TUI marcou leitura do acórdão para amanhãO primeiro dia do resto da vida de Ao Man Long
Está marcada para amanhã, quarta-feira, a leitura do acórdão do processo que tem Ao Man Long como arguido. Acusado de 76 crimes, a maioria de corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais, o antigo secretário para os Transportes e Obras Públicas está detido preventivamente desde 6 de Dezembro de 2006, tendo sido de imediato exonerado do cargo.
O julgamento mais mediático do pós-RAEM começou a 5 de Novembro último, com três audiências semanais a decorrerem, ao longo de mês e meio, no Tribunal de Última Instância (TUI), onde decorre o processo de Ao por este ser, à altura da prática dos alegados crimes, titular de um alto cargo do Governo.
O antigo governante negou, durante todo o julgamento, ter praticado os crimes que lhe são imputados. A acusação tentou provar que o ex-secretário recebeu ilicitamente 800 milhões de patacas em troca de favorecimentos de empresários, sobretudo da área da construção civil, em processos de concursos públicos e adjudicação de obras.
O Ministério Público arrolou como testemunhas vários dirigentes e funcionários dos dois departamentos que lidam com construções em Macau – o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) e a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT).
A inquirição destes grupos de testemunhas resultou em duas versões completamente distintas: enquanto a DSSOPT garante que Ao Man Long era o responsável pela decisão final na adjudicação de obras públicas - mesmo nas sujeitas a concurso público, cujos resultados mandava alterar -, os funcionários do GDI asseguraram que nunca houve qualquer manipulação de resultados nem indicações do antigo secretário em relação às adjudicatárias.
No processo de Ao Man Long, são feitas menções a mais de três dezenas de obras, a larga maioria de índole pública. No entanto, é ainda acusado de ter recebido elevadas quantias do empresário Ho Meng Fai por ter facilitado processos de inspecção relativos às obras privadas de três casinos de Macau.
Além dos crimes de corrupção passiva para acto ilícito, o arguido responde também por branqueamento de capitais. O ex-secretário controlaria várias empresas offshore, sedeadas fora de Macau, bem como contas bancárias que tinham os familiares e amigos como titulares, onde terá depositado as avultadas quantias que recebia dos empresários locais.
O julgamento de Ao Man Long ficou ainda marcado pelo facto de, segundo a interpretação da Lei de Bases de Organização Judiciária feita pelo colectivo do TUI, o arguido não ter direito a recorrer das decisões tomadas pelos juízes durante o julgamento e do acórdão que amanhã vai ser conhecido.
Embora o entendimento do TUI tenha sido expresso num despacho sobre a admissibilidade de um recurso interposto pelo defensor do ex-secretário, Nuno Simões, durante o julgamento, o colectivo aproveitou a oportunidade para deixar bem claro que, caso haja intenção de recorrer da sentença, o arguido não o poderá fazer, uma vez que, embora julgado em primeira instância pelo TUI, a lei não prevê instância de recurso para estes casos.
A questão gerou alguma polémica em Macau, com vários advogados a defenderem a alteração da Lei de Bases de Organização Judiciária. Se amanhã considerar o acórdão injusto, Ao Man Long não deverá poder recorrer, com a mesma impossibilidade a ser colocada ao Ministério Público, na eventualidade de discordar da decisão judicial.
Em meados de Dezembro, a terminar a audiência em que foram feitas as alegações finais, o presidente do colectivo do TUI responsável pela avaliação deste caso, Sam Hou Fai, não marcou qualquer data para a leitura do acórdão, alegando a complexidade do processo.
Num breve comunicado emitido ao final da tarde de ontem, o Tribunal de Última Instância informa que a leitura do acórdão do processo comum colectivo nº 36/2007, que envolve o ex-secretário para as Obras Públicas e Transportes, está marcada para as 15h30 de amanhã.
Isabel Castro
Quatro testemunhas oriundas da DSSOPT ouvidas em tribunal Instruções superiores não eram questionadas
Em mais uma sessão do julgamento do caso de alegada corrupção que envolve os familiares de Ao Man Long e três empresários, foram ouvidas três técnicos superiores das Obras Públicas e o chefe de divisão – todos membros de comissões de avaliação de obras submetidas a concurso público. Todos confirmaram ter recebido instruções dos respectivos superiores hierárquicos no sentido de proceder a “ajustes” em algumas obras de forma a garantir que certas empresas vencessem o concurso – é o caso do auto-silo de veículos pesados da Ponte Flor de Lótus, que resultou na atribuição, de acordo com as testemunhas, da obra à empresa Chong Tit.
O chefe de divisão das Obras Públicas, Lok Wai Cho, membro de várias comissões de avaliação, afirmou ter recebido instruções do chefe do departamento no que toca ao silo para automóveis pesados no COTAI para que, no final, vencesse a empresa Chong Tit. Foi o último depoimento, mas o mais marcante da audiência de ontem. O técnico, que nunca questionou a legalidade das indicações, afirmou, no entanto, que estas “não eram muito justas”. Questionado por Luís Pinto, advogado de Frederico Nolasco, a testemunha confirmou que os membros da comissão de avaliação recebiam as mesmas indicações e conversavam sobre o assunto. Indicações, contudo, que apenas iriam no sentido de favorecer a empresa e não de alterar de alguma maneira a pontuação atribuída, facto que o colectivo de juízes estranhou. Um depoimento, aliás, que não foi coincidente com o de algumas testemunhas, como o técnico superior dos serviços de Obras Públicas e Transportes, Lei Son Fat, que confirmou ter recebido instruções do seu superior hierárquico, Lok Wai Cho, no sentido de “ajustar a pontuação” – apenas no que toca à sua “especialidade”, a energia eléctrica. Isto quanto à construção do auto-silo da Ponte Flor de Lótus e o auto-silo do Jardim das Artes. “Não nos foi dada justificação”, disse perante o colectivo de juízas. Recebida tal instrução, Lei Son Fat afirma “não ter elevado a pontuação”, mas o resultado final coincidiu com o que alegadamente o superior hierárquico terá exigido. Quanto aos colegas de comissão, a testemunha afirmou desconhecer se tinham feito ajustamentos. Uma situação que, de acordo com a testemunha, era “rara”. Contudo, à pergunta do delegado do Ministério Público sobre se, nos concursos em que participou, em grande parte das obras com auto-silos, foram dadas instruções, a testemunha confirmou. Instruções “amigáveis” que comparou a “uma conversa entre colegas”.
Outro técnico superior do departamento das Obras Públicas, Chan Wei Hong, confirmou também ter recebido “indicações no sentido de serem retirados certos materiais da lista para que não constassem da classificação” por parte do superior hierárquico, Lok Wai Cho. Indicações que nunca questionou. “Não podia pôr em causa indicações do superior”, disse. Até porque há “certas coisas no trabalho em que nós não podemos ser extremistas e a minha pontuação não ia afectar a decisão final”. E confirmou que houve alturas em que os documentos por si entregues chegaram a ser devolvidos – mas “era raro”. Quanto aos colegas de comissão, apenas “deduz” que também lhes tenha sido comunicada essa instrução. Nos casos em que lhe foi pedido um “reajustamento” no que toca à sua área – elevadores, ventilação e sistema de combate a incêndio -, ficou “inconformado e sentiu-se inseguro”.
Quanto a eventuais imprecisões no depoimento prestado ontem, a delegada do Ministério Público alertou para o facto de, aquando das declarações prestadas ao Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), terem sido mais pormenorizadas. “Recordava-me melhor. Na altura padecia de cancro e há dois anos fui operado”, justificou. Mas de algo se lembra – de que teve instruções verbais por parte do Lok Wai Cho no sentido de garantir que a empresa Chon Tit ficasse em primeiro lugar no concurso público que levou à construção do auto-silo. “Se é dito é para se fazer, uma pessoa não questiona”, afirmou. Instruções que apenas implicavam um clique “no sistema Excel e fazer ‘delete’ a certas rubricas”. E que normalmente podiam resultar em documentos preenchidos pelos membros da comissão que depois eram devolvidos aos técnicos.
Já a terceira testemunha, um técnico superior dos serviços de Obras Públicas e Transportes, Leong Sio Kuan, que também participou em algumas obras como membro da comissão de avaliação, nomeadamente no caso do Centro de Tiro, afirmou perante o colectivo que foi “necessário alterar o resultado” no sentido de “elevar a pontuação da empresa Sam Meng Fai”. Contudo, desconhece se os outros membros da comissão também procederam aos “ajustes”. Questionado por Pedro Redinha, advogado de Ho Meng Fai, Leong acabou por afirmar saber que “toda a equipa recebeu instruções”. Indicações que acabaram por resultar na alteração dos resultados, nomeadamente no que toca aos concursos públicos da obra do Centro de Tiro e da Capitania dos Portos. Se os colegas da comissão efectuaram também tais “ajustes”, a testemunha não soube responder.
Hotéis de Hong Kong tentam manter funcionários
Em Macau trabalha-se muito
Em Macau trabalha-se muito
A indústria hoteleira de Hong Kong está a tentar manter os funcionários ao oferecer um aumento salarial sem precedentes na história do sector. Este ano, e face a competição de Macau no que aos recursos humanos diz respeito, os salários auferidos nos hotéis da antiga colónia aumentaram cerca de cinco por cento.
A concorrência de Macau não é, contudo, tão alarmante como se possa pensar, a avaliar pelos dados agora revelados pelo director executivo da Federação de Proprietários de Hong Kong. Segundo Michael Li Hon-shing, cerca de um quarto dos trabalhadores da indústria que abandonaram Hong Kong para virem para Macau já não estão na RAEM. A razão? “Voltaram para casa porque, em Macau, os salários altos não compensam a grande carga de trabalho que têm”, afirmou o responsável.
Em declarações à imprensa da região vizinha, Michael Li Hon-shing avançou que a Federação chegou a acordo com as associações de trabalhadores do sector em relação a um aumento dos salários entre quatro a cinco por cento, além da atribuição de um bónus equivalente a três meses de vencimento para os 43 mil funcionários dos mais de 130 hotéis.
Um aumento salarial destas proporções na indústria hoteleira é algo que nunca aconteceu em Hong Kong, sendo que algumas unidades de três estrelas estão a oferecer compensações ainda mais generosas para garantirem o nível de competitividade.
Para Li, a questão da quantidade de recursos humanos não é a única que preocupa o sector. “Precisamos também de assegurar a qualidade, através da formação profissional”, expressou.
Em 2007, os hotéis de Macau deixaram as unidades de Hong Kong com menos dez por cento da mão-de-obra. Um resort da RAEM, que a imprensa da região vizinha não identifica, empregou mais de mil trabalhadores oriundos da antiga colónia britânica. No entanto, entre 20 a 30 por cento destes funcionários desistiram dos seus cargos e voltaram para Hong Kong, dada a sobrecarga de trabalho em Macau, derivada do reduzido número de trabalhadores nas unidades hoteleiras. Segundo a imprensa da região vizinha, alguns gestores não têm equipas para gerir e o muito trabalho que lhes é delegado não chega para compensar os salários mais elevados.
Não obstante este cenário, o director executivo da Federação de Proprietários de Hong Kong acredita que mais cem gestores deverão mudar-se, nas próximas semanas, para postos de trabalho na RAEM.
Para o período do Ano Novo chinês, a taxa de ocupação dos hotéis de três estrelas de Hong Kong atingiu já os 95 por cento, enquanto que as unidades de cinco estrelas têm já oitenta por cento dos quartos reservados. As perspectivas de negócio para este ano são animadoras, devido ao crescimento económico da China e ao permanente aumento do número de turistas do Continente. No entanto, ressalvou Li Hong-shing, o estado da economia norte-americana poderá ter repercussões para as receitas do sector. Por outro lado, a indústria hoteleira de Hong Kong tem estado a apostar na captação de turistas para que estes parem na região administrativa especial, antes de seguirem para Pequim para assistirem aos Jogos Olímpicos de 2008.
João Guedes, jornalista e escritorO investigador presente do passado
São duas vidas completamente distintas, como se fossem as de dois homens, com Macau a marcar o fim de uma e o início de outra, em tudo diferente. Ou então não: a vinda para o território só alterou o método e o objecto. Ninguém pode ser quem não é e João Guedes transportou os hábitos e capacidades para um novo meio.
Já lá vão 27 anos desde que deixou de ser investigador criminal para passar a vestir a pele do jornalista. A verdade é que “o jornalismo é muito parecido, há muita investigação”. Hoje em dia, não tanta quanto gostaria, que a velocidade do tempo não o permite. É o jornalismo do quotidiano que faz os dias. Mas a investigação está lá sempre, de uma forma ou de outra.
Nascido na região de Lamego, há quase três décadas no território, João Guedes, jornalista da Teledifusão de Macau desde o início das operações da televisão, autor de vários livros, apaixonado por literatura e história, sente-se mais daqui do que de outro local qualquer. “É interessante, acaba-se por se gostar de Macau... e ao fim destes anos todos perde-se muito a ligação a Portugal”, sorri. “Vou lá todos os anos, mas é um país que já não tem muito a ver comigo. Tenho a família toda aqui, de modo que Macau é a minha pátria”, abrevia, com uma gargalhada.
Foi precisamente por questões familiares que se mudou para Macau. Para trás deixou a carreira de investigação criminal na Polícia Judiciária, que o levou a passar por Paris e Inglaterra. Em 1981, pediu uma licença ilimitada, que lhe foi concedida. Começava então a segunda vida, a de Macau.
O Gabinete de Comunicação Social era o destino à chegada. “Na altura, estava a formar-se a televisão e fui convidado para integrar a TDM. Estive dois ou três anos na rádio, depois passei para a televisão.” Contam-se um ano na Tribuna de Macau, um período no Correio de Macau e colaborações com outros jornais. Mas o território é significado de televisão, muita televisão.
“Colaborei no lançamento do novo figurino da informação, juntamente com Judite de Sousa, Fernando Maia Cerqueira e José Alberto de Sousa”, conta. “Em 1984, passei a apresentar o resumo da informação na televisão, segmento de notícias emitido, então, diariamente às 18 horas.” Um ano depois, chegava a apresentação do telejornal. Em 1987, começou a dirigir a informação da TDM. Treze anos depois, foi nomeado director de informação e programas portugueses. Desde Junho de 2005 que é assessor da informação para os canais portugueses de rádio e televisão.
Pelo meio, perde-se o número às entrevistas a nomes sonantes da política e da história, umas quantas viagens, programas e documentários sobre questões tão diversas como a presença de Camões em Macau, a história portuguesa no Japão e a vida no final da década de 1980 na Coreia do Norte. Ao trabalho na TDM junta o de correspondente, tanto de televisão como de imprensa, com colaborações para Agência France Press, a revista Sábado, o Hong Kong Standard e o Expresso, entre outros. Foi correspondente da CNN e da portuguesa RTP.
João Guedes tem uma ligação forte à forma de comunicação que a televisão assume, mas gosta também de rádio. “E gosto essencialmente de escrever”, sintetiza. E é aqui que entram os livros e que a capacidade de investigar encontra espaço para fugir aos limites que o jornalismo do quotidiano impõe. Quando chegou a Macau, descobriu que havia muito para descobrir. “As pessoas passavam por aqui um ano ou dois, a história ia-se esquecendo”, conta. “Lembro-me que, quando cheguei, encontrei temas que não fazia ideia sequer que existiam e só as pessoas mais velhas se lembravam de ter ouvido falar.” Depois, havia também os assuntos “tabu”, como o “1,2,3”. “Ninguém falava disso, acabei por escrever sobre o tema. O mesmo se passou com os conflitos de 1922, que já tinham caído no esquecimento.”
João Guedes escreveu sobre temáticas variadas, sempre com os séculos XIX e XX a servirem de enquadramento, e é o autor de um livro sobre uma questão sensível que nenhum escritor de língua portuguesa tinha, até então, abordado: as seitas. “Tive contacto com as seitas de Macau quando estava na Polícia Judiciária em Portugal”, recorda. “Quando cheguei aqui fascinou-me esse mundo. Tinha bons contactos na polícia, fui investigando a história e reparei que não havia nada em português sobre as seitas.” E assim escreveu livro “As Seitas - Histórias do Crime e da Política em Macau”, obra que aborda as associações secretas chinesas em Macau desde inícios do século XIX até 1978.
“Não é um trabalho muito profundo, mas foi o primeiro a aparecer em português. A bibliografia em inglês é extensíssima, mas em português só havia alguns artigos de jornal e um ou outro livro muito antigo que fazia referências às seitas”, analisa. O tema é “fascinante”, porque se trata de “um mundo de facetas, de aparências, de coisas que não se conhecem e, por isso, muito interessante de investigar”, sendo que continua a despertar interesse ao investigador que pediu licença ilimitada para ser jornalista em Macau. “Ainda hoje vou guardando coisas sobre as seitas mas não tenciono escrever mais nada sobre o assunto.”
Sobre outras questões João Guedes poderá ainda escrever mas, diz, está numa fase de “pouca produção literária”. No computador vão-se guardando textos mas não existem datas nem metas para cumprir. É o tempo que corre demasiado depressa e deixa poucas horas do dia para a pesquisa, trabalho do qual sente saudades, quer no papel de investigador, quer enquanto jornalista.
Macau tem pano para mangas para quem se interessar por história. E porque não o presente, investigar o que se passa agora? “Não acho que tenha grande interesse, mais a mais porque é difícil discernir as coisas, está tudo a acontecer muito depressa. Ao se escrever sobre o que se passa hoje corre-se o risco de dizer asneiras”, atira. É que Macau é um enigma.
“Não é possível conhecer Macau”, diz. Os 27 anos de residência a Oriente não acabam com a capacidade de ser surpreendido. “O território tem uma população flutuante muito grande, esta sociedade está em permanente mudança, ainda mais agora com os novos casinos e esta americanização, que traz coisas novas, forma movimentos diferentes”, analisa. “O quotidiano altera-se. Macau está hoje radicalmente diferente do que era antes de 1999, em todos os aspectos.”
Por uma questão de nostalgia, João Guedes “gostava mais do Macau antigo”, mas não vira as costas ao momento presente. “Não tenho nada contra este desenvolvimento. Acho que se está a desenvolver o melhor possível dentro dos condicionalismos que tem, porque Macau é uma cidade pequena e tem investimento a mais.”
É este desenvolvimento que faz com que o trabalho do dia-a-dia continue a ser “aliciante”. “Macau está numa nova fase, em que acontecem muitas coisas, é interessante ir acompanhando, continuam a acontecer coisas que não esperava.” Ao final de tantos anos, a cidade continua a surpreendê-lo. “Quanto mais conheço Macau, mais surpresas acontecem”, constata.
O jornalista que divide o seu tempo entre a televisão e os livros (os seus e os dos outros) descobriu que gostava de escrever ainda em adolescente, quando começou a ser redactor da revista do colégio onde estudou. Tinha uns 13 ou 14 anos e era colaborador da revista “Contr’O Vento”, publicação que acolhia artigos de escritores externos. “Alguns, como Frias dos Santos, eram apenas conhecidos a nível regional. Outros, como António Quadros e Aquilino Ribeiro, eram universalmente reconhecidos e dignavam-se inserir artigos nessas páginas.” Agora, “mais de quarenta anos passados, a honra que tal significa mais se me afigura importante”, diz. “Era um miúdo a redigir artigos tolos e eles os grandes escritores que escreviam coisas sérias e importantes”.
A paixão pela literatura vem desses tempos, “em casa toda a gente lia, havia essa mania”, e embora “a escrita a sério” tenha começado só em Macau, os hábitos de leitura vêm de sempre. Não é fácil fazer a lista de favoritos; Dostoievsky acaba por surgir em primeiro lugar. “Foi um dos escritores que me marcou fortemente. São romances densos, com aspectos sociais intensos, e que ainda tinham a ver com a vida do meu tempo.” João Guedes descodifica a comparação: “Portugal, antes do 25 de Abril, ainda não estava muito distanciado da Rússia do século XIX.”
Tolstoi faz parte também das preferências, bem como “alguns brasileiros”. “Vou enchendo a minha casa de livros. Ficar com o que leio só para mim é um bocado redutor.” Às terças-feiras, João Guedes partilha as palavras que lê com os espectadores da TDM. “Conto às pessoas o que leio e do que gosto.” É a literatura sempre presente. E a eterna ligação ao ecrã.
Os livros de João Guedes
As Seitas - Histórias do Crime e da Política em Macau,
Livros do Oriente, Abril de 1991.
Macau Via da Seda,
Missão de Macau em Lisboa, 1992.
O Sortilégio de Macau,
Com fotografias de António Conceição Júnior (inédito)
Laboratório Constitucional,
Livros do Oriente,
Instituto Português do Oriente, 1995
História do Desporto em Macau,
Inédito (Aguarda publicação).
Instituto dos Desportos de Macau, 1995.
Duas Instituições Macaenses (1871 – 1878 – 1998)
Em parceria com José Silveira Machado.
Edição APIM, 1998
Dicionário da História de Macau (em fase de publicação),
Instituto de Estudos Portugueses da Universidade de Macau.
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