Cabo Verde quer mais cooperação, O que o CCAC sabia, Culturas cruzadas em debate

Ministro da Economia de Cabo Verde em Macau

Desejos de maior cooperação turística

Mais cooperação, principalmente no âmbito do turismo. Eis as intenções manifestadas pelo ministro da Economia, Crescimento e Competitividade de Cabo Verde à chegada ao território. Uma visita de dois dias à RAEM que não poderia deixar de acontecer, “no quadro de uma passagem pela República Popular da China”, conforme declarou ao Tai Chung Pou.
De acordo com José Brito, Macau seria sempre um destino obrigatório, ou não residisse aqui “uma comunidade cabo-verdiana lusófona”, para além de haver uma relação estreita com o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Mas, acima de tudo, é tendo em conta o “potencial de desenvolvimento e cooperação entre Cabo Verde e Macau”, que esta visita se enquadra, até porque, conforme adiantou o governante, Cabo Verde espera que a cooperação se estenda a outras áreas, para além da tradicional “formação e ensino”.
Constando do programa da visita algumas reuniões de trabalho com o secretariado permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, com o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e com o cônsul honorário de Cabo Verde na RAEM, David Chow, o governante afirmou ainda ao Tai Chung Pou que espera “mais investimentos”, para além de conhecer melhor a “experiência de Macau, sobretudo no domínio do turismo”. No que toca à formação e ensino, a cooperação já está assente, mas Cabo Verde quer mais. Por isso, o ministro espera que “se possa ir mais longe em termos de investimento”.
Com o acordo de dupla tributação entre Macau e Cabo Verde a constar das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2008, o ministro afirma que “o acordo já estava quase pronto, mas um problema técnico impediu que fosse assinado”. Contudo, espera “assinar na primeira oportunidade”. Um acordo que trará “vantagens para os dois lados”.
Não querendo levantar o véu quanto ao que espera e ao que poderá resultar desta visita oficial, José Brito afirmou que apenas depois dos encontros oficiais poderá ter mais novidades. Quanto à situação da comunidade cabo-verdiana residente em Macau, só após o encontro com a comunidade “terá mais sensibilidade sobre as suas preocupações”.
Recorde-se que para hoje estão previstas reuniões de trabalho com o secretário para a Economia e Finanças da RAEM, Francis Tam, um encontro com o Chefe do Executivo, Edmund Ho, para além de decorrer a cerimónia de assinatura do protocolo de geminação entre a RAEM e a Cidade da Praia.
Da comitiva que acompanha o governante fazem parte ainda o embaixador de Cabo Verde em Pequim, Júlio Morais, bem como o presidente da câmara municipal da Praia, Felisberto Vieira, o presidente da câmara municipal de Santa Cruz, Orlando Sanches, o administrador da Cabo Verde Investimentos, Alexandre Fontes, para além de vários empresários.

Luciana Leitão
Fotografia: António Falcão/ bloomland.cn

Testemunha diz que suspeitas sobre a Sam Meng Fai começaram em 2005

A busca desconhecida do CCAC

Desde meados de 2005 que o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) suspeitava que a Sam Meng Fai praticava crimes de corrupção activa, tendo mesmo chegado a fazer uma busca nas instalações da empresa detida por Ho Meng Fai, empresário constituído arguido no processo conexo ao do ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas.
A revelação das suspeitas em torno da empresa foi feita ontem por um assessor jurídico do CCAC, Wu Ka Wai, que foi ao Tribunal de Última Instância (TUI) depor no âmbito do julgamento de Ao Man Long, que responde por 76 crimes, a maioria de corrupção passiva para acto ilícito e de branqueamento de capitais. Segundo a acusação, foi precisamente na relação que o ex-secretário mantinha com Ho Meng Fai que foi praticada uma significativa parte dos crimes de corrupção, sendo este o empresário (num total de quatro) que mais dinheiro terá dado ao antigo governante como forma de compensação pela adjudicação de empreitadas.
De acordo com o depoimento de Wu Ka Wai, em 2005 o CCAC recebeu uma denúncia que indicava que a Sam Meng Fai teria subornado um funcionário público. Na altura, explicou o assessor jurídico do organismo de combate à corrupção, não havia nada que apontasse para o envolvimento de Ao Man Long. O CCAC considerou, contudo, que havia indícios de subornos, pelo que efectuou uma busca aos escritórios da empresa.
Segundo a mesma testemunha, foram encontrados registos bancários e documentos sobre transferências de “mais de um milhão de patacas” cada para contas dos funcionários de Ho Meng Fai. “Suspeitámos que não se tratassem de procedimentos normais”, disse ainda o assessor jurídico, sem ter, contudo, indicado qual foi o passo que o CCAC tomou a seguir.
Sabe-se apenas que os documentos encontrados em 2005 foram anexos aos autos da acusação de Ao Man Long, detido mais de um ano depois da busca feita pelo Comissariado à Sam Meng Fai.
A revelação feita pela testemunha surgiu no meio de um depoimento que abrangeu temas tão diferentes como o telemóvel que o arguido usava (mas que estava em nome do cunhado) e através do qual faria contactos essencialmente com empreiteiros, e as razões pelas quais determinadas obras implicadas no processo foram adjudicadas de forma ilegal. O assessor considera que houve violação da lei na forma como foi redigido o caderno de encargos da primeira fase de construção da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental, no ajuste directo do contrato de prestação de serviços de gestão e de manutenção das instalações das Portas do Cerco à Tong Lei, na adjudicação directa da Estação de Tratamento de Água Residuais do Aeroporto de Macau à Engenharia Hidráulica, na autorização da construção das torres no lote 5 de Pac On, na troca de terrenos que envolve uma parcela situada na Rua Fernão Mendes Pinto, na Taipa, e na concessão do terreno onde estão construídas as vivendas de Hac Sa.
Em relação à Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental, Wu Ka Wai alegou que a ausência, no caderno de encargos, da indicação de empreitadas posteriores a atribuir à mesma empresa foi prejudicial para os demais concorrentes que, caso tivessem conhecimento deste facto, apresentariam, por certo, valores inferiores no concurso público que definiu a adjudicação da primeira fase.
A defesa insistiu bastante neste ponto do depoimento, perguntando à testemunha se os empreiteiros a concurso não tinham consciência, pelo caderno de encargos, que seriam necessárias outras obras para que a Nave ficasse completa. O assessor jurídico disse que “podiam não saber”. Recorde-se que a primeira fase da Nave consistiu apenas na construção da estrutura do edifício, sem quaisquer trabalhos realizados, por exemplo, no interior do recinto desportivo.
Outra das declarações contestadas pela defesa – e que levantou também dúvidas ao colectivo de juízes – prendeu-se com o facto de o assessor jurídico ter justificado a ilegalidade cometida na construção das torres de Pac On com uma lei datada de 1963. A defesa quis saber se essa lei tinha sido alguma vez utilizada no indeferimento de obras privadas em Macau depois de 1987, ano em que foi emitida uma circular que terá modificado algumas directrizes do diploma, nomeadamente a altura dos edifícios. Wu Ka Wai respondeu dizendo que só tinha estudado as obras constantes do processo, reiterando que não se cumpriu a lei no caso em análise. Nuno Simões perguntou então se todos os edifícios altos de Macau, incluindo a polémica construção no sopé do Farol da Guia, estavam a desrespeitar a legislação, tendo a testemunha respondido que não tinha dados para se pronunciar.
Uns minutos depois, o presidente do TUI, Sam Hou Fai, mostrou não estar convencido com o esclarecimento prestado pelo assessor do CCAC, voltando a colocar a mesma questão e perguntando, também, se as declarações feitas acerca das ilegalidades alegadamente cometidas eram resultado das suas opiniões pessoais. A testemunha disse que sim, acrescentando também serem fruto da sua experiência profissional.
À baila veio de novo a polémica busca levada a cabo pelo CCAC à residência de Ao Man Long (onde foi apreendida a maioria das provas documentais) feita, segundo a defesa, sem que o arguido tivesse sido notificado para estar presente ou se fazer representar. Inquirido por Nuno Simões, o assessor assegurou que foi tudo feito de acordo com a lei, tendo sido entregue cópia do mandado de busca ao agente da polícia que se encontrava destacado na residência oficial do ex-secretário, sendo que este entregou o documento ao seu superior. Ainda em resposta ao advogado, a testemunha disse que o agente não assistiu à diligência do CCAC.
De acordo com o Código do Processo Penal (CPP) de Macau, a busca em domicílios deve ser feita na presença do residente ou de alguém que o represente que até pode ser, no limite, o porteiro. Por tal não ter acontecido, a defesa requereu a nulidade da obtenção do meio de prova, indeferida pelo TUI. Esta decisão esteve na origem da interposição de um recurso pela defesa, que veio levantar, em termos práticos, uma questão determinante para o processo. É que a lei processual de Macau não prevê a avaliação de recursos em relação a decisões tomadas pelo Tribunal de Última Instância, mesmo que estas digam respeito a um processo que está a ser julgado em primeira instância, como é o caso de Ao Man Long. A lacuna faz com que não esteja, assim, garantido, o direito a um grau de recurso previsto pela Lei Básica da RAEM.
Segundo o que apurou o Tai Chung Pou, ao final da tarde de ontem, e dez dias passados da apresentação do recurso, o TUI ainda não tinha emitido o respectivo despacho de admissibilidade, um procedimento formal em que o Tribunal tem que avaliar a forma como foi interposto. Caso cumpra as directrizes determinadas pelo CPP, compete ao Tribunal identificar qual a instância que avaliará o recurso, bem como determinar se tem ou não efeitos suspensivos.

Investigadores explicam contas feitas pelo CCAC

Os depoimentos dos pormenores

O Tribunal de Última Instância (TUI) ouviu ontem mais dois investigadores do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC). À semelhança do que aconteceu nas sessões anteriores, estas duas testemunhas, arroladas pelo Ministério Público (MP), prestaram depoimento com o auxílio de material informático, projectando em ecrãs da sala de audiências os documentos que levaram o CCAC a concluir haver matéria que indicia a prática dos crimes imputados a Ao Man Long.
O primeiro investigador ouvido, Io Fu Chun, foi o responsável pela averiguação dos alegados subornos do empresário Ho Meng Fai, proprietário da empresa Sam Meng Fai, ao antigo secretário para os Transportes e Obras Públicas, tendo ainda apresentado os documentos que levam o CCAC a crer que o arguido recebeu, em troca do favorecimento na adjudicação de várias obras em Macau, um total de 163,193 milhões de patacas, valor depositado em várias contas bancárias de Hong Kong.
De acordo com a testemunha, os valores pagos por Ho Meng Fai chegaram às contas alegadamente geridas por Ao Man Long entre 2004 e Junho de 2006, através de nove complicados processos de transferências. O investigador explicou que o empresário, cujo paradeiro actual é desconhecido, recorria à irmã mais nova, bem como a funcionários da Sam Meng Fai e a empreiteiros com os quais mantinha relações de trabalho, para fazer chegar o dinheiro às contas da Citygrand e da Ecoline, duas offshores que a acusação entende que eram totalmente controladas pelo arguido.
Para estes pagamentos, eram também utilizadas duas empresas da irmã de Ho Meng Fai, sendo que parte dos cheques entregues foram endossados pelo pai de Ao Man Long, Ao Veng Kong, e depositados em contas que estariam sob o controlo do antigo governante. A dada altura, Io Fu Chun fez referência a um cheque endossado pelo arguido com um outro nome que alegadamente utilizava.
Ao longo do depoimento, a testemunha foi mostrando cópias de cheques e de recibos de depósitos bancários, entre outros documentos. O investigador do CCAC disse ainda que os valores estudados coincidiam com os apontamentos feitos por Ao nos seus cadernos pessoais. Inquirido pela acusação acerca da proveniência da documentação mostrada, Io Fu Chun disse ter sido enviada pelos bancos de Hong Kong ao abrigo da cooperação judiciária com a RAEM.
Recorde-se que, na passada semana, a defesa (que ontem não inquiriu as testemunhas do CCAC ouvidas durante a manhã) perguntou a um investigador do organismo se detinha documentação dos bancos sobre o valor total depositado nas contas bancárias de Hong Kong. Ficou-se a saber, pelas questões do advogado Nuno Simões e pelo depoimento feito, que o CCAC obteve apenas a confirmação dos montantes totais depositados no Banco da China. Quanto às outras entidades bancárias, não forneceram às autoridades de Macau os saldos das contas, depois da detenção de Ao Man Long.
Ontem, não foi exibido qualquer saldo de conta, mas sim cópias de cheques e de documentos referentes a depósitos e transferências. O outro investigador do CCAC ouvido durante a manhã - que foi ao TUI falar da alegada relação entre o arguido e as empresas Tong Lei e Chong Tit – prestou depoimento de forma semelhante, utilizando, contudo, um extracto da conta do empresário Chan Tong Sang para demonstrar como é que, após receber o valor das obras adjudicadas pelo Governo, este fazia transferências de uma determinada percentagem para outras contas, para mais tarde o dinheiro chegar a Ao Man Long.
Segundo esta testemunha, a Tong Lei, do empresário Tang Kin Man (que se encontra em paradeiro desconhecido) pagou um total de 45,44 milhões de patacas, entre 2003 e Junho de 2006, em sete momentos diferentes. Com um esquema de transferências bastante mais simples do que o alegadamente utilizado por Ho Meng Fai, o empresário recorria ao apoio da sua secretária e também de um amigo para o levantamento de cheques e depósitos em contas de Hong Kong.
O dinheiro era depois depositado em contas bancárias cujos titulares eram Lee Se Cheong (um amigo da família de Ao falecido no ano passado e que chegou a ser administrador da CEM, surgindo o seu nome associado ao processo num dos crimes de abuso de poder imputados ao ex-secretário) e Ao Chan Wai Choi (cunhada do arguido), com cheques endossados por estes.
Ainda pelo que disse o investigador do CCAC, Tang Kin Man detinha uma empresa em Hong Kong com a secretária, a Sucess Land Group Limited, através da qual eram emitidos cheques em nome da Ecoline, outra offshore alegadamente gerida pelo antigo secretário.
Quanto a Chan Tong Sang, o investigador explicou que o empresário pagou ao arguido 19 milhões de patacas em subornos, pagamentos que eram também feitos com a ajuda de terceiros. De acordo com o depoimento desta testemunha, uma empresa que terá ajudado o proprietário da Chong Tit nas transferências de valores recebeu uma quota-parte, em jeito de compensação pelo serviço prestado. Os cheques mostrados pelo investigador estavam endossados por Ao Veng Kong.
Da lista de testemunhas arroladas pelo MP faziam ainda parte mais dois investigadores do CCAC que deveriam ter sido inquiridos ontem, mas a acusação acabou por dispensá-los. O mesmo aconteceu com o empresário Chan Tong Sang, que foi notificado duas vezes para ir ao TUI, não tendo comparecido e apresentado atestado médico para justificar a ausência.

Diz que disse mas não disse

Um funcionário da Engenharia Hidráulica, empresa que gere a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Macau e a ETAR do Aeroporto, foi ontem ao TUI dizer que ouviu rumores, na empresa, sobre alegados subornos a Ao Man Long, desconhecendo, no entanto, pormenores sobre a matéria.
Mark Lawrence Hollings foi chamado ao TUI depois de, numa das sessões do julgamento, uma das ex-funcionárias da empresa ter afirmado que este lhe tinha contado que o responsável máximo pela Engenharia Hidráulica, Richard Robinson, quando estava embriagado, lhe dizia que transportava na mala uma grande quantia de dinheiro para dar a Ao Man Long.
A testemunha negou alguma vez ter feito tal afirmação, vincando que nunca ouviu sequer falar de malas. Confirmou, contudo, a existência de rumores sobre alegados subornos ao ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas, admitindo a hipótese de terem vindo de Richard Robinson. O responsável da Engenharia Hidráulica deixou Macau há cinco anos.
Ontem, foi também inquirida a gerente da Nam Ou, empresa contratada pela Tong Lei para fazer a gestão das Portas do Cerco. Wong Chan Lai limitou-se a explicar os procedimentos da empresa, que entrava em contacto com a Tong Lei e as empresas fornecedoras de determinados equipamentos, pelos quais não detinha qualquer responsabilidade.
A contratação da Nam Ou pela Tong Lei passou a ser conhecida já durante o julgamento, tendo este facto sido aditado à acusação. Por causa desta contratação, o TUI decidiu chamar o antigo coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, Castanheira Lourenço, que tinha já estado no Tribunal no passado dia 19.
O julgamento de Ao Man Long continua amanhã, ainda com a audição de testemunhas. A defesa explicou ontem ao colectivo que não deverá precisar de mais de um dia e meio para ouvir as cerca de 15 testemunhas que arrolou.

Isabel Castro

Leanda Lee apresenta workshop para expatriados no sábado

Os problemas das culturas cruzadas

Terra de encontro de culturas. Esta é uma das mensagens veiculadas pelos slogans turísticos de Macau. O multiculturalismo é uma das bases históricas desta região. Em cada canto, fachada de edifício ou ruas antigas é notável a mistura entre as referências chinesas e portuguesas.
Com a prosperidade económica, virou-se mais uma página da História do território. Desta vez, os agentes catalisadores da mudança não foram os descobridores lusitanos, mas sim a liberalização do sector do Jogo. Estabeleceu-se a RAEM, conhecida hoje em todo o mundo como a Las Vegas da Ásia. Os casinos e o progresso a eles associado atraem ainda mais pessoas, oriundas de diversos países. A par do processo de internacionalização do território, crescem as comunidades estrangeiras.
O cruzamento de culturas neste ponto minúsculo do mapa atingiu um nível exponencial e os causadores desta situação são muitas vezes denominados de expatriados. Leanda Lee estabeleceu, no entanto, uma terminologia diferente no que diz respeito a este fenómeno. A académica introduziu o conceito de “impatriados”.
“O caso dos ‘impatriados’ é típico de Macau. As pessoas são ‘puxadas’ para trabalhar na RAEM pelas próprias organizações locais. É o que acontece com os casinos que precisam de mão-de-obra qualificada e vão procurá-la no estrangeiro”, explicou Leanda Lee. A expatriação consiste, por sua vez, quando um grupo empresarial envia os seus trabalhadores para o exterior, para exercerem funções temporariamente noutra empresa.
Se para os expatriados a adaptação à região já é complicada, a situação dos “impatriados” é muito mais complexa. Estas pessoas não têm o apoio da sua empresa na retaguarda e isso condiciona o processo de inserção na comunidade, afectando as vivências no posto de trabalho, na família e no quotidiano.
Estas foram as primeiras observações da investigação que a académica está a realizar no âmbito da tese de doutoramento. As mesmas ideias serão desenvolvidas num workshop que terá lugar no próximo sábado no hotel Grandview, na Taipa. Uma iniciativa que está inserida num ciclo de seminários promovidos pelo instituto Ripples Psychological Ensemble.
“Ajustamentos no Cruzamento de Culturas: Trabalho, Família e Vida em Macau” é o tema da palestra. Ao longo de duas horas, Leanda Lee vai conversar com os participantes “para tentar perceber como é viver na RAEM, quais são as suas dificuldades e alegrias no processo de adaptação, bem como a relação com as entidades empregadoras e o próprio Governo”, explicou.
Ao longo do seu trabalho de investigação, a académica distinguiu as três áreas mais problemáticas – o emprego, o quotidiano e a interacção. “Esta última é a mais difícil de ultrapassar, porque tem que ver com as normas culturais de comunicação”, frisou.
Nas palavras da australiana, em Macau este problema atinge um nível de extrema complexidade. “Ao contrário do que acontece nos Estados Unidos, aqui o importante não é compreender toda a mensagem, mas sim o seu conteúdo. O que ficou por dizer é mais essencial do que realmente foi dito”, acrescentou.
No seio das famílias, os chamados grupos “impatriados” confrontam-se normalmente com a dificuldade de acesso às instalações desportivas e o contacto com diferentes métodos de prestação de serviços médicos. “Macau tem infra-estruturas excelentes, mas as crianças não podem usufruir das actividades desportivas, porque são organizadas para os utentes chineses e portugueses”, salientou.
Relativamente ao dia-a-dia, os estrangeiros que chegam ao território sentem-se pouco apoiados pelo Executivo e pelos empregadores. “Quando falo no Governo refiro-me à burocracia. É muito difícil perceber um sistema que está em constante mudança e sofre de falta de transparência”, defendeu.
“Ajustamentos no Cruzamento de Culturas: Trabalho, Família e Vida em Macau” é o primeiro workshop realizado por Leanda Lee em Macau. Apesar de ter elementos que já foram apresentados na Malásia e nos Estados Unidos, este seminário foi desenhado especificamente para o território.
“Através dos estudos já realizados no âmbito da investigação, quero ver se as pessoas concordam com as minhas conclusões, ao mesmo tempo que pretendo dar-lhes uma moldura teórica sobre os seus problemas. Muitas vezes os indivíduos querem adaptar-se, mas não percebem porque é que não conseguem. Este trabalho funcionará como uma base que servirá o processo de integração”.
O instituto Ripples Psychologial Ensemble é uma organização independente de profissionais que pretendem oferecer serviços de psicologia de carácter internacional. Agora também com representação em Macau, este grupo quer funcionar como um agente positivo de mudança, trabalhando tanto com o público em geral, como com organizações e empresas.

Alexandra Lages