Dia longo no tribunal para o directordas Obras Públicas
A mágoa de Jaime Carion
“Isso magoou um bocadinho o meu coração”, disse Carion, que foi ontem ao Tribunal Judicial de Base (TJB) na condição de testemunha arrolada pela acusação do processo conexo ao do ex-secretário, e que tem como arguidos o pai, irmão, cunhada e mulher de Ao Man Long, bem como três empresários. O depoimento de Carion foi semelhante ao que fez no Tribunal de Última Instância (TUI), durante o julgamento de Ao Man Long, em Novembro passado. A grande diferença está no facto de ontem ter falado das práticas do GDI, que em tudo parecem diferir das da DSSOPT, no que toca ao processo de escolha dos adjudicatários de obras públicas.
Perante o colectivo do TJB, o responsável reiterou que o ex-secretário escolhia as empresas a quem deveriam ser atribuídas as empreitadas de projectos de grande envergadura, que ainda estivessem sob a alçada do governante. Jaime Carion entregava a Ao as grelhas elaboradas pela comissão de avaliação, onde estavam inscritas as pontuações dos melhores classificados, sendo que o ex-secretário lhe dizia quem deveria ser o vencedor do processo. Depois, o director transmitia os dados ao subdirector das Obras Públicas (o actual coordenador do GDI) que, por seu turno, fazia a informação chegar aos membros da comissão.
Confrontada com a possibilidade de estar a cometer uma ilegalidade, ao seguir as indicações de Ao, a testemunha afastou essa hipótese, utilizando um novo argumento em relação ao que disse no TUI: a lei, defendeu-se Carion, prevê o “interesse público” como critério para a adjudicação, mesmo quando este parâmetro de avaliação não consta dos cadernos de encargos entregues aos candidatos. Insistindo, ao longo da sessão, no facto de a DSSOPT ser responsável apenas pela avaliação de índole técnica, o director disse jamais ter colocado em questão as indicações do antigo governante, que lhe tinha transmitido a necessidade de “balancear a sociedade”, quando lhe solicitou, pela primeira vez, a entrega das grelhas.
Ora, de acordo com as declarações do antigo coordenador do GDI no TUI, o gabinete de projectos, igualmente dependente do secretário para os Transportes e Obras Públicas, nunca recebeu quaisquer indicações do governante em relação à escolha das empresas vencedoras de concursos públicos. Castanheira Lourenço teve um depoimento muito distinto do de Carion, tendo ido ao TUI já depois da audiência em que foi ouvido o responsável da DSSOPT. Ontem, e embora numa instância diferente, Carion falou sobre estas diferenças, dizendo que, numa conversa com Castanheira Lourenço, este lhe tinha dito que “não era preciso nenhuma orientação porque apontavam a informação para determinada empresa e eles lá em cima acolhiam”. Terá sido então esta a razão da mágoa do director das Obras Públicas, que só numa “fase final” se apercebeu das diferentes práticas de dois serviços sob a mesma alçada.
Ontem, foi também ouvido um ex-chefe de departamento da DSSOPT e actual assessor do Gabinete dos Transportes e Obras Públicas que, em pouco mais de uma hora, confirmou receber indicações dos seus superiores hierárquicos sobre as empresas vencedoras. Desta inquirição, destaque para o facto de ter a certeza que recebeu orientações sobre a obra de construção do pavilhão multidesportivo do Instituto Politécnico de Macau (IPM), que foi adjudicada à Sam Meng Fai. Esta convicção vai no sentido contrário do depoimento feito por Ho Meng Fai, que disse ter conhecido Ao Man Long precisamente numa cerimónia relacionada com o IPM.
A inquirição a Jaime Carion ocupou praticamente toda a sessão. Questionado sobre a possibilidade das empresas “indicadas” por Ao Man Long serem as mesmas que tinham obtido o melhor resultado na avaliação feita pela comissão, o responsável não descartou essa hipótese, afirmando, no entanto, que havia a possibilidade de serem necessários ajustamentos pelo facto de as pontuações obtidas serem muito equilibradas, “com diferenças apenas de décimas”. Destaque ainda para o facto de a testemunha não se conseguir lembrar de nenhum exemplo concreto em que a vencedora de um concurso público tenha resultado da indicação expressa do antigo secretário.
O advogado de defesa de Frederico Nolasco, um dos empresários constituídos arguidos neste processo, pediu ao director que lhe dissesse quantas empresas existem em Macau capazes de levar a cabo obras de grande envergadura. “Cinco? Dez? Vinte?”, lançou Luís Almeida Pinto. “Não consigo precisar”, respondeu o responsável pelos serviços de obras públicas de Macau.
Pai de Ao Man Long dispensado das sessões
O colectivo do Tribunal de Judicial de Base presidido pela juíza Alice Costa decidiu ontem autorizar o pai de Ao Man Long a não estar presente em todas as audiências de julgamento. O advogado de Ao Veng Kong, Pedro Leal, tinha apresentado, na passada semana, um requerimento nesse sentido, mas a juíza remeteu uma decisão para mais tarde. Ontem, no final de uma longa sessão, informou o arguido de que só terá que voltar ao TJB quando o tribunal entender que a sua presença é imprescindível, tendo explicado que a fundamentação apresentada pelo advogado não se aplicava ao caso em questão.
Octogenário, o arguido está em prisão preventiva, mas cumpre a medida de coacção no hospital, por se encontrar doente e debilitado. Tendo sido inquirido logo na primeira sessão, Ao Veng Kong, que é transportado em cadeiras de rodas, pediu logo para não estar presente em tribunal, mas Alice Costa disse, na altura, que iria decidir sessão a sessão. Na terceira audiência, antes do intervalo para o almoço, o arguido voltou a fazer o mesmo pedido, queixou-se das dificuldades que tem em estar sentado durante tantas horas seguidas, e Alice Costa respondeu-lhe que podia “dar uma volta” sempre que entendesse. Pedro Leal apelou de novo para que o arguido fosse dispensado. A pretensão acabou por ser atendida, mas só ao final da sessão, que terminou já perto das 19h00.
Ainda antes da audiência terminar, o colectivo quis colocar mais algumas questões a Ao Veng Kong, acusado de branqueamento de capitais por ter aberto contas bancárias em Hong Kong, nas quais foram depositados capitais alegadamente oriundos dos crimes de corrupção passiva imputados ao filho. O arguido voltou a dizer que desconhecia para que serviam as várias contas bancárias e os documentos assinados, tendo duvidado que as assinaturas de vários cheques fossem da sua autoria.
Ficou a saber-se que, numa das deslocações a Hong Kong, Ao Man Long e Ao Veng Kong iam acompanhados por mais três ou quatro pessoas e que, numa das viagens, a mulher do ex-secretário (também arguida neste processo, estando a ser julgada à revelia) acompanhava o sogro e o marido. Alegando não se recordar com precisão da abertura de várias contas bancárias, o pai do ex-governante voltou a dizer que tinha assinado o que o filho lhe pedira “porque confiava” nele, ideia que tinha deixado já expressa aquando da primeira inquirição no TJB.
Documentos “desaparecidos” estavam na Polícia Judiciária
Estavam na posse da Polícia Judiciária os documentos que tinham desaparecido do processo de acusação dos familiares de Ao Man Long e de três empresários acusados de corrupção activa e branqueamento de capitais. O advogado do pai, irmão e cunhada do ex-secretário, Pedro Leal, tinha pedido, na semana passada, para que fossem mostrados seis documentos a Ao Chan Wa Choi, cunhada do antigo governante, que alegou não ter endossado os cheques que foram depositados nas contas bancárias que detém em Londres.
À terceira sessão, os documentos já estavam no TJB e a juíza Alice Costa explicou a razão do desaparecimento: a PJ tinha precisado da documentação e tinha-a retirado do processo. Os papéis voltaram das autoridades policiais com o resultado de um exame pericial solicitado pelo defensor de Ao Chan Wa Choi e ficou a saber-se, por uma breve explicação da juíza (as conclusões estavam escritas em chinês) que a Polícia Judiciária não conseguiu verificar se a assinatura dos documentos em questão pertence ou não à arguida.
Numa sessão que ficou marcada por algumas questões processuais, destaque ainda para dois requerimentos apresentados logo no início da audiência pelos advogados de defesa dos empresários Chan Tong Sang e Ho Meng Fai. O primeiro defensor contestou o facto dos dois representantes do Ministério Público poderem inquirir os arguidos e as testemunhas, enquanto a defesa só estava autorizada a fazê-lo com um advogado, tendo pedido para que houvesse equilíbrio entre acusação e defesa. Por seu turno, Pedro Redinha requereu que fossem autorizadas as inquirições de dois advogados por arguido.
Alice Costa diferiu o pedido do defensor de Ho Meng Fai que, algumas horas mais tarde, seria um dos protagonistas de um caricato problema de comunicação. Redinha apresentou dois requerimentos: um dizia respeito a um aditamento feito na acusação – o advogado queria a suspensão da audiência por 48 horas para poder analisar os factos aditados -, sendo o segundo pedido referente a um despacho a que Jaime Carion tinha feito menção durante o seu depoimento.
Alice Costa indeferiu o pedido de suspensão da audiência, o advogado insistiu dizendo não estar em condições de assegurar a defesa do seu cliente, mas a juíza não cedeu. Quanto ao segundo requerimento, o colectivo de juízes parece não ter percebido a pretensão do advogado. Perante a confusão instalada, a história terminou com Pedro Redinha a retirar os requerimentos.
Isabel Castro
Radiografia do fenómeno da Filatelia em MacauUm passatempo para todos
No entanto, o certo é que a filatelia satisfaz quem nela apostou com o intuito de desenvolver os Correios do território. As jogadas vão sendo maiores com o passar dos anos. Será uma questão de pouco tempo até que os vários agentes comerciais espalhados por todas as partes do mundo comecem a receber a primeira gama de produtos filatélicos escolhida para 2008. A temporada de novos selos abre com uma temática considerada quase obrigatória: o Ano Novo chinês. A colecção foi divulgada na semana passada, surpreendendo pela diversidade de produtos e técnicas de fabrico utilizadas.
No território, o fenómeno tem mais de um século de vida e até pode ser dividido em dois períodos históricos. O início não é muito difícil de localizar na linha do tempo. É que a arte de estudar selos vive de braço dado com o nascimento do primeiro selo adesivo.
“O primeiro selo de Macau foi publicado em 1884 e é designado o selo da Coroa, porque tinha o desenho da Coroa do Rei de Portugal de então”, explica Carlos Roldão Lopes. Nestes tempos, os selos eram fabricados e produzidos sob indicação de Portugal. Após a revolução de 25 de Abril, os Correios de Macau começaram a escolher e a produzir os próprios produtos. Contudo, o ano zero da filatelia moderna de Macau foi 1982.
“A partir daí, há como que um relançamento da actividade filatélica com o propósito de desenvolvimento dos serviços. É que nessa ocasião os Correios separaram-se das Telecomunicações. Era preciso encontrar fontes alternativas de receitas. Uma das formas de atingir esse objectivo foi a expansão da filatelia”, recorda o mesmo responsável.
Alimentar a sede dos coleccionadores ganhou um valor acrescido. Não se pense, contudo, que o mercado dos selos de colecção se resume a este grupo específico. A filatelia é uma actividade de altos e baixos. Os pratos da balança podem ser controlados pelos pesos dos diferentes gostos pessoais.
“Há os compradores que adquirem selos em função daquilo que gostam. São um público ad hoc, que compra as emissões que lhes dizem algo de especial”, aponta Carlos Roldão Lopes.
Nas palavras do director dos Correios de Macau, a figura do indivíduo coleccionador, que trata os selos de lupa numa mão e pinça noutra, estuda, faz classificações e arquivos tem tendência para diminuir. Embora continuem a existir coleccionadores filatélicos plenos, não é fácil conquistar adeptos entre as gerações mais novas. É dura a concorrência da Internet e das consolas de jogos de vídeo, diz.
Os selos do território chegam a todos os pontos do globo. A instituição que gere a correspondência da RAEM possui agentes em “praticamente todo o mundo”, desde a Ásia às Américas. No entanto, de acordo com o responsável, o “grande grosso da tiragem é feita a nível local”.
Outra das características da filatelia é que vive colada à realidade, ao sabor dos acontecimentos que entram para as páginas da História. Um dos episódios que ainda tem lugar na memória da cidade foi a reacção dos coleccionadores à aproximação da transferência de Administração. É conhecido como o “boom” da filatelia do final da década de 1990, ocasião em que se formavam filas às portas dos postos de venda.
“Com a criação da RAEM, os próprios selos iam começar a existir com outras características. Houve um movimento não só em Macau, mas também em Hong Kong e no Continente chinês em que os coleccionadores filatélicos ficaram unanimemente interessados nos nossos selos”, contextualiza Carlos Roldão Lopes.
As receitas obtidas com esta actividade secular representam uma “parcela importante” para os serviços do território. Tanto que foi criado um pelouro próprio no seio do Correios, bem como uma política de acção específica.
São três as linhas de orientação. A primeira diz respeito às temáticas. “É extremamente importante que os selos tenham um valor cultural, com elementos da Cultura chinesa, de Macau e internacional”. O calendário deste ano conta com 11 emissões – Ano Lunar do Rato, I Ching, Pa Kua VI que diz respeito à filosofia chinesa, transmissão da tocha olímpica dos Jogos de Pequim, Lendas e Mitos VIII, Gastronomia Local, Património Mundial, Abertura dos Jogos Olímpicos de Pequim, 20º Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau, Selos Personalizados, Vistas Cénicas do Continente II e Artesanato Tradicional de Macau.
A segunda política da filatelia de Macau aborda o aspecto da produção. “Não produzimos em quantidades muito elevadas. O objectivo é satisfazer todos os nossos parceiros, permitindo, simultaneamente, que os selos se valorizem. Mesmo que uma emissão se venda depressa e se esgote, nós não voltamos a publicar mais. É uma questão de idoneidade e responsabilidade”, diz Roldão Lopes.
O terceiro pé da mesa da actividade diz respeito ao desenvolvimento tecnológico. Os Correios de Macau procuram aplicar diferentes técnicas de produção em cada selo, também com o fim de valorizar as emissões. Tudo é permitido, desde fibras de raios ultra-violetas que são visíveis no escuro, relevos, tarjetas de ouro, bem como a emissão de selos passíveis de serem personalizados. Na publicação do Ano Novo Lunar do Rato, os selos trazem hologramas.
O esforço serve para tornar o produto mais atractivo aos olhos de quem colecciona ou daqueles que apenas o procuram pontualmente. Mas quais são os motivos que levam alguém a coleccionar selos? De acordo com a visão pessoal de Carlos Roldão Lopes, deve-se ter em conta três componentes da filatelia.
“É lúdico, no sentido do indivíduo ter uma actividade que lhe faça tirar da pressão do dia-a-dia. É preciso ter cuidado, mexer com a pinça, pôr o selo nos álbuns, classificá-lo, estudar, etc. Esta actividade é altamente repousante e relaxante para o cérebro.”
É um “passatempo do tempo”, através do qual se adquire um saber imenso. Segundo o responsável, a filatelia dá a capacidade de estudar brincando e aprender sem grande esforço.
Depois, entra a componente económica. Coleccionar selos pode significar uma forma de investimento. “No coleccionismo filatélico, a soma individual das partes é sempre menor do que o conjunto. É possível fazer acrescentar o valor juntando dois selos, organizando uma colecção de séries ou por temas. Pode-se interferir no sentido de tornar mais valiosa a soma das partes.” Afinal, são três as palavras que jogam com filatelia – passatempo, estudo e investimento.
A história do selo
O primeiro selo como hoje o conhecemos nasceu em Inglaterra, na sequência de um plano de reforma postal concebido por Sir Rowland Hill, no princípio do séc. XIX. A partir daí, foi introduzido nos correios o uso do selo adesivo, começando a circular na Grã-Bretanha em 1840. Volvidos 13 anos, foram postos à venda os primeiros selos portugueses, com a efígie de D. Maria II.
Na base das razões que levaram ao incremento da actividade filatélica, estiveram o aparecimento, evolução e diversificação dos selos postais, bem como outras formas de franquia e a difusão do gosto pelo coleccionismo. A palavra filatelia resulta da junção de dois vocábulos gregos: philos e atéleia, que significam, de uma maneira geral, o amor ao estudo do que se refere ao que é "franco", "livre", ou seja, à franquia. A filatelia não se resume ao estudo do selo, mas sim a tudo o que diz respeito ao conjunto de actividades respeitantes à emissão, promoção, comercialização e coleccionismo de selos e de outros valores filatélicos.
Em 1856, o selo surgiu pela primeira vez como passatempo e actividade comercial. O lugar voltou a ser a capital britânica onde abriu a casa filatélica Stanley Gibbons. Uma instituição que realiza avaliações de preços de selos a nível mundial.
Esta actividade não é apenas lúdica e continua a ser cada vez mais valorizada. A quadra, que são quatro selos juntos, com a imagem do avião Jenny é o selo mais caro dos Estados Unidos, tendo sido vendido recentemente por quase três milhões de dólares norte-americanos.
A Internet conferiu mais popularidade a esta prática. Se introduzirmos a palavra filatelia no motor de busca do Google, pode-se encontrar mais de 2,6 milhões de páginas. Isto sem falar na palavra em inglês “philately”, que rende 2,1 milhões de sites adicionais. Só a página de Internet da loja Stanley Gibbons conta mensalmente com 30 milhões de visitas.
Além disso, existem por todo o mundo organizações e associações ligadas à filatelia. A Federação Internacional de Filatelia é apenas um dos exemplos.
Ano do Rato abre emissão filatélica de 2008
A primeira emissão filatélica do ano 2008 dos Correios de Macau é dedicada ao tema do Ano Novo Chinês. A gama será colocada amanhã nas estações postais e traz várias novidades.
Ao contrário de 2007, em que existia apenas um tipo de selo, este ano a colecção é composta por cinco selos correspondentes aos cinco elementos filosóficos, isto é o Metal, a Madeira, a Água, o Fogo e a Terra. A par disso, os Correios de Macau vão lançar um conjunto de cinco postais ilustrados para comemorar o evento, que podem ser enviados em envelopes especiais que não precisam de selo e são válidos para todas as partes do mundo.
Para os coleccionadores ou simples interessados pela arte de estudar o selo, há também uma carteira especial dedicada a esta emissão. Este produto é composto por cinco selos, um bloco e um envelope.
É ainda possível adquirir um pequeno bule de chá, igualmente alusivo às celebrações do Ano Novo chinês. Na compra deste objecto, é possível adquirir uma pequena carteira com os cinco selos. A compilação dos selos e dos blocos do ano 2007 também estarão disponíveis, assim como as folhas dos álbuns dos Correios de Macau que são fabricadas na Alemanha.
Ao nível da cooperação, o ano 2008 também dá trunfos. Pela primeira vez, após a criação da RAEM, os Correios de Macau vão lançar uma emissão conjunta com uma instituição congénere de nível internacional, designadamente Singapura. “O objectivo desta iniciativa é estabelecer laços de natureza cultural, política e de bom relacionamento com outras administrações de Correios”, explicou ao Tai Chung Pou o presidente do Conselho de Administração dos Correios da região, Carlos Roldão Lopes.
O tema deste conjunto é a gastronomia local. Cada selo vai ter uma ilustração relativa às comidas e doçarias dos dois territórios asiáticos.
Alexandra Lages
Sem comentários:
Enviar um comentário