
“A advocacia vive, essencialmente, de uma relação de confiança. É nesta base que tudo se deve processar, entre cliente e advogado”, sustenta. “Hoje assistimos ao crescimento de escritórios e de multinacionais, por este mundo fora, que funcionam como parquímetros.” Metáfora descodificada, “põe-se o relógio a contar, trabalha-se e cobra-se a metro, e o relacionamento entre advogado e cliente está a desaparecer”. A advogada teme “a morte da advocacia como nós a conhecemos” e a expansão daquilo a que chama “os supermercados de opiniões jurídicas e contratos”.
Sobre o estado do Direito em Macau, preocupa-a a formação de quadros e o facto de se continuar a recorrer à importação como única via de garantir que o sistema funcione. Olhando para o panorama da advocacia em Macau, Amélia Antónia regozija-se com o facto de chegarem à RAEM, todos os meses, novos profissionais da sua área, porque “tal significa que há trabalho”, mas é também sinónimo de que, não obstante o facto de serem muitos os formados localmente, a qualidade ainda está aquém da desejada.
O problema da qualificação não se encontra apenas ao nível dos conhecimentos de Direito, mas também da “língua inglesa, porque os juristas que vão sendo formados localmente, sobretudo os dos cursos em língua chinesa, de uma maneira geral, dominam mal o inglês e, neste momento, os escritórios têm uma grande necessidade de usar a língua inglesa”. São também estes os sinais das mudanças de uma terra que nunca pára.
É precisamente o ritmo de Macau uma das razões que encanta Amélia António e que a fez continuar cá, ano após ano. “Quem gosta de fazer e de ver feito, apaixona-se facilmente por Macau. O primeiro grande impacto que a cidade tem nas pessoas é esta sensação de ver crescer.” E isto não é de agora, “com estes grandes investimentos”, já vem de longe.
“Foi sempre uma cidade muito móvel. Se for a Portugal, sei qual é a loja que está em determinada esquina e o empregado que lá está. Em cada ano encontro-o mais velho, mas ele continua lá”, compara. “Aqui, as pessoas estão sempre a ver o que é possível fazer e partem sempre para algo diferente. Até a fisionomia da cidade não é estável, está em evolução permanente. Julgo que isto cria o primeiro desafio de vida e de realização para quem chega.”
Depois, há o aspecto profissional, “começa-se a trabalhar e a ter hipóteses de fazer coisas que nos apaixonam e que nos levam a pensar na quantidade de anos que precisaríamos para ter a possibilidade de fazer este tipo de trabalho, se alguma vez o fizéssemos”. Juntando a tudo isto “as razões que não se explicam” e o facto de Macau ser “uma cidade onde não se perde tempo de uma forma inútil e desconfortável”, não é difícil o processo de familiarização com a vida de Macau. Os 25 anos de Amélia António aconteceram mais ou menos assim, com a certeza de que “o acesso a outros conhecimentos e a uma outra cultura” a modificaram. “Quanto mais se conhece de outras culturas e pessoas, maior é o interesse e a compreensão do mundo.”
No balanço do quarto de século, a mulher que fala com o coração nos olhos não hesita em atribuir aos filhos a distinção do “melhor que aconteceu em Macau”. E o pior? “O pior não sei”, lança, com uma gargalhada sonora, a advogada que aumenta as horas dos dias para acumular as funções de presidente da Casa de Portugal. “Sou muito optimista. As coisas más são para pôr de lado, as boas são tão importantes que devemos estar sempre virados para elas. As outras passam, não interessa estar a elegê-las nem a dar-lhes muita importância.”

As comunidades que devem ser uma só

Em Macau, em 2008, faz muito mais sentido pensar em comunidade falante de português do que em comunidade portuguesa ou, na análise mais pessimista e “redutora”, em várias comunidades portuguesas. A análise é feita por Amélia António, presidente da Casa de Portugal, que defende uma presença mais activa e visível da lusofonia, não só por interessar aos membros da comunidade mas também porque convém a Macau.
“Somos um todo, enquanto comunidade portuguesa, e devemos tender a ser um todo enquanto comunidade falante de português, que é uma nota ainda mais importante do que ser apenas português”, sustenta a responsável. “Ser lusófono, neste momento em Macau, é muito mais importante, na medida em que a constituição de uma comunidade mais alargada, com mais impacto social, com mais sonoridade e visibilidade, é indispensável e fundamental, quer para todas as comunidades de falantes de língua portuguesa, quer para Macau também.”
Sublinhando que “as comunidades lusófonas foram, todas elas, elementos integrantes do desenvolvimento de Macau”, a presidente da Casa de Portugal lembra que, numa perspectiva histórica, “a identidade própria de Macau tem muito a ver não só com os portugueses, mas com os lusófonos que vieram com eles”. Ou seja, “existem costumes, hábitos alimentares, gastronomia e cheiros, que se juntaram aqui e foram ficando”, sendo que “a identidade de Macau se autonomizou através destes movimentos”.
Se a comunidade falante de língua portuguesa teve este peso na construção da identidade que distingue o território do cenário que o envolve deve então, na opinião de Amélia António, continuar a desempenhar esse papel. “Há um défice de realização da nossa parte”, aponta. “Tudo o que pode acontecer depende mais de nós próprios, falantes de língua portuguesa, do que de qualquer outro factor.”
Com as alterações demográficas de Macau e os novos grupos sociais que se vão formando, é inevitável a comparação entre as posturas de diferentes comunidades. Nos tempos que correm, a afirmação lusófona na RAEM é mais difícil de ser alcançada, porque a concorrência é forte. “Estamos a assistir ao crescimento de outras comunidades, que são muito activas, muito sonoras, com grande impacto visual e público, em contraponto com uma certa forma discreta de estar da comunidade portuguesa. Temos tendência para sermos silenciosos, fecharmo-nos nos nossos pequenos círculos e esquecermo-nos de que fazemos parte de um todo”, analisa.
Se não houver um esforço da comunidade lusófona na preservação das características que ajudaram Macau a ser diferente, corre-se o risco dessa tal identidade desaparecer, alerta a advogada. E tal não será benéfico para Macau. “Com a dimensão que tem, a cidade só é um sítio interessante e que atrai pessoas se conseguir não se deixar engolir por estes movimentos todos, se conseguir continuar a ser um sítio diferente”, vinca. Ressalvando que “seria quixotesco pensar que há aspectos da globalização aos quais podemos fugir”, a presidente da Casa de Portugal delega a responsabilidade da manutenção da diferença nos elementos da comunidade a que pertence. Mas não é um desejo solitário nem desenquadrado, reitera. “Penso que Macau tem um interesse comum à comunidade de língua portuguesa, que é exactamente que se continue a fazer algo diferenciado, que tenha a ver com esta identidade do território, em contraponto a tudo o que vai crescendo de características globais.”

Isabel Castro
Fotografia: António Falcão/ bloomland.cn

O segundo capítulo do caso Ao Man Long; Jorge Morbey, o afro-asiático com pele europeia

Começa hoje julgamento de familiares de ex-secretário e empresários

O segundo capítulo do caso Ao Man Long

Tem hoje início, no Tribunal Judicial de Base (TJB), o julgamento do principal processo conexo ao de Ao Man Long, antigo secretário para os Transportes e Obras Públicas de Macau. Um mês depois das alegações finais do julgamento do ex-governante, num processo que decorreu no Tribunal de Última Instância (TUI) e que ainda não teve o seu desfecho, uma vez que é desconhecida a sentença, começam hoje a ser julgados aqueles que terão sido os principais cúmplices de Ao nos 76 crimes do quais é acusado.
O processo, com o número CR3-07-0215-PCC, envolve a mulher, pai, irmão e cunhada do ex-secretário, Camila Chan Meng Ieng, Ao Veng Kong, Ao Man Fu e Ao Chan Wa Choi, respectivamente. Os familiares são acusados de terem ajudado o antigo governante no branqueamento de capitais que terá recebido ilicitamente a troco de favorecimento de empresários.
Frederico Nolasco da Silva, Ho Meng Fai e Chan Tong Sang completam o grupo de arguidos – sete no total - a serem julgados neste processo e estão acusados de corrupção passiva e de branqueamento de capitais. Ho Meng Fai responde por 18 crimes de corrupção activa e outros tantos de branqueamento de capitais.
De acordo com a acusação do processo de Ao Man Long, o proprietário da empresa Sam Meng Fai terá sido o empresário que mais privilégios obteve, bem como aquele que entregou valores mais elevados ao ex-secretário. A empresa de Ho Meng Fai foi a responsável por importantes construções em Macau durante o período em que alegadamente foram cometidos os crimes, como as obras na Rotunda Ferreira do Amaral e o reordenamento urbano feito na Avenida da Amizade, na zona dos Jardim das Artes.
Chan Tong Sang, da empresa Chon Tit, é acusado de quatro crimes de corrupção activa e da co-autoria de 4 crimes de branqueamento de capitais. Quanto a Frederico Nolasco da Silva, a acusação considera que o responsável pela CSR Macau - Companhia de Sistemas de Resíduos terá cometido três crimes de corrupção activa e um crime de branqueamento de capitais.
O processo destes arguidos decorre separadamente do de Ao Man Long apenas pelo facto de este, enquanto titular de um alto cargo político, ter que ser julgado em primeira instância pelo TUI, de acordo com a Lei de Bases da Organização Judiciária.
As penas previstas para os crimes em causa variam entre dois e oito anos para o branqueamento de capitais e até três anos para a corrupção activa.
Os sete arguidos não deverão estar todos presentes no julgamento que tem a juíza Alice Costa como presidente do colectivo. Tanto quanto se sabe, a mulher de Ao Man Long, Camila Chan Meng Ieng, não está em Macau. O octogenário Ao Veng Kong, pai do ex-secretário, está em prisão preventiva mas cumpre a medida de coação no hospital, dado o seu estado de saúde, e não deverá comparecer. No que toca aos empresários, Ho Meng Fai encontra-se em paradeiro desconhecido. Frederico Nolasco da Silva foi a uma das audiências de julgamento do ex-secretário, uma vez que era testemunha do processo, sendo que Chan Tong Sang alegou estar doente e não esteve no TUI.
De acordo com o site do Tribunal Judicial de Base, os advogados da defesa são David Gomes, Vong Hin Fai, Pedro Redinha, Jorge Neto Valente e Pedro Leal, sendo este último defensor de três arguidos.
À semelhança do que aconteceu durante o julgamento de Ao Man Long, a audiência de hoje ficará marcada por fortes medidas de segurança. É proibido levar para a sala do TJB quaisquer dispositivos electrónicos, material informático e isqueiros.

Isabel Castro
Fotografia: António Falcão/ bloomland.cn

Mais de vinte feridos da colisão entre jetfoils continuam internados

Em situação estável e sem correrem perigo de vida. É assim que se encontram os feridos do acidente da passada sexta-feira entre duas embarcações da Shun Tak, que colidiram lateralmente a cerca de cinco milhas náuticas de Macau. De acordo com informações veiculadas ontem pelo Gabinete de Comunicação Social (GCS), estão ainda internadas 22 das 133 vítimas.
Seis pessoas – quatro homens e duas mulheres – estão no Centro Hospitalar Conde de São Januário. Um dos acidentados tem lesões nas veias, dois apresentam ferimentos no abdómen e três têm fracturas. Deste grupo, apenas um paciente não foi alvo de intervenção cirúrgica. Cinco feridos são portadores de bilhetes de identidade de Hong Kong e um reside na China.
Do Hospital Kiang Wu recebeu ontem alta um dos dezassete pacientes que se encontravam internados desde a noite de sexta-feira. A maioria das vítimas sofre de fracturas, cortes na pele e contusões. Um ferido com fracturas na vértebra cervical continua em situação relativamente grave, adianta o GCS, e os restantes com o quadro clínico estável. Entre os internados, estão várias pessoas de Hong Kong, quatro de Macau, seis da China e uma com passaporte de Taiwan.
Entretanto, continuam por apurar as causas do acidente entre o “Funchal” e o “Santa Maria”. O choque aconteceu às 20h30 da passada sexta-feira, num local que fica já nas águas territoriais controladas por Zhuhai. O “Santa Maria” fazia a ligação entre Macau e Hong Kong e transportava 206 passageiros, além de dez elementos da tripulação; no sentido contrário vinha o “Funchal”, com 239 pessoas a bordo.
Numa conferência de imprensa realizada na noite da colisão, no terminal marítimo do Porto Exterior, a directora da Capitania dos Portos, Susana Wong Soi Man, apontou como uma das causas eventuais do acidente a falta de visibilidade provocada pelo nevoeiro, mas deixou conclusões para depois de terminada a investigação que está a ser feita sobre a ocorrência.
Ontem, o jornal South China Morning Post avançou que o director da Marina de Hong Kong, Roger Tupper, também desencadeou uma operação para perceber a origem do acidente. Um porta-voz da mesma entidade explicou que as autoridades da antiga colónia britânica vão entrar em contacto com os homólogos de Macau.
Ontem, o jornal Ou Mun publicou um artigo sobre a utilidade dos radares instalados, tentando perceber se podem ou não evitar este tipo de situações. De acordo com os especialistas consultados pelo matutino, os equipamentos de que Macau dispõe têm uma grande capacidade de detecção, mas esta não é de 360 graus, pelo que poderá haver “pontos cegos” ou locais não abrangidos pelos sensores.
Um outro perito alertou para a velocidade a que viajam as embarcações, explicando que, mesmo que seja detectado um obstáculo e comunicada a sua presença, dificilmente o navio tem tempo para evitar a colisão. Recorde-se que, segundo as autoridades de Macau, os jetfoils navegavam a cerca de 80 quilómetros por hora quando chocaram. Por sinal, trata-se da mesma velocidade a que, por norma, fazem o percurso, não obstante o facto de as condições de visibilidade da passada sexta-feira estarem longe de serem as melhores.

Jorge Morbey, académico e antigo presidente do Instituto Cultural

O afro-asiático com pele europeia

Diz que nunca foi embora de Macau, embora tivesse saído por diversas vezes, e que ainda não chegou a hora de partir. Daqui a uns meses, é bem provável que o antigo presidente do Instituto Cultural e actual professor de Património e Cultura de Macau da Universidade de Ciência e Tecnologia passe a dividir o ano com Cabo Verde, o país onde nasceu. No entanto, quer estar, pelo menos, seis meses a Oriente. São muitos anos, muitas ligações afectivas, muito encanto. “Sou um mestiço africano e oriental com pele europeia”. É assim que Jorge Morbey se define.
Nascido em Mindelo, diplomado em Ciências Sociais e Políticas pela Universidade de Lisboa, veio parar a Macau vinte anos antes de ter vindo para cá viver. “Era caloiro na universidade e ganhei um prémio literário, que me valeu uma viagem a Macau, onde estive mais de um mês”, recorda. “As minhas memórias mais antigas são de 1965.”
São memórias bem gravadas, com mais de quatro décadas, que ainda hoje servem para pensar no quão diferente Macau sempre foi. “O meu baptismo de fogo foi o desembarque do hidrofoil, que ainda não havia jetfoil”, contextualiza. “Avistei um polícia, vestido com a farda colonial, de caqui amarelo, com o boné e as armas portuguesas, e dirigi-me a ele para lhe perguntar como é que ia para um endereço que trazia comigo. Com o mais simpático sorriso, fez-me perceber que não nos íamos entender em português, porque não sabia uma única palavra.”
Podia ser um episódio pitoresco ou um mero apontamento de viagem, mas para o jovem Morbey foi mais. “Conhecia Cabo Verde, bem como outras regiões do antigo Ultramar português, e nada disto existia. Era impensável, noutro lado qualquer, que o exercício da autoridade fosse feito que não em língua portuguesa. Desde logo percebi que havia aqui, subjacente a esta realidade, tão diferente para mim, algo de novo, que não conhecia. Amadurecendo um pouco mais a ideia, cheguei à conclusão de que a isto se podia dar o nome de cultura de tolerância.” A tese foi sendo confirmada ao longo deste quarenta anos. “Para mim, Macau é o lugar do mundo onde, de facto, existe uma maior cultura de tolerância. Pode haver outro, mas não conheço.”
De regresso a 1965, os tempos que corriam nem sequer eram os mais propícios à interculturalidade. “Estávamos a um ano e pouco dos acontecimentos do ‘1,2,3’. Já se notava alguma tensão nas ruas”, conta. O mês e alguns dias de estadia no Oriente terminaram e, de regresso a Lisboa, Jorge Morbey escreveu um estudo comparativo entre Macau e Cabo Verde, dois espaços pertencentes ao então chamado Ultramar. “O bichinho ficou.”
Mais ou menos adormecido durante alguns anos – que serviram para continuar a estudar, investigar e desempenhar funções em áreas sempre relacionadas com o que agora se chama mundo lusófono – o “bichinho” acordou em 1985, data em que foi convidado para vir para Macau, dirigir o Instituto Cultural, entidade que contava com um par de anos de existência. “Foram quatro anos sensacionais, que duraram até 1989, em que se fizeram muitas coisas”, diz.
Macau tinha “condições excelentes para se fazer obra”. O orçamento para a Cultura foi reforçado um ano após a sua chegada; Morbey e a sua equipa meteram mãos à obra numa série de projectos. “Uma das primeiras iniciativas que tivemos, uns meses depois de ter chegado, foi a abertura da Livraria Portuguesa”, explica. Mais tarde, foi fundada a Revista de Cultura, “uma aposta extremamente interessante”.
Pausa para contextualização. “Tinha a noção de que havia muita coisa em Macau que se escrevia com uma certa impunidade. Vivíamos em perfeita situação de desconhecimento recíproco.” Na segunda metade da década de 1980, a população chinesa e a comunidade portuguesa viviam de costas voltadas. Uma certa ignorância do outro em clima de tolerância.
“Entendi que a Revista de Cultura podia ser, entre outras coisas, uma excelente plataforma para difundirmos ideias e, eventualmente, fazê-las sair da esfera de Macau em inglês.” A revista foi idealizada para ser trilingue e trimestral.
“Nunca se conseguiu que fosse exactamente assim. Os atrasos eram crónicos, e eu passei a dizer que era a revista católica, porque saía quando Deus queria”, diz, com uma gargalhada. Mas certo é que, analisa, “a Revista deu um grande contributo”. E isto porque, embora o meio intelectual em Macau não fosse “muito denso”, os artigos publicado eram traduzidos com “absoluto rigor”, o que resultou “numa grande contenção, no bom sentido”. Morbey explica: “As pessoas começaram a entender melhor o outro. A Revista de Cultura passou a ser um fórum onde o que as pessoas escreviam extravasava a barreira da cultura e da língua.”
O trabalho de Morbey enquanto presidente do Instituto Cultural de Macau teve também forte impacto na cena musical local. “Em 1986, começámos os cursos de instrumentos chineses, na Casa Sir Robert Ho Tung.” Pouco tempo depois nascia a Orquestra Chinesa de Macau. No “pequeno ovo cheio de actividade por dentro” que era a Sir Robert Ho Tung, criou-se uma escola de dança.
Noutro ponto da cidade e provisoriamente – embora lá continue, vinte anos depois – foi lançado o projecto do Conservatório de Macau, com ensino de música, dança e teatro, “sempre com as duas vertentes, a oriental e a ocidental”. Com a Declaração Conjunta Luso-Chinesa para a Questão de Macau prestes a ser assinada, Jorge Morbey defendia que a acção pública deveria ser virada para toda a comunidade.
O conceito aplicou-se também às bibliotecas, remodeladas durante os anos em que esteve à frente da entidade que gere a cultura da cidade. A alçada dos livros e dos arquivos passou da Educação para o Instituto Cultural por insistência de Morbey, que deu início às bibliotecas móveis “uma novidade em Macau”. “À excepção da Sir Robert Ho Tung, as bibliotecas tinham todas muitos livros portugueses, mas não tinham livros chineses”. Muitas das obras vinham de Portugal e quem geria não sabia o que comprar nem como catalogar. Fizeram-se então cursos de técnicos bibliotecários e arquivistas e reorganizaram-se as casas dos livros. “Na área das artes plásticas, criámos a Academia das Artes Visuais.”
Jorge Morbey não esconde uma pontinha de orgulho e muita satisfação pelo facto de muitos dos projectos que desenvolveu continuarem vivos e de saúde. É uma alegria proporcionalmente inversa à sensação de perda que tem em relação aos que não tiveram continuidade. Como o Centro de Línguas, que surgiu dos contactos que Macau tinha com o então Instituto de Línguas Estrangeiras de Pequim, e que lhe permitiu trazer para a cidade um método de ensino de língua portuguesa testado e eficaz. É que, na altura, ensinava-se em Macau o português que se ensinava aos estrangeiros que estavam a residir ao pé do Atlântico. Ou seja, “como é que se compra o bilhete de autocarro e se pede a ementa”. Claro está que, aqui por estas bandas, ninguém pede “chao min” em português.
“Comprámos os direitos de autor para publicarmos os manuais aqui e assim aconteceu. Idealizei um centro de línguas para dar formação em português, cantonês e mandarim, que era menos falado em Macau, eventualmente, que a língua portuguesa. Numa perspectiva a prazo, interessava que alguém ensinasse mandarim em Macau”, explica Jorge Morbey.
“Quem não frequentasse escolas ou não fosse da Administração Pública, não tinha forma de aprender uma destas três línguas. Os cursos, por módulos, foram feitos na Escola Comercial e correram muito bem.” Mas, e porque em todas as histórias há sempre um “mas”, “como muitas vezes acontece quando as pessoas mudam, quem chega acha que vem descobrir Macau e que tudo o que está para trás está mal feito.” O centro morreu pouco tempo depois de ter nascido e agora, vinte anos depois, ainda “não há onde se aprender línguas fora dos sistemas oficiais, excepção feita a explicadores ou professores particulares.”
O homem que acabou por nunca sair de Macau esteve uns anos fora. Em 1990 foi nomeado adido cultural da embaixada de Portugal em Pequim, onde esteve durante alguns anos. Seguiu-se Banguecoque, na Tailândia. Macau esteve sempre presente, as investigações e estudos também, com diversas obras publicadas pelos locais por onde passou. Sempre à procura da lusofonia, ainda antes de esta ter sido inventada.
Em breve, poderá estar de malas feitas para regressar ao país natal, mas não definitivamente. Ainda, diz. “Tenho um convite para ir dar aulas para Cabo Verde, para me radicar lá. Para já queria ficar um semestre cá, outro lá.” O docente de Património e Cultura de Macau que, enquanto presidente do Instituto Cultural, teve um papel activo na classificação e na preservação dos edifícios históricos do território, quer levar a sua experiência para Santiago, para a Praia e para o Sal. Com Cabo Verde a apresentar, no início do corrente ano, a candidatura da Cidade Velha a património mundial da UNESCO, há o despertar das consciências. E muito trabalho por fazer num país que foi sucessivamente atacado por piratas e onde a pobreza falou mais alto do que a contemplação estética, com o aproveitamento de pedras históricas para casas de retalhos.

Isabel Castro
Fotografia: António Falcão/ bloomland.cn

Português continua a ser idioma para aprender; Dançando como uma egípcia

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Vencedores de concurso histórico conhecidos amanhã; Depilação com fios de algodão continua na moda

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Inaugurado MGM Macau, Perfil de Chad Leslie

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Parquímetros para todos e mais caros; Associação Berço da Esperança inaugura hoje; Núcleo de Animação Cultural de Goa, Damão e Díu celebra um ano

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Maria Antónia Espadinha na primeira pessoa

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Jovens macaenses debatem Encontro 2009, Ao Man Long contesta lógica da investigação, Os idiomas de Leo Stepanov

Jovens macaenses reuniram-se para discutir Encontro 2009

Todos sob a “mesma bandeira”

“Sempre comi minchi e adoro croquetes”, afirma Noella dos Santos. Nasceu e cresceu em terras australianas. É por lá que continua a viver. Em Macau, só esteve de visita. “Já é a terceira vez”, informa. A sua alma é, sem sombra de dúvidas, macaense.
Fala português, porque não tinha outra maneira de comunicar com a avó. Envergonha-se de não dominar o cantonês tão bem como gostaria, mas promete “aprender melhor” ambas as línguas. Esta rapariga de 22 anos é um caso raro na delegação de jovens enviados pelas Casas de Macau na diáspora, visto
que grande parte da juventude macaense apenas domina o inglês.
Ao longo das actividades do III Encontro das Comunidades Macaenses, um evento que termina no próximo domingo, houve quem lamentasse que o programa seja todo em cantonês e português. Reivindicações que integram também as actas da reunião dos representantes juniores, sendo um dos primeiros contributos para a organização do tão almejado Encontro dos Jovens das Comunidades Macaenses, em 2009. Foram 30 os elementos da juventude macaense na diáspora que se juntaram ontem à mesa, na sede da Associação para a Promoção dos Macaenses.
Luso-falantes ou não, é nestes macaenses que está depositado o futuro da comunidade. Deste modo, as gerações mais velhas embarcaram numa campanha para reforçar o interesse da juventude nas suas raízes e tradições. Este ano, cada Casa de Macau da diáspora enviou delegações de jovens para participarem no evento. São três de cada associação, numa iniciativa que teve o apoio directo do Executivo da RAEM e visa lançar as sementes para criar um Conselho de Jovens Macaenses. O programa de hoje é dedicado exclusivamente às esperanças da comunidade (ver caixa).
O certo é que a aposta dos decanos no encorajamento dos mais novos parece estar a dar frutos. Há um sentimento geral de entusiasmo e de determinação em abraçar a luta pela preservação da identidade cultural. Mesmo apesar de serem muitos os jovens para quem este encontro significou o primeiro contacto com a terra dos familiares.
“A minha avó tem uma casa tipicamente macaense. Com todos os santos expostos. Quando entrei no Museu de Macau e olhei em meu redor, fiquei espantado como tudo é tão parecido com a casa dela. Isto mostrou-me que afinal existe uma cultura real e sólida”, constata Alex King, representante da Casa de Macau em Vancouver, no Canadá.
A Cultura tem-se revelado o isco perfeito para cativar a juventude macaense. É no patuá e na gastronomia que eles falam mais, comentando entre si o progresso da candidatura do crioulo maquista a património intangível da Humanidade. Além disso, não faltam opiniões sobre o futuro da comunidade. Em cada Casa mora uma preocupação diferente.
Filipe Fong, representante da Casa de Macau em Portugal, é um defensor acérrimo do cantonês, um idioma que aprendeu à medida que a mãe “ralhava” consigo. “Através desta língua, podemos conhecer melhor a nossa cultura”, sustentou.
Já os pares norte-americanos e canadianos alertam para a existência de uma barreira linguística que dificulta a comunicação e o sucesso dos encontros. O director da juventude do Club Lusitano da Califórnia, Kenneth Harper, considera que o português devia ser a língua franca da comunidade. “Não falo português, mas consigo perceber um pouco, porque aprendi patuá com a minha avó”, conta. “A língua portuguesa pode ser uma ponte para a dinamização deste dialecto entre os jovens”, sustentou.
Do Brasil, as aspirações que chegam dizem respeito ao ensino. Para além de trazer mais jovens no próximo encontro, as Casas de Macau em Terras de Vera Cruz estão interessadas em criar programas de intercâmbio entre universidades. Um assunto que será abordado hoje durante a visita aos estabelecimentos de ensino universitário do território.
“Formar um grupo, para os elementos se poderem conhecer uns aos outros e, assim, ficarem todos debaixo da mesma bandeira”. São estas as aspirações da Austrália, representada por Noella dos Santos. União é outro dos objectivos mais sublinhados pelos jovens macaenses e todos manifestam vontade em levar a cabo as tradições dos seus progenitores. “Quero que os meus filhos percebam a nossa cultura”, sublinha Jessica Xavier, da Califórnia, enquanto os colegas acenam com a cabeça, a mostrarem o seu apoio.
Para 2009, parece haver já augúrios de mais um encontro de sucesso. A juventude quer voltar, mas com mais força. Tanto que até enviaram algumas propostas para a comissão organizadora. “Era bom que, em 2009, organizassem um programa mais específico para os jovens”, defende a representante da Casa de Macau em São Paulo, Arlene Placé.
Festa foi uma palavra pronunciada muitas vezes dentro da sala de reunião. Resta agora esperar para ver se conseguem germinar as sementes lançadas pelos seniores para a criação de um Encontro das Comunidades Macaenses feito apenas pelos mais jovens.

Um dia cheio de patuá

A juventude é a rainha do dia de hoje do programa do III Encontro das Comunidades Macaenses. O grupo de teatro Doci Papiaçam vai apresentar a sua mais recente produção “Cuza Dotôr?” em dose dupla. Com o auditório da Torre de Macau como palco, a primeira sessão do espectáculo de Patuá está marcada para as 16:00 e a segunda para as 20:00.
No dia de ontem, teve lugar a cerimónia de tomada de posse dos cargos sociais da Confraria da Gastronomia Macaense, no Teatro D. Pedro V, seguida de uma conferência sobre cultura gastronómica com oradores de Macau, Portugal e China. Além disso, foi lançado o livro de receitas de Maria João Salvador dos Santos Ferreira. A tarde foi reservada para assuntos de negócios.
Deu-se o encontro entre os dirigentes das Associações de Empresários Macaenses na diáspora com os dirigentes do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, os presidentes das Casas de Macau e outras associações locais. No âmbito desta reunião, foi assinado um protocolo de cooperação.

Alexandra Lages
Fotografia: António Falcão/ bloomland.cn

Maioria dos bancos de Hong Kong não disponibilizou extractos bancários ao CCAC

Ao Man Long contesta lógica da investigação

O antigo secretário para os Transportes e Obras Públicas de Macau, que está a ser julgado no Tribunal de Última Instância (TUI) pela alegada prática de 76 crimes, contestou ontem as contas feitas pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) em relação aos activos que controlava, em contas bancárias abertas em Hong Kong e, supostamente, também em Londres.
Durante a inquirição de um investigador do CCAC, Ao Man Long pediu para falar, num tom algo exaltado, afirmando que tinha, ao longo das últimas sessões, encontrado várias imprecisões nas contas feitas pelos responsáveis pela averiguação do caso e que lógica que seguem é errada.
O antigo governante referia-se a transferências de montantes entre contas de Hong Kong e de Londres que, segundo disse, aparecem repetidas na contabilidade feita pela equipa de investigadores. Explicou ainda, em relação a valores que são apresentados pela acusação como sendo o saldo das contas, que esse números se referem a créditos contraídos junto dos bancos. Referiu também, quando dava exemplos das falhas do CCAC, que não era a única pessoa com responsabilidade nos depósitos nas contas bancárias, tendo dito que os valores mencionados “não têm nada a ver com obras” e que parecia que a testemunha não estava a conseguir explicar a origem dos montantes.
O presidente do colectivo de juízes que está a avaliar o caso, Sam Hou Fai, disse ao arguido que o Tribunal irá fazer a sua própria contabilidade, pelo que não tem que temer eventuais falhas durante a investigação e deve acreditar na Justiça.
Embora tenha dito que confia no Tribunal, Ao Man Long não pareceu ter ficado sossegado com o que ouviu, tendo usado do direito a falar por mais duas vezes, para reiterar a ideia de que as contas estão mal feitas. O antigo secretário mostrou-se ainda preocupado com a opinião pública, referindo, por duas vezes, que o julgamento é acompanhado pela comunicação social, que se está a basear nos dados divulgados pelos investigadores do CCAC para escrever as suas notícias. Sam Hou Fai voltou a dizer que não há que ter apreensões em relação ao juízo que o TUI fará.
Ainda durante as suas intervenções, o ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas defendeu que as contas que o CCAC fez deveriam ser confirmadas junto das entidades bancárias onde o dinheiro foi depositado. Esta mesma ideia foi retomada, mais tarde, pelo advogado de defesa de Ao, Nuno Simões, que quis saber se o Comissariado Contra a Corrupção pediu a confirmação dos valores depositados nas contas aos vários bancos que aparecem mencionados no processo.
Ficou-se então a saber que, à excepção do Banco da China, os outros bancos de Hong Kong não emitiram este tipo de documentação, pelo que a contabilidade dos activos do arguido foi feita com base nos apontamentos que redigia em agendas, nos extractos que foram encontrados na residência de Ao e em documentos que este imprimiu, no acesso pela Internet a algumas das contas.
O Ministério Público informou então que, em relação às 19 contas de Hong Kong geridas pelo arguido, os montantes tinham sido congelados após a sua detenção. Já em relação ao dinheiro que o arguido terá feito chegar a três entidades bancárias de Londres, o investigador do CCAC, Fong Pak Ian, disse estarem ainda à espera que os mecanismos de cooperação judiciária funcionem para poder pedir os extractos bancários.
À semelhança do que sucedeu nas sessões anteriores, Fong Pak Ian prestou depoimento em Tribunal com o apoio de meios informáticos e a projecção de provas documentais. O investigador principal esteve incumbido de avaliar as ligações entre a CSR Macau, gerida por Frederico Nolasco (ver texto nesta página) e o arguido. A testemunha explicou que foram encontradas, na residência do ex-secretário, duas minutas de um contrato entre a CSR Macau e a Polymile, empresa detida por Frederico Nolasco e a mulher. O acordo definia que, caso a CSR conseguisse a adjudicação de duas obras e a renovação do contrato de recolha de resíduos sólidos comunitários, a Polymile receberia uma quantia a título de despesas de consultadoria. Numa destas minutas foi encontrada uma assinatura, cuja autoria a investigação não conseguiu determinar.
Ainda de acordo com Fong, um documento muito semelhante foi apreendido no escritório de Frederico Nolasco, sendo que estava assinado e não continha as rasuras das minutas, de onde tinha sido cortada a obrigatoriedade de emissão de factura pela Polymile. A testemunha mostrou as cópias de vários cheques passados pela Polymile e endossados pelo pai de Ao Man Long, relativos a um dos projectos onde houve alegadamente corrupção.
A acusação diz que o arguido não terá recebido a totalidade do valor acordado com Frederico Nolasco, por ter sido entretanto detido. O investigador do CCAC explicou também que, sobre a Polymile, não foram descobertos indícios que permitam garantir que efectuava o trabalho de consultadoria, sabendo-se apenas que, em tempos, cooperava com Nolasco no fornecimento de equipamentos desportivos.
Fong Pak Ian fez ainda uma exposição detalhada sobre os bens de Ao Man Long e os montantes em contas bancárias que, não estando em seu nome, controlava por via da delegação de plenos poderes. As contas do CCAC apontam para um total de 852,520 milhões de patacas, entre os bens constantes das declarações de rendimentos e os valores alegadamente provenientes de actos ilícitos. O Comissariado Contra a Corrupção, disse a testemunha, não conseguiu, no entanto, definir a origem de parte significativa deste dinheiro.
À baila veio também um imóvel em Inglaterra detido pela Roselle Court, que a acusação diz ser, na realidade, pertença do arguido. Ao Man Long negou deter bens em Londres, bem como ter qualquer relação com a offshore em questão. Ao contrário de outras empresas que aparecem mencionadas no processo, em relação às quais o antigo governante detinha declarações de plenos poderes, não consta dos autos documento semelhante referente à Roselle Court. Confrontado com o juiz acerca da origem do dinheiro que terá servido para pagar o imóvel, a testemunha admitiu que o CCAC não conseguiu definir a proveniência dos cerca de 75 milhões de patacas.
A testemunha falou ainda dos vários milhões de patacas em dinheiro e dos objectos valiosos apreendidos na residência de Ao Man Long, onde foram encontrados também os cadernos, recibos, carimbos, chaves de cofres, livros de cheques e outra documentação que permitiu à investigação chegar à conclusão de que havia matéria para que o caso seguisse para o Ministério Público. Nuno Simões quis saber se os dois cofres encontrados em casa do arguido estavam abertos, ao que a testemunha respondeu negativamente. O investigador explicou que só foi possível ter acesso ao seu conteúdo nas instalações do CCAC, com a ajuda de peritos.
Recorde-se que a busca feita na residência do antigo governante é fortemente contestada pela defesa por ter sido efectuada sem que este tenha sido notificado para estar presente ou se fazer representar. O facto deu já direito a um recurso da decisão do TUI, depois do colectivo de juízes ter indeferido o pedido de nulidade do meio de obtenção de prova. Ontem, Simões voltou a pedir para que constasse em acta que a testemunha tinha prestado depoimento com base em documentação apreendida em casa do arguido.
A próxima sessão do julgamento, que será já a 13ª, está marcada para a próxima segunda-feira.

Arguidos nos processos conexos foram ao TUI

O silêncio das testemunhas

Dezoito arguidos dos processos conexos ao do julgamento de Ao Man Long compareceram ontem no Tribunal de Última Instância, sem terem, contudo, prestado esclarecimentos sobre o caso. O Ministério Público tinha arrolado as testemunhas que, sendo arguidas nos processos relacionado ao que o TUI está a julgar, se podem recusar a prestar depoimento. Sem excepção, todas elas preferiram manter-se em silêncio.
Entre os arguidos que ontem foram ao TUI, estavam o irmão e a cunhado do ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Fu e Ao Chan Wa Choi, respectivamente. Acusados da prática, em co-autoria e na forma consumada, de crimes de branqueamento de capitais, encontram-se ambos em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Macau. Acompanhados por guardas e vestindo as roupas da prisão, recusaram ambos prestar depoimento.
O presidente do colectivo de juízes, Sam Hou Fai, quis, no entanto, fazer uma pergunta a Ao Man Fu, perguntando-lhe se, depois da morte da mãe (que ocorreu no final de 2003), tinham sido feitas partilhas dos bens. O irmão de Ao Man Long disse que não. Na sessão de ontem, a defesa do ex-secretário tinha questionado um investigador principal do Comissariado Contra a Corrupção precisamente sobre a questão das partilhas, depois desta testemunha ter mostrado documentos de um banco de Hong Kong sobre o acesso a um cofre aberto pela mãe do arguido no início de 2003. Após o seu falecimento, continuou a ser utilizado depois por Ao, a quem tinham sido delegados poderes para tal.
No TUI esteve ainda presente o empresário Frederico Nolasco da Silva, acusado de crimes de corrupção activa e de branqueamento de capitais. Explicando ao juiz ter já o julgamento marcado no Tribunal Judicial de Base, remeteu explicações para a sede própria da avaliação do seu processo.
Frederico Nolasco da Silva está entre o grupo de empresários que surgem no caso por alegadamente terem praticado crimes de corrupção activa para garantirem a adjudicação de obras ou projectos. A acusação sustenta que a CSR Macau — Companhia de Sistemas de Resíduos, Limitada, gerida por Nolasco, foi favorecida, em troca de compensações ilícitas, em três projectos diferentes: a adjudicação directa da construção e gestão da Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos, o ajuste directo do desenvolvimento do projecto-piloto de recolha automática de resíduos sólidos e a renovação do contrato para a limpeza e recolha de resíduos sólidos.
O Ministério Público sustenta que o crime foi praticado através da Polymile Limited, de Hong Kong, empresa detida por Frederico Nolasco e pela esposa, tendo sido esta a passar os cheques que foram endossados pelo pai de Ao Man Long e depositados numa conta bancária controlada em exclusivo pelo antigo secretário. Ontem, Patrícia Nolasco da Silva esteve também no TUI, tendo dito logo que não queria responder às perguntas do Tribunal. Uma possível falha de comunicação fez com que Sam Hou Fai insistisse com a testemunha, que disse por várias vezes ser arguida e não pretender responder. Só depois de dizer que não queria dizer nada que pudesse afectar o julgamento do marido e reiterar recusar-se a depor é que o presidente do colectivo lhe deu autorização para abandonar a sala.
A sessão da tarde ficou marcada, assim, por um “entra e sai” de testemunhas que pouco mais disseram do que os seus nomes, locais de trabalho e relação com os processos conexos. A maioria das pessoas trabalha na Sam Meng Fai, empresa detida pelo empresário Ho Meng Fai, a quem foram imputados crimes de corrupção activa e que se encontra em paradeiro desconhecido.
Acusados de ajudarem o patrão no branqueamento de capitais, entre os trabalhadores acusados encontra-se pessoal da secretaria e contabilidade, pelo que foi possível perceber, e alguns indivíduos que trabalham em obras. Um deles, com visíveis dificuldades em perceber as questões que lhe estavam a ser colocadas pelo juiz, calçava umas botas próprias das obras de construção civil, deixando adivinhar, pela aparência e pelas respostas dadas, que o seu exercício de funções na empresa está longe dos cargos dirigentes.
Do grupo de arguidos, destaque ainda para um funcionário da empresa Tong Lei que o MP insistiu em inquirir, alegando pretender colocar questões não relacionadas com o crime que lhe foi imputado, não obstante o protesto da defesa, que considerou que as perguntas estariam sempre relacionadas. Do seu depoimento pouco há a dizer, uma vez que, segundo explicou, esteve fora da empresa durante um período.
Já sobre a adjudicação directa do contrato de gestão e manutenção da Praça das Portas do Cerco – uma das obras em que alegadamente houve corrupção – a testemunha considerou normal a atribuição à Tong Lei, que já tinha concorrido à prestação do mesmo tipo de serviço após a conclusão do Centro Cultural de Macau, cuja construção foi da responsabilidade da empresa de Tang Kin Man.
O Tribunal aproveitou a deixa para perguntar se, no caso do Centro Cultural de Macau, em que a Tong Kei não ficou com a gestão, sendo apenas responsável pela manutenção no período determinado no contrato, tinha havido conflitos entre a construtora e a empresa gestora. A testemunha assegurou que não houve problemas de qualquer ordem.
Recorde-se que, aquando das declarações feitas em Tribunal, o antigo coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, Castanheira Lourenço, tinha justificado a adjudicação directa da gestão dos equipamentos da Praça das Portas do Cerco apoiando-se precisamente no facto da experiência do Centro Cultural não ter sido a melhor, por conflitos de responsabilidades.
Castanheira Lourenço vai ser ouvido de novo no TUI, por causa deste contrato, uma vez que, na segunda-feira passada, uma testemunha deu a conhecer novos factos aditados à acusação, e que envolvem uma empresa à qual foi entregue, pela Tong Lei, a efectiva aplicação do contrato celebrado com o GDI.

Isabel Castro

Leo Stepanov, tradutor e intérprete de cinco idiomas

A arte de perceber o mundo

Fala fluentemente português, inglês, mandarim, cantonês e russo, a sua língua materna. Escreve também em todos estes idiomas e é capaz de fazer traduções em simultâneo de palestras das áreas mais diversificadas. Para Leo Stepanov, a história de que o conhecimento de línguas abre portas para o mundo é redutora: a língua é ela própria um mundo.
A explicação é simples e nada tem de metafórica. “O mundo é uma percepção, é aquilo que vemos, que conhecemos”, começa por dizer. “Quando aprendemos uma nova língua, abre-se uma parte do mundo que ninguém mais vê, só a própria pessoa.” O “prazer” que isto lhe dá, continua, faz com que mantenha vivo o desejo de desejo de aprender mais idiomas. Leo Stepanov não se contenta com partes, quer o mundo inteiro. Está agora a aprender árabe e coreano.
Há 17 anos em Macau, o tradutor e intérprete diz ainda hoje não ser capaz de apresentar uma justificação lógica para a escolha do destino no Sul da China. “Como aconteceu a muitas pessoas, vim por duas semanas, fiquei dois meses, depois dois anos.” Os dias foram-se multiplicando e ainda cá está, sócio de uma empresa de traduções com escritório no coração da cidade.
Aterrou em Macau vindo de Pequim, com a licenciatura em mandarim ainda fresca debaixo do braço. Natural de uma cidade a mil quilómetros de Moscovo, “o que é perto para as dimensões do país”, Leo Stepanov desde cedo se habituou a conviver com diferentes culturas e formas de comunicação. “Nasci numa cidade industrial e académica, que tem uma grande colónia alemã, pelo que vivia entre os russos e os alemães. O meu pai trabalhava para a Lufthansa e comecei a viajar com dois anos de idade, andávamos sempre de um lado para o outro.”
A profissão do pai fez com que o interesse pela diferença desde cedo aparecesse, mas não bastou para lhe seguir as pegadas em termos de carreira. Os dois progenitores são ambos engenheiros e o irmão também, todos eles de diferentes áreas. “Mas as conversas eram muito chatas, muito técnicas. Um dia, tinha uns 16 anos, disse à minha mãe que iria fazer algo louco, completamente diferente”, recorda. E assim foi. Aos 17 partia para Pequim, para estudar mandarim. “Deixaram de falar comigo durante um ano. Depois passou”, sorri.
Corria o ano de 1989 e os acontecimentos de Tiananmen ainda pairavam no ar. “A China não era o que temos agora”, relata. “Era um bocadinho duro. A cidade era cinzenta, suja, cheia de pó. Só havia três cores: verde, azul e cinzento, que eram as das roupas que as pessoas vestiam.” As transformações da última dezena e meia de anos deixam-no fascinado, confessa. “Ver o que a China cresceu desde então é fantástico. Se calhar foi este factor que me manteve cá, porque na Europa isto não acontece. Desenvolve-se, sim, mas vai devagar, percebe-se que vai demorar uma ou duas gerações até acontecerem determinadas coisas. Aqui não é assim.”
Curso de mandarim concluído, Stepanov deu com Macau por acaso. Gostou do ambiente, contrastante com a imensidão de Pequim, e não tardou a encontrar emprego e a trabalhar com portugueses. Já dizia “algumas coisas básicas” em português, mas foi cá que começou a estudar. Aprendeu o idioma num ápice, fruto das circunstâncias: a oferta de um estágio em Portugal.
“Tinha quatro meses para me desenrascar. Comprei um livro e fiz todos os esforços para aprender português. Não disse nada a ninguém e comprei uma edição norte-americana, com cassetes”, explica. Durante um mês dedicou todo o seu tempo livre a exercícios e à audição das gravações. “Depois, quando comecei a falar com os portugueses, riram-se. Disseram-me que falava muito bem, mas com sotaque brasileiro”, recorda, com uma gargalhada. “Fiz um novo esforço no espaço de tempo que restava e comprei um outro livro, desta vez feito em Portugal.”
Da estadia no país à beira do Atlântico recorda o Norte, onde esteve dois meses, em 1994, bem como as viagens que se seguiram, a caminho da Guiné-Bissau com um projecto das Nações Unidas, dois anos mais tarde. “Tive a oportunidade de viajar muito, fiquei a conhecer bem Portugal. Posso servir de guia turístico”, atira.
De regresso a Macau, a conversa vira-se inevitavelmente para um dos temas mais falados na semana passada: a falta de tradutores e intérpretes, principalmente na área da Justiça. Para o profissional com quase duas décadas de vida e experiência no território, o facto de não haver gente qualificada para garantir a comunicação, numa cidade em que os idiomas se cruzam cada vez mais, ronda a inadmissibilidade.
“Macau é um dos poucos locais do mundo que reúne condições fantásticas para desenvolver este ramo. Devia existir uma academia de línguas, com professores internacionais, que conheçam bem as matérias que vão ensinar, com workshops, educação contínua e professores de renome a passarem por cá”, defende. “Com esta mistura de residentes, de visitantes e com a troca de culturas que existe há imenso tempo, estão criadas as condições para aprender as variações modernas das línguas e não aprender através de um livro que foi escrito há 30 anos.”
Para Stepanov, Macau oferece, a este nível, condições que mais ninguém tem em redor. É uma característica única, que falta a Hong Kong e à China. “Só aqui é que existe esta combinação de línguas. Em termos proporcionais, temos muitos mais estrangeiros do que Hong Kong. As misturas que se criam nas escolas são impressionantes: as crianças estudam um idioma ou mais nas aulas, comunicam entre elas nas suas próprias línguas, existe este ambiente propício à aprendizagem”, vinca.
Para sustentar a oportunidade “fantástica” da criação de uma academia de línguas na RAEM, o tradutor conta que Xangai teve um projecto do género, reformulado em 1949 e então redireccionado para o mandarim. “A cidade tinha uma comunidade linguística muito forte, devido às concessões estrangeiras, que deu início à indústria de manuais e dicionários. Ainda hoje, o melhor dicionário de chinês-russo é feito em Xangai.”
Tradutor profissional com um vasto currículo, Stepanov é sócio de uma empresa “pequena”, característica “importante na tradução, uma especificidade da indústria”. Há muitos intérpretes que trabalham sozinhos a vida toda, mas o russo decidiu fazer uma parceria com seis pessoas, que “não estão permanentemente em Macau, correm o mundo, mas estão aqui baseados”. A rede é complementada com outros intérpretes que colaboram a partir dos mais diversos pontos do planeta.
“Estamos a tentar criar uma base de linguistas em Macau, mas será preciso ainda alguns anos. A interpretação exige muita experiência, não basta ter um diploma, por melhor que tenha sido a nota do final de curso”, frisa. “É preciso estar no meio dos eventos internacionais e ter uma grande cultura geral.” Mesmo no caso de áreas específicas como a Justiça, não basta a um intérprete dominar bem os termos jurídicos nas diferentes línguas de trabalho. “Um tradutor, para ser bom, não se pode concentrar apenas numa área, tem que saber tudo”, reitera. Não chega aprender um idioma e fazer uso dele. “O meu iTunes deve ser o mais aborrecido do mundo. Faço downloads durante a noite de noticiários de todo o mundo, preciso de estar dentro das notícias, dos acontecimentos recentes, porque o intérprete não tem tempo para pensar quando chega a hora de traduzir”, diz.
A profissão que escolheu é sinónimo de liberdade, dada a independência que permite no trabalho do quotidiano, mas é também de grande risco. “Tenho um colega mais velho que diz que só se é bom até ao último trabalho que se fez”, explica. A partir do momento em que se comete um erro, “acabou”. Para evitar falhas, aconselha o também professor, há que ler muito, comprar dicionários e falar, falar sempre.
Em relação à língua portuguesa, este apaixonado por gramáticas e dicionários tem um discurso muito pragmático e incisivo. Sem sentimentalismos lusitanos, que não os tem, considera que “é uma pena que as pessoas em Macau não se tenham apercebido da utilidade de saber falar português”. Dando como exemplo gente que conhece, que “teve o primeiro contacto com a língua portuguesa em Macau e que agora tem carreiras profissionais de sucesso na China e em organizações internacionais”, Leo Stepanov recorda que “o português é uma das línguas mais faladas do mundo”, para em seguida apresentar um outro argumento de peso. “Cheguei a ter alguns alunos chineses que queriam umas explicações de português antes de irem para as aulas do IPOR. Expliquei-lhes que quem sabe português tem muita mais facilidade em aprender outras línguas latinas, mas não o contrário. Quem sabe português chega a Itália e está lá muito bem, mas um italiano em Portugal já é um caso diferente”, defende. Ou seja, não é só o mundo lusófono que se passa a conhecer, mas também o “da América Latina e de países europeus com línguas latinas”.
Com um tom crítico, o intérprete considera que “em Macau, território com o tamanho de uma aldeia mas características de um país, as mentalidades ainda são um pouco fechadas”. Isto para dizer que “há pessoas que olham para o português como se tivesse sido algo dado, uma coisa daqui, mas já as que viajam percebem e começam logo a apreciar a utilidade”. É tudo uma questão de saber agarrar as oportunidades que estão à volta, diz o russo que aprendeu a falar português e cantonês em Macau, que tem no inglês uma das várias segundas línguas e que, um dia destes, consegue comunicar em árabe e coreano.

Isabel Castro
Fotografia: António Falcão/ bloomland.cn